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Capacitar os participantes com orientações jurídico-regulatórias, abordando aspectos trabalhistas, previdenciários e tributários, dos processos relacionados às obrigações do SPED eSocial (Sistema de Escrituração Digital das obrigações Fiscais, Trabalhistas e Previdenciárias).
DIFERENCIAL PRODEP Versão 1.0 x versão 1.1 - Convivência e alterações entre as versões
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Coordenadores, Analistas e Assistentes de Recursos Humanos, Departamento Pessoal, Técnicos e Engenheiros de Segurança e Saúde do Trabalho, Administradores de Empresas, Gerentes, Tecnologia da Informação e demais profissionais ligados à Área de Administração de Pessoal.
1 - Processo de Admissão Prazos para o envio dos Arquivos de Admissão ao eSocial Documentos Necessários Admissão Preliminar Novas Regras para as Informações da CTPS Digital - Alternativa que exigirá uma Gestão de Riscos. Entenda os possíveis efeitos dessa opção Multas por falta de Registro de Empregados Falta de atualização - Multas do artigo 29-A e 29-B da CLT? Arquivos de Trabalho sem Vínculo – TSV Informações dos Estagiários e demais Trabalhadores que prestam Serviço sem Vínculo Empregatício 2 - Gestão de Afastamentos Quais Afastamentos serão informados obrigatoriamente no eSocial Quais Afastamentos serão mera opção da Empresa Afastamentos por Doença e Acidente do Trabalho Prazos para a informação Férias Leituras que o eSocial fará sobre: - Os fracionamentos de Férias - Férias “no papel” - Férias Antecipadas - Férias Coletivas - Abono Pecuniário de Férias Nova Tabela 18 - Afastamentos e Ajustes como leiaute do eSocial Soma de Atestados Médicos - Atenção ao prazo para envio dos Arquivos Alteração dos Motivos de Afastamento (B-31 x B-91) Quando enviar a Retificação Licença Maternidade - Regras para Informação Prorrogação, aborto não criminoso, adoção etc 3 - eSocial e SST Fatores de Riscos - Ambiente x Trabalhador Equipamentos de Proteção Coletivos (EPC) x Equipamentos de Proteção Individuais (EPI) Atestados de Saúde Ocupacionais Quais Tipos de Exames deverão ser Informados Exames Médicos Ocupacionais Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP Digital - Obrigatoriedade e Fiscalização a partir de janeiro de 2023 Descrição detalhada das Atividades desempenhadas e demais Informações Trabalhadores lotados em Estabelecimento de Tomadores de Serviço Demonstração do Gerenciamento do Ambiente de Trabalho CAT – Prazo e informações que devem ser prestadas Empresas que não tenham Fatores de Riscos, Informações a serem Prestadas Quais Documentos darão Apoio às Informações (LTCAT, PGR, PCMOSO etc) Atualizados com as disposições da Instrução Normativa INSS 128/2022 4 - eSocial e Folha de Pagamento Prazo para o envio dos Arquivos da Folha de Pagamento Apresentação de todos os Eventos relacionados à Folha de Pagamento Regime de Competência e Regime de Caixa Hipóteses para a transmissão dos Eventos S-1200 e S-1210 Importância da correta Classificação das Rubricas da Folha e os Indicativos de Tributação Análise da tabela padrão de rubricas divulgada pelo portal Sped Eventos da Folha de Pagamento - Horas Extras - Atrasos - Faltas Injustificadas Eventos ocorridos após o fechamento da Folha de Pagamento Flexibilidade de lançamento na Folha Instrução Normativa RFB 2.110/2022 – rendimentos de meses anteriores? Trabalhadores Autônomos e demais Contribuintes Individuais Informações Complementares da Folha de Pagamento do eSocial DCTFWeb – Novas regras da Declaração que consolida os Recolhimentos Informações sobre Processos Trabalhistas - Novas regras a partir de Jan/23 FGTS Digital - Integração da Folha e do eSocial com o Recolhimento do FGTS 5 - Procedimentos nas Rescisões Informações do Aviso Prévio – Trabalhado ou Indenizado Evento de Desligamento – Prazo para Envio Rescisões “Complementares” - Como proceder com Diferenças de Reajustes, Horas Extras, Comissões Pendentes e outros Reintegração
Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, Consultor e Instrutor de Cursos Empresariais na Área Trabalhista e Previdenciária com experiência de 26 anos, sendo 22 como Consultor Jurídico Trabalhista e Previdenciário. Co-autor das obras “eSocial - Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico”.
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