Área Contábil / Fiscal

ISS - Retenções e Atualização - Promocional - EAD Ao Vivo

Desde a Incidência até a Apuração

  • Data(s)
  • Horário : Das 9h às 13h
  • Carga horária : 4h
  • Modalidade : EAD Ao Vivo
  • Perguntas : 30 dias após o curso (até 3 perguntas)
  • Certificado : SIM
ISS - Retenções e Atualização - Promocional - EAD Ao Vivo

OBJETIVOS

Mostrar os conceitos do ISS através da Constituição Federal e Lei Complementar 116/03. Abordaremos de forma completa a estrutura tributária desse tributo desde hipótese de incidência até a apuração, trazendo as hipóteses de retenção pelo tomador de serviço e exercícios práticos. Ainda serão apresentadas as últimas decisões do STF que impactaram na apuração desse imposto, tais como: operações com software, CPOM, lista de serviços, entre outras.

INDICADO A

Contadores, Advogados e Profissionais da Área Fiscal que necessitam de atualização e/ou reciclagem na matéria.

Programa

1 - Aspectos da Legislação
Constituição Federal e Lei Complementar 116/03

2 - Regimes de Apuração

3 - Incidência
Município competente para exigir o ISS

4 - Fato Gerador
Hipótese de Incidência
Local da Operação

5 - Base de Cálculo
Inclusão e Exclusões

6 - Alíquotas e Recolhimento

7 - Definições
Contribuinte
Tomador de Serviço

8 - Responsabilidade Tributária
Lei Complementar 116/03
Alterações

9 - Hipóteses de Retenção
Como identificar o Responsável pelo Recolhimento

10 - Local da Prestação
Para fins de Identificação do Município que receberá o ISS retido

11 - Hipóteses de Retenção estabelecida pela Legislação do Município correspondente

12 - Obrigações Acessórias criadas por alguns Municípios

13 - Recentes Decisões do STF Relacionadas ao ISS

14 - Penalidades pelo não Recolhimento do ISS retido

Instrutora

Márcia A. Rodrigues

Advogada, especialista em Tributos Indiretos e Pós-graduada em Direito Tributário, Consultora Tributária há mais de 30 anos, Palestrante e Professora de Cursos da Área Fiscal. Administradora de Empresas, Coautora do livro “Guia Prático da Substituição e Antecipação Tributária”.

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