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O curso será apresentado por 2 instrutores, a primeira parte terá a “Conceituação Jurídico/Tributária”, onde analisaremos os aspectos da Legislação em preparação para a segunda parte, a “Operacionalização e Procedimentos Práticos” objetivando os novos cenários do PIS e COFINS refletidos pela recente decisão do STF e efeitos da EFD Contribuições. Detalharemos as retificações para ajustar débitos anteriores e as informações analíticas no SPED Contribuições.
O DIFERENCIAL Analisaremos detalhadamente os novos requisitos legais advindos da recente decisão do STF e como poderá se refletir na operacionalização da Escrituração da EFD-Contribuições. Apresentaremos telas reais do SPED Contribuições!!!
Analisaremos detalhadamente os novos requisitos legais advindos da recente decisão do STF e como poderá se refletir na operacionalização da Escrituração da EFD-Contribuições. Apresentaremos telas reais do SPED Contribuições!!!
Profissionais da Área Fiscal, Contábil, Administradores, Consultores, Analistas e demais profissionais envolvidos com o tema.
PARTE 1 - CONCEITUAÇÃO JURÍDICO/TRIBUTÁRIA 1 - Histórico do PIS e da COFINS 2 - Conceito de Receita Bruta e Base de Cálculo 3 - Panorama Histórico do Recurso Extraordinário 574.706 4 - Modulação dos Efeitos da Decisão do STF Decisão "Ex Nunc" com efeitos "Erga Omnes" – Significados e Impactos Parecer da PGFN sobre o Julgamento da Exclusão do ICMS da Base de Cálculo das Contribuições 5 - ICMS Destacado x Recolhido Entendendo a Metodologia do Cálculo da Exclusão do Valor do ICMS destacado em Nota Fiscal Inconstitucionalidade da Solução COSIT 13/2018 Formação de Preço 6 – Impacto da Decisão nos Créditos de PIS e COFINS Posição da Receita Federal Interpretação à Luz da Legislação PARTE 2 – OPERACIONALIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS PRÁTICOS 1 - A Operacionalização da Exclusão do ICMS da BC do PIS/COFINS Para entender melhor, a EFD Contribuições é formada por blocos de informações, sendo alguns com informação analíticas (Blocos A, C, D e F), onde são informadas as operações por operação (NF a NF, item a item) e outras de fechamento (Bloco M) onde são consolidadas todas as informações para cálculo final do PIS/COFINS IN RFB 1.911/19 – Guia Prático EFD Contribuições versão 1.35 2 - Procedimentos Práticos Quais registros na EFD Contribuições serão afetados Registros do Bloco C Registros do Bloco D Reflexos no Bloco M 3 - Lista de Dados por Nota Fiscal de saída / Item a Item – por RPA Blocos / Registros Analíticos da Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS 4 - Retificação entre 16/03/17 a 05/21 Recuperação dos Períodos Anteriores 5 – Exclusões após 05/21 em diante Exclusões Atuais 6 - Demonstração Prática Executando a Exclusão do ICMS da BC das Contribuições Diversos Registros dos Blocos C/D Reflexos no Bloco M 7 - Procedimento e Demonstração Prática da DCTF Retificação da DCTF do mês que originou o Crédito Como deve ser demonstrado o Crédito de PIS e COFINS 8 - PER/DCOMP Demonstração do Crédito e Ficha Obrigatórias de Preenchimento para Restituição Demonstração do Crédito e Ficha Obrigatórias de Preenchimento para Compensação Habilitação do Crédito de Ação transitada e julgada Demonstração da Compensação do Crédito de Ação transitada e julgada
Especialista em Tributos Indiretos, com formação em Ciências Contábeis e Direito. Atuou em Empresa Internacional de Auditoria e em Indústrias do Segmento Farmacêutico, Cosmético, Alimentício e Químico. Atualmente é responsável por Projetos de Ressarcimento do ICMS-ST no Brasil e mediador do grupo: "ICMS -Substituição Tributária" no Linkedin com mais de 6000 integrantes.
Contador, Consultor Tributário na área de Imposto de Renda, Contribuições e Impostos Diretos e Legislação Societária. Formação em Ciências Contábeis com ênfase em Controladoria pela FECAP – Fundação Álvares Penteado. Experiência de mais de 25 anos na área Contábil e de Consultoria Tributária, ministrando palestras e treinamentos em diversas entidades em turmas fechadas e também na modalidade In Company.
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Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS - Como Operacionalizar - NOTURNO - EAD Ao Vivo Atenção: O curso busca apresentar através de análises e aspectos jurídicos a metodologia operacional da decisão do STF.
Atenção: O curso busca apresentar através de análises e aspectos jurídicos a metodologia operacional da decisão do STF.
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