Área Contábil / Fiscal

ICMS e DIFAL - Contribuintes e Não Contribuintes - Promocional – EAD ao Vivo

Incidência, Fato Gerador, Alíquotas e Cálculo do Imposto

  • Data(s) : Consulte
  • Horário : Consulte
  • Carga horária : 4h
  • Modalidade : EAD Ao Vivo
  • Perguntas : 30 dias após o curso (até 3 perguntas)
  • Certificado : SIM
ICMS e DIFAL - Contribuintes e Não Contribuintes - Promocional – EAD ao Vivo

OBJETIVOS

Apresentar aos participantes prática e objetivamente análises da Legislação Tributária do ICMS com abrangência em todo o Brasil, referendadas pelas LC 87/96, EC 87/16 e a Constituição Federal.
O curso abordará também a diferenciação e os conceitos de Contribuintes e Não Contribuintes, além de Análises sobre o Diferencial de Alíquotas (DIFAL) nas Operações com Contribuintes e Não Contribuintes e os impactos para as empresas a partir de 2022 pelas polêmicas trazidas com a LC 190/22 e Convênio ICMS 236/21.

INDICADO A

Profissionais das áreas Fiscal, Comércio Exterior, Jurídica, Contábil, Faturamento, Comercial, Financeiro, Advogados e demais profissionais que necessitam de atualização e/ou reciclagem na matéria. É necessário o aluno possuir conhecimentos básicos da Legislação Tributária.

Programa

PARTE 1 - ICMS

1 - Aspectos da Legislação
Constituição Federal
Lei Complementar
Convênios
Regulamentos e outros

2 - Princípios Constitucionais que regem o ICMS
3 - Fato Gerador e Hipótese de Incidência

4 - Contribuinte e Não Contribuinte
Definições

5 - Alíquotas
Operações internas
Operações interestaduais
Fundo de Combate a Pobreza

6 - Cálculo do ICMS

PARTE 2 – ICMS / DIFAL

1 - Operações com Contribuintes

2 - Operações com Contribuintes de mercadoria sujeita ao ST
Convênio 142/2018

3 - Operação para Não Contribuintes
Análise da EC 87/2015
Lei Complementar 190/22 e Comparativo dos Convênios 93/2015 e ICMS 236/21
Cálculo do DIFAL - Base Única e Base Dupla
Forma de Recolhimento
Procedimentos para Empresas do SIMPLES e do RPA
Particularidades na Emissão de Documentos Fiscais

Instrutor (es)

Márcia A. Rodrigues

Advogada, especialista em Tributos Indiretos e Pós-graduada em Direito Tributário, Consultora Tributária há mais de 30 anos, Palestrante e Professora de Cursos da Área Fiscal. Administradora de Empresas, Coautora do livro “Guia Prático da Substituição e Antecipação Tributária”.

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