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Apresentar através de cálculos práticos, os tributos incidentes na fonte calculados pela Contratante de serviços de Construção Civil, bem como orientar os tributos que incidem na Contratada. Orientação tributária sobre os pagamentos da contratante feitos à PJ e à PF e nos recebimentos (da contratada) de contratos de construção civil, engenharia, instalação ou locação de máquinas e equipamentos, transferências de materiais de construção, ferramentas para as obras de construção civil, etc. e quais tributos incidem nessas operações (Fiscalização, Substituição Tributária e Responsabilidade Solidária), PIS e COFINS cumulativo e não cumulativo na construção civil Lucro Real e Lucro Presumido.
CREDITA 8 PONTOS CRC PONTUAÇÃO CRC-SP 2024 - Aud: 8, CMN: 0, ProGP: 8, ProRT: 8, Susep: 0, Perito: 8, PrevicAud: 0, Previc: 0
PONTUAÇÃO CRC-SP 2024 - Aud: 8, CMN: 0, ProGP: 8, ProRT: 8, Susep: 0, Perito: 8, PrevicAud: 0, Previc: 0
Responsáveis por Escritórios e Assessoria Contábil, Fiscal e Tributária, Empresários, Contadores, Consultores Fiscais, Auditores, Advogados Tributaristas, Controllers, Gerentes Administrativos e Financeiros, Supervisores e Encarregados das áreas Contábil e Fiscal ligados a operações de Construção Civil.
1 – Tipos de Sociedades - Conceitos Sociedade em Conta de Participação – SCP Sociedade de Propósito Específico – SPE Condomínio Equiparação de Pessoa Física a Pessoa Jurídica 2 – Construção Civil - Conceitos O que é Construção Civil, subempreitada, empreitada e administração de obras de construção civil, para fins tributários Incorporação Imobiliária Loteamento e Desmembramento Unidade Imobiliária Permuta de unidades imobiliárias e dação de imóveis em pagamento 3 – ICMS e IPI na Construção Civil Diferença de alíquotas de ICMS nas compras de materiais de outros Estados Transferência/remessa de materiais de obras de construção civil e remessa de máquinas, ferramentas e equipamentos para as obras Substituição Tributária de ICMS na Construção Civil 4 – ISS na Construção Civil Retenção de ISS ISS incidência no local da obra ou no local da contratada Dedução do valor pago às subempreiteiras e dos materiais aplicados na obra Base de cálculo quando há aplicação de materiais 5 – INSS na Construção Civil Serviços sujeitos e não sujeitos à retenção de INSS Cálculos práticos de retenção de INSS de 3,5% ou 11% nos serviços de mão de obra ou empreita Pagamentos a Simples Nacional 6 – SEST e SENAT Como calcular as retenções de 2,5% para o SEST e SENAT nos pagamentos à Pessoa Física (autônomo)? 7 – Retenções na fonte PIS / COFINS / CSLL e IRRF na Construção Civil - Contratante como Responsável ou Contratada como Contribuinte Cálculo das retenções de IRRF, PIS, COFINS e CSLL na contratação de prestação de serviços ligados à Construção Civil nos pagamentos à PJ com aplicação de materiais ou não. Cálculo das retenções de IRRF na contratação de prestação de serviços ligados à Construção Civil nos pagamentos à PF com aplicação de materiais ou não 8 – Forma de Tributação na Construção Civil Incidência de PIS e COFINS cumulativa ou não-cumulativa na Pessoa Jurídica Tributação no Lucro Real Tributação no Lucro Presumido Tributação do Lucro Presumido quando aplicar 8% ou 32% Construtora - Incorporadora - Loteamento: Tributação pelo Lucro Real ou Presumido, o regime de tributação das receitas é pela competência ou de caixa RET - Regime Especial de Tributação 9 - Fiscalização Tributária na Construção Civil e Empreendimentos Imobiliários Falta de retenções de tributos pela contratante Falta de destaque de retenções de tributos na Nota Fiscal pela Contratada O fisco pode lacrar os arquivos, armários, cofres, pastas, caixas com documentos ou mesas da empresa sem autorização judicial? Aspectos principais de fiscalização do Estado (ICMS), do Município (ISS) e da Previdência Social (INSS) nas empresas Construção Civil e Empreendimentos Imobiliários
Contador, Consultor Tributário na área de Imposto de Renda, Contribuições e Impostos Diretos e Legislação Societária. Formação em Ciências Contábeis com ênfase em Controladoria pela FECAP – Fundação Álvares Penteado. Experiência de mais de 25 anos na área Contábil e de Consultoria Tributária, ministrando palestras e treinamentos em diversas entidades em turmas fechadas e também na modalidade In Company.
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Tributação na Construção Civil - 8 PT CRC - Presencial ou EAD Ao Vivo ICMS - PIS - COFINS - CSLL - IRPJ - CSLL e suas devidas retenções (INSS - SEST - SENAT - ISS e IRRF) - PONTUAÇÃO CRC - Aud: 8, CMN: 0, ProGP: 8, ProRT: 8, Susep: 0, Perito: 8, PrevicAud: 0, Previc: 0
ICMS - PIS - COFINS - CSLL - IRPJ - CSLL e suas devidas retenções (INSS - SEST - SENAT - ISS e IRRF) - PONTUAÇÃO CRC - Aud: 8, CMN: 0, ProGP: 8, ProRT: 8, Susep: 0, Perito: 8, PrevicAud: 0, Previc: 0
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