Área RH / Adm. Pessoal

Gestão de Jornada de Trabalho – Novo Sistema do Ponto Eletrônico – Promocional – EAD Ao Vivo

Novas Modalidades de Controle de Horário - REP-A, REP-P, REP-C - Aspectos Operacionais para Redução de Passivos Trabalhistas

  • Data(s)
  • Horário : Das 9h às 13h
  • Carga horária : 4h
  • Modalidade : EAD Ao Vivo
  • Perguntas : 30 dias após o curso (até 3 perguntas)
  • Certificado : SIM
Gestão de Jornada de Trabalho – Novo Sistema do Ponto Eletrônico – Promocional – EAD Ao Vivo

OBJETIVOS

Orientar os participantes sobre as regras do Direito de Trabalho relacionadas à Jornada do Trabalho. Entender os impactos da duração do Período do Trabalho nas Relações de Emprego, especialmente quanto à sua Gestão, Organização e Controle visando a redução dos riscos de passivos trabalhistas por parte dos Empregadores.
Atualizar os participantes sobre as novas regras introduzidas pela Portaria MTP nº 671/2021, entre outras, as novas modalidades de registrador eletrônico de ponto, autorização para trabalho aos domingos, escalas de folgas aos domingos e prorrogação de jornada em atividade insalubre.

INDICADO A

Profissionais da área de Recursos Humanos, Departamento Pessoal, Gestores, Supervisores, Contadores, Chefes de Departamento, Líderes de Equipes e demais Profissionais que exercem atividades de Coordenação de Pessoas ou que estejam ligados às Rotinas de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias nas Empresas.

Programa

1 – A Legislação Trabalhista e a Jornada de Trabalho
Limites Legais de Duração do Trabalho
Duração x Horário de Trabalho

2 - Horas Suplementares
Compensação e Prorrogação
Atenção para a prorrogação de jornada em atividades insalubres
Situação em que é exigida a autorização prévia do MTP
Requisitos para o pedido de autorização
Estabelecimentos obrigados a adotar o controle de ponto
Regras

3 - Controle de Ponto
Modalidades
- Manual
- Mecânica
- Eletrônica
- Eletrônica Alternativa
- Marcação por Exceção
- Revogação das Portarias MTE 1510/2009 e 373/2011

4 - Novas Regras da Portaria MTP nº 671/2021
REP-C – Convencional
REP-A – Alternativo - Negociação coletiva
REP-P – Programa - marcação de ponto por meio de aplicativos – utilização de celulares, localização, recolhimento facial etc.
Quais são as regras e requisitos para cada tipo de REP
Quando as novas regras entram em vigor
Comprovante de registo de ponto - deverá ser impresso?

5 - Espelho de Ponto
Obrigatoriedade ou não da Assinatura do Empregado

6 - Marcação de Ponto
Registro Randômico
Registro Britânico

7 - Limites de Tolerância nos Registros de Ponto
Gestão de Pessoas e Conscientização dos Trabalhadores
Precauções para Evitar o Pagamento de “Horas Extras” Não Produtivas

8 - Intervalo para Alimentação e Repouso
Regras e Possibilidade de Redução
Registra ou não o Ponto no Intervalo?
Intervalo entre Jornadas do Artigo 66 da CLT
Natureza do Pagamento da Supressão do Intervalo Intrajornada
Natureza do Pagamento da Supressão do Intervalo Interjornada

9 - Normas Coletivas de Trabalho
Poder Normatizador do Controle de Horário

10 - Trabalhadores Dispensados da Marcação de Ponto
Análise do Art. 62 da CLT e os seus Riscos
Tratamentos sobre o Gerente e do Teletrabalho
Home Office x Teletrabalho

11 - Gestão do Tratamento do Ponto
Ausências Justificadas e Abonadas
Fechamento de Ponto
Impactos na Folha de Pagamento e o Regime de Competência

12 - Repouso Semanal Remunerado – RSR
Regras para Trabalho aos Domingos e Feriados
Novas regras para autorização para Trabalho aos domingos e escala de folga que devem coincidir com o Domingo

Instrutor

Rogério Andrade Henriques

Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, Consultor e Instrutor de Cursos Empresariais na Área Trabalhista e Previdenciária com experiência de 26 anos, sendo 22 como Consultor Jurídico Trabalhista e Previdenciário. Co-autor das obras “eSocial - Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico”.

AVISE-ME

Deixe seu e-mail para saber mais sobre este curso!

Enviar