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Modalidade: Presencial ou EAD Ao Vivo
Certificado: SIM
Carga horária: 8h
Data(s): 2 / Dezembro / 2025 - 3ª feira
Horário: Das 8h30 às 17h30
Perguntas: 30 dias após o curso (até 3 perguntas)

5% desconto no boleto à vista

Em até 6x sem acréscimo

Modalidade Presencial ou EAD Ao Vivo
Certificado SIM
Carga horária 8h
Data(s) 2 / Dezembro / 2025 - 3ª feira
Horário Das 8h30 às 17h30
Perguntas 30 dias após o curso (até 3 perguntas)

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Certificado SIM
Carga horária 8h
Data(s) 2 / Dezembro / 2025 - 3ª feira
Horário Das 8h30 às 17h30
Perguntas 30 dias após o curso (até 3 perguntas)

Objetivos

Oferecer aos participantes uma orientação e entendimento de forma prática e objetiva sobre as possíveis apropriações/recuperações dos Créditos de IPI, saldos negativos de IRPJ/CSLL, PIS/COFINS, Contribuição Previdenciária, os pagamentos efetuados a maior ou indevidamente, por meio de restituição, ressarcimento, reembolso e compensação, sobre novidade da “COMPENSAÇÃO CRUZADA” e procedimentos para “apuração de Créditos decorrentes da Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS”, utilizando o programa PER/DCOMPWeb e formulários.

Programa

1 – Introdução e Conceituação Legal

2 – Obrigatoriedades de Entrega e Prazos

3 - Definições
Compensação
Ressarcimento
Restituição
Reembolso

4 - Tipos de Créditos Permitidos no PER/DCOMPWeb

5 - Hipóteses em deverá ser utilizado o Pedido via Formulário

6 - Débitos e Créditos Excluídos da Compensação via PER/DCOMPWeb

7 - Tipos de Créditos permitidos na PER/DCOMPWeb para Compensar com Débitos na DCTFWeb e MIT

8 - Créditos Previdenciários permitidos - Restituição ou Compensação no PER/DCOMPWeb x DCTFWeb

9 - Restituição ou Compensação de Retenções do INSS 11%

10 - Exemplos Práticos de Preenchimento da Ficha Crédito
Pagamento Indevido ou a Maior
Saldo Negativo de IRPJ ou CSLL
Ressarcimento e Compensação de IPI
Ressarcimento e Compensação de PIS e COFINS regime Não Cumulativo
Compensação ou Restituição por Multa Isolada
Compensação Parcial do Crédito
Compensação Parcial de Débitos

11 – Retificações do PER/DCOMP

12 – Cancelamento do PER/DCOMP

Indicado a

Responsáveis por Escritórios Contábeis e de Assessoria Contábil, Fiscal e Tributária, Empresários, Administradores de empresas, Contadores, Consultores Fiscais, Auditores, Advogados Tributaristas, Controllers, Gerentes Administrativos e Financeiros, Supervisores e Encarregados do Depto. Fiscal, Contábil ou Adm. de Pessoal e demais profissionais ligados às áreas Contábil, Fiscal, Tributária, Jurídica e Financeira.

Instrutor

Marcos Barbosa dos Santos

Contador, Consultor Tributário na área de Imposto de Renda, Contribuições e Impostos Diretos e Legislação Societária. Formação em Ciências Contábeis com ênfase em Controladoria pela FECAP – Fundação Álvares Penteado. Experiência de mais de 30 anos na área Contábil e de Consultoria Tributária, ministrando palestras e treinamentos em diversas entidades em turmas fechadas e também na modalidade In Company.