Programa
1 - Introdução
Nomenclatura de Mercadorias
Sistema Harmonizado e sua Estrutura
Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH)
Utilização do Sistema Harmonizado
Estrutura e Composição da NCM
Comparativo do Sistema Harmonizado e da NCM
2 - Como Classificar as Mercadorias
Utilização da NCM
Informações necessárias para determinar a Classificação Fiscal correta
Aplicação das Regras Gerais de Interpretação
Aplicação das Regras Gerais Complementares
Principais Dificuldades ao Classificar uma Mercadoria
Exemplos Práticos e Análise de Soluções de Consulta da RFB
3 - Importância de se Classificar as Mercadorias
Utilização da NCM no Cadastro de Produtos
Impactos nos Tributos (II, IPI, PIS, COFINS e ICMS)
Exemplos de ex tarifário
Tributação nas Operações Domésticas
Substituição Tributária do ICMS (Conv. ICMS 142/2018)
Controles Governamentais na Importação e Exportação
SPED, NFe, EFD – A Importância da Classificação Fiscal
Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística (NVE)
4 - Como Preparar uma Consulta sobre Classificação Fiscal
Documentação Necessária
Procedimentos para consulta
5 - Roteiro Prático para Classificar Mercadorias
Passo a Passo de Como Classificar uma Mercadoria
