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Preparar os profissionais quanto à rotina, emissão de notas fiscais em operações comuns, a preparação das obrigações acessórias, bem como transmitir conhecimentos das exigências da legislação do ICMS e IPI. Apresentar as recentes mudanças do novo layout, atendendo às exigências dos ajustes SINIEF em operações fiscais envolvendo mercadorias.
Profissionais atuantes do Faturamento, Auxiliares, Assistentes e Analistas das áreas Contábil / Fiscal, que necessitam atualizar e aprimorar seus conhecimentos com relação às novas exigências do Fisco.
1 - ICMS - Fundamentos Básicos Não Cumulatividade Contribuinte e não contribuinte Fato Gerador / Base de Cálculo / Alíquotas do ICMS Limitações tributárias (incidência, não incidência, isenção, suspensão, imunidade, diferimento, reduções de base de cálculo) Apuração e Recolhimento 2 - IPI - Fundamentos Básicos Conceito Estabelecimento Industrial e Equiparado Fato Gerador Base de Cálculo Alíquotas 3 - CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações / CST - ICMS - IPI - PIS - COFINS Mudanças a serem processadas para 2022 e 2023: Ajuste SINIEF 11/ 19 Ajuste SINIEF 16/20 Ajuste SINIEF 12 e 18/21 Serão mudanças muito importantes que ocorrerão, então os profissionais que respondem pelos setores de emissões e Escrituração Fiscal, precisam estar atentos 4 - Operações Fiscais (dispositivos) Cálculo da Substituição Tributária do ICMS Vendas de produção e Comercialização Amostras comerciais Conserto Demonstração Devolução de Mercadorias Industrialização Remessa e Retorno Remessas de Vasilhames Transferências Outras 5 - Versão da NFe – Atualizações diversas através do MOC Campo FCI e adequação de regras da NFe para atender a Resolução Senado nº 13/2012 Identificação de Operação Interna, Interestadual ou com Exterior Acrescentada a finalidade de emissão da Nfe: Devolução de Mercadoria Indicação de Operação com Consumidor Final, Indicação de Atendimento Presencial Ampliada a possibilidade de se informarem até 4 (quatro) casas decimais na Alíquota dos Impostos Redução da Base de Cálculo e Cobrança do ICMS por ST Incluído um novo grupo para que as Empresas possam informar o Valor do IPI devolvido Grupo de Tributação: PIS e COFINS
Formado em Ciências Contábeis, com especialização na área Tributária. Possui licenciatura plena nas áreas contábil/ fiscal e leciona há mais de 35 anos em ETEs e empresas de treinamentos empresariais. Também ministra palestras e treinamentos na área fiscal em todo o território nacional. Grande vivência prática da Área Fiscal, ocupando cargo de chefia em diversas empresas, principalmente industrias, inclusive desenvolvendo trabalhos de consultoria e revisão fiscal. Atualmente dedica-se a Workshops sobre os procedimentos do SPED, NF-e,CT-e, MDF-e, SPED Fiscal, SPED Contribuições.
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Prático de Faturamento e Emissão da NFe - Presencial e EAD Ao Vivo Ajustes SINIEF / Novos CFOPs / Novos CST ICMS
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