Acesse nossas redes sociais
Não tem uma conta ainda?Cadastrar agora
Área Contábil / Fiscal
Área RH / Adm. Pessoal
Área Financeira
Gestão / Adm.
Explicar, analisar e discutir a aplicação prática e impactos das principais mudanças introduzidas pela legislação com o objetivo de compreender quais os efeitos práticos de tais atos nas rotinas trabalhistas e previdenciárias das empresas. Entender as vigências das referidas normas e se preparar para possíveis ajustes nos processos e rotinas nas empresas, especialmente na área de gestão de pessoas e departamento de pessoal.
Profissionais da área de Recursos Humanos, Departamento Pessoal, Gestores, Jurídico, Supervisores, Contadores, Chefes de Departamento, Líderes de Equipes, Empresários e demais profissionais que exerçam atividade de Coordenação de Pessoas ou que estejam ligados às Rotinas de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias nas Empresas.
1 - CTPS Digital – Procedimentos Multas por falta de anotações na CTPS Novas disposições trazidas pela Lei 14.438/2022 Anexo I da Portaria MTP nº 667/2021 com redação da Portaria MTP nº 4.098/2022 2 - Folha de Pagamento Pagamentos de Variáveis e Diferenças – Regime de Competência Nova regras previstas na Instrução Normativa RFB nº 2.110/2022 e Portaria MTP nº 4.198/2022 3 - Programa Empresa Mais Mulheres e Jovens Flexibilização para apoio a Parentalidade – Lei 14.457/2022 Antecipação de Férias Horário 12×36 Ausências Justificadas ao Trabalho Banco de Horas Teletrabalho Jornadas Flexíveis Programa Empresa Cidadã e compartilhamento do período de descanso Alterações na CIPA 4 - Jornada de Trabalho Regras da Portaria MTP nº 671/2021 Trabalhos aos Domingos e Feriados Autorização e regras para escalas de folga aos domingos Relação das atividades previamente autorizadas a trabalhar aos domingos e feriados Registro de ponto Revogação das Portarias 1510/2009 e 373/2011 Registradores eletrônicos de ponto Modalidades REP-C e REP-A, bem como a nova regra o REP-P Novo Arquivo Eletrônico de Jornada (AEJ) e Espelho de ponto eletrônico vigente a partir de jan/23 5 - PPP Eletrônico – Vigente a partir de jan/23 PPP Físico x PPP Eletrônico – Vigência Novo Modelo do PPP – Instrução Normativa INSS 133/2022 Minha empresa é obrigada a ter Laudo Técnico de Condições Ambientais (LTCAT)? Informações dos Fatores de riscos (físicos, químicos, biológicos) Como ficam os fatores ergonômicos e mecânicos com a nova estrutura do leiaute do eSocial? Informações dos ambientes de trabalho da empresa Informações dos Equipamentos de proteção individual e coletivo Gestão de riscos compartilhada com as empresas prestadoras de serviço – Atenção às informações dos empregados lotados no ambiente do tomador de serviço Documentos necessários à informação LTCAT, PPRA (PGR) e PCMSO Atenção especial para as novas NR’s 1, 7, 9 e 18 Acidentes do Trabalho Comunicação de acidentes do trabalho – CAT (S-2210) Informações da exposição de cada trabalhador – Evento S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco Atestados de Saúde Ocupacional – ASO – Regras e Informações no eSocial – Novas regras da NR 7 6 - eSocial – IRRF na DCTFWEB Informações de Processo Trabalhistas e o Novo FGTS Digital Recolhimento do Imposto de Renda retido na folha de pagamento por meio de DARF gerado pela DCTFWEB Regras de informações nos eventos da folha do eSocial Novidade a partir de maio de 2023 Novos eventos de processo trabalhista – vigência para JULHO de 2023 Apresentação da versão S 1.1 com os novos leiautes Quais processos deverão ser informados? Sentenças ou acordos com parcelas totalmente indenizatórias devem ser informadas? Regras da tributação Previdenciária sobre processo trabalhista Regras para discriminação das parcelas e suas competências Migração da GFIP 650/660 para a DCTFweb Prazo para o envio dos arquivos Tipos de contrato Situações que exigem prévio cadastro do vínculo no eSocial ou retificação dos eventos declarados 7 - FGTS Digital Entrada em vigor – Cronograma Quem estará obrigado FTGS Digital x SEFIP/GFIP – transição eSocial – fonte da base do FGTS digital – informações importantes da folha digital do eSocial Novo prazo de vencimento do FGTS – Lei 14.442/2022 Nova guia de Recolhimento?- Geração das guias padrão e personalizada Acesso ao Sistema do FGTS digital Funcionalidades Recolhimento via PIX 8 - Domicílio Eletrônico Trabalhista – DET Primeiro Acesso Cadastro do Empregador Caixa Postal Prazos a Serem Atendidos
Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, Consultor e Instrutor de Cursos Empresariais na Área Trabalhista e Previdenciária com experiência de 26 anos, sendo 22 como Consultor Jurídico Trabalhista e Previdenciário. Co-autor das obras “eSocial - Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico”.
AVISE-ME Deixe seu e-mail para saber mais sobre este curso! Nome: E-mail: Celular:
Deixe seu e-mail para saber mais sobre este curso!
Consulte Compartilhe:
Atualização da Legislação Trabalhista e Previdenciária – Promocional – EAD Ao Vivo Novos Atos Normativos das Relações Trabalhistas
Novos Atos Normativos das Relações Trabalhistas
OU
Preencha os campos abaixo com suas informações:
Ao inscrever-se, você concorda com nossos Termos de uso e nossa Política de privacidade.
Esse módulo possui um pré-requisito que deve ser cumprido antes de ser acessado.