Programa
1 - Introdução ao ICMS / IPI / ISS - Regras Básicas
Conceitos:
- Incidência
- Fato Gerador
- Base de Cálculo
- Alíquota
- Não-incidência
- Isenção
- Suspensão
- Diferimento
- Imunidade
ICMS
Incidência, Fato Gerador, Base de Cálculo e Alíquota do ICMS (Operações Internas e Interestaduais)
Contribuinte do ICMS
Forma de Cálculo do ICMS (cálculo do ICMS “por dentro”, inclusão do IPI na Base de Cálculo do ICMS)
IPI
Incidência, Fato Gerador, Valor Tributável, NCM e Alíquota do IPI
Contribuinte do IPI
Forma de Cálculo do IPI
ISS
Incidência, Fato Gerador, Base de Cálculo, Alíquotas Mínima e Máxima do ISS
Local da Prestação e de Recolhimento do ISS
Contribuinte do ISS
Forma de Cálculo do ISS
2 - Emissão de Notas Fiscais de Mercadorias
Nota Fiscal mod. 55 (condições de emissão e informações no DANFE)
Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP
Códigos de Situação Tributária (ICMS, IPI, PIS e COFINS)
Cuidados na emissão de Notas Fiscais – Regularidade do emitente e destinatário
Carta de Correção - Regras para a utilização (e vedação de uso)
Condições para o Cancelamento de Notas Fiscais
Disposições Gerais no uso de Notas Fiscais
3 - Operações Fiscais de Mercadorias
Venda destinada a Indústria
Venda destinada a Consumidor Final Contribuinte e Não Contribuinte
4 - Emissão de Notas Fiscais de Serviços
Documentos emitidos na Prestação de Serviços
Informações apresentadas na Nota Fiscal de Serviços
5 - Introdução ao PIS e COFINS
Fato Gerador e Contribuintes
Base de Cálculo e a Alíquotas
Forma de Cálculo
6 – Casos Práticos e Exercícios de Fixação
