Área RH / Adm. Pessoal

eSocial - Cruzamentos e Informações - Promocional - EAD Ao Vivo

Atualizado com as novidades da v. S1.1 para 2023

  • Data(s) : Consulte
  • Horário : Consulte
  • Carga horária : 8h
  • Modalidade : EAD Ao Vivo
  • Perguntas : 30 dias após o curso (até 3 perguntas)
  • Certificado : SIM
eSocial - Cruzamentos e Informações - Promocional - EAD Ao Vivo

OBJETIVOS

Capacitar os participantes com orientações jurídico-regulatórias, abordando aspectos trabalhistas, previdenciários e tributários, dos processos relacionados às obrigações do SPED eSocial (Sistema de Escrituração Digital das obrigações Fiscais, Trabalhistas e Previdenciárias).

DIFERENCIAL PRODEP

Versão 1.0 x versão 1.1 - Convivência e alterações entre as versões

INDICADO A

Coordenadores, Analistas e Assistentes de Recursos Humanos, Departamento Pessoal, Técnicos e Engenheiros de Segurança e Saúde do Trabalho, Administradores de Empresas, Gerentes, Tecnologia da Informação e demais profissionais ligados à Área de Administração de Pessoal.

Programa

1 - Processo de Admissão
Prazos para o envio dos Arquivos de Admissão ao eSocial
Documentos Necessários
Admissão Preliminar
Novas Regras para as Informações da CTPS Digital - Alternativa que exigirá uma Gestão de Riscos. Entenda os possíveis efeitos dessa opção
Multas por falta de Registro de Empregados
Falta de atualização - Multas do artigo 29-A e 29-B da CLT?
Arquivos de Trabalho sem Vínculo – TSV
Informações dos Estagiários e demais Trabalhadores que prestam Serviço sem Vínculo Empregatício

2 - Gestão de Afastamentos
Quais Afastamentos serão informados obrigatoriamente no eSocial
Quais Afastamentos serão mera opção da Empresa
Afastamentos por Doença e Acidente do Trabalho
Prazos para a informação
Férias
Leituras que o eSocial fará sobre:
- Os fracionamentos de Férias
- Férias “no papel”
- Férias Antecipadas
- Férias Coletivas
- Abono Pecuniário de Férias
Nova Tabela 18 - Afastamentos e Ajustes como leiaute do eSocial
Soma de Atestados Médicos - Atenção ao prazo para envio dos Arquivos
Alteração dos Motivos de Afastamento (B-31 x B-91)
Quando enviar a Retificação
Licença Maternidade - Regras para Informação
Prorrogação, aborto não criminoso, adoção etc

3 - eSocial e SST
Fatores de Riscos - Ambiente x Trabalhador
Equipamentos de Proteção Coletivos (EPC) x Equipamentos de Proteção Individuais (EPI)
Atestados de Saúde Ocupacionais
Quais Tipos de Exames deverão ser Informados
Exames Médicos Ocupacionais
Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP Digital - Obrigatoriedade e Fiscalização a partir de janeiro de 2023
Descrição detalhada das Atividades desempenhadas e demais Informações
Trabalhadores lotados em Estabelecimento de Tomadores de Serviço
Demonstração do Gerenciamento do Ambiente de Trabalho
CAT – Prazo e informações que devem ser prestadas
Empresas que não tenham Fatores de Riscos, Informações a serem Prestadas
Quais Documentos darão Apoio às Informações (LTCAT, PGR, PCMOSO etc)
Atualizados com as disposições da Instrução Normativa INSS 128/2022

4 - eSocial e Folha de Pagamento
Prazo para o envio dos Arquivos da Folha de Pagamento
Apresentação de todos os Eventos relacionados à Folha de Pagamento
Regime de Competência e Regime de Caixa
Hipóteses para a transmissão dos Eventos S-1200 e S-1210
Importância da correta Classificação das Rubricas da Folha e os Indicativos de Tributação
Análise da tabela padrão de rubricas divulgada pelo portal Sped
Eventos da Folha de Pagamento
- Horas Extras
- Atrasos
- Faltas Injustificadas
Eventos ocorridos após o fechamento da Folha de Pagamento
Flexibilidade de lançamento na Folha
Instrução Normativa RFB 2.110/2022 – rendimentos de meses anteriores?
Trabalhadores Autônomos e demais Contribuintes Individuais
Informações Complementares da Folha de Pagamento do eSocial
DCTFWeb – Novas regras da Declaração que consolida os Recolhimentos
Informações sobre Processos Trabalhistas - Novas regras a partir de Jan/23
FGTS Digital - Integração da Folha e do eSocial com o Recolhimento do FGTS

5 - Procedimentos nas Rescisões
Informações do Aviso Prévio – Trabalhado ou Indenizado
Evento de Desligamento – Prazo para Envio
Rescisões “Complementares” - Como proceder com Diferenças de Reajustes, Horas Extras, Comissões Pendentes e outros
Reintegração

Instrutor

Rogério A. Henriques


Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, Consultor e Instrutor de Cursos Empresariais na Área Trabalhista e Previdenciária com experiência de 26 anos, sendo 22 como Consultor Jurídico Trabalhista e Previdenciário. Co-autor das obras “eSocial - Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico”.


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