Área Contábil / Fiscal

PER/DCOMP Prático - Presencial ou EAD Ao Vivo

Técnicas para o Pedido de Ressarcimento e Declaração de Compensação. Recomendamos trazer notebook com o programa instalado!

  • Data(s) : 11 / Abril / 2025 - 6ª feira
  • Horário : Das 8h30 às 17h30
  • Carga horária : 8h
  • Modalidade : Presencial ou EAD Ao Vivo
  • Perguntas : 30 dias após o curso (até 3 perguntas)
  • Certificado : SIM
PER/DCOMP Prático - Presencial ou EAD Ao Vivo

Objetivos

Oferecer aos participantes uma orientação e entendimento de forma prática e objetiva sobre as possíveis apropriações/recuperações dos Créditos de IPI, saldos negativos de IRPJ/CSLL, PIS/COFINS, Contribuição Previdenciária, os pagamentos efetuados a maior ou indevidamente, por meio de restituição, ressarcimento, reembolso e compensação, sobre novidade da “COMPENSAÇÃO CRUZADA” e procedimentos para “apuração de Créditos decorrentes da Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS”, utilizando dos programas Per/Dcomp, Per/Dcomp web e formulários.

Indicado a

Responsáveis por Escritórios Contábeis e de Assessoria Contábil, Fiscal e Tributária, Empresários, Administradores de empresas, Contadores, Consultores Fiscais, Auditores, Advogados Tributaristas, Controllers, Gerentes Administrativos e Financeiros, Supervisores e Encarregados do Depto. Fiscal, Contábil ou Adm. de Pessoal e demais profissionais ligados às áreas Contábil, Fiscal, Tributária, Jurídica e Financeira.

Programa

1 – Introdução e Conceituação Legal
2 – Obrigatoriedades de Entrega e Prazos
3 - Definições

Compensação
Ressarcimento
Restituição
Reembolso
4 - Tipos de Créditos Permitidos no PER/DCOMP
5 - Hipóteses em que é Aceito o Pedido Via Formulário
6 - Débitos e Créditos Excluídos da Compensação via PER/DCOMP
7 - Tipos de Créditos permitidos na PER/DCOMPWeb para Compensar com Débitos na DCTFWeb
8 - Créditos Previdenciários permitidos no PER/DCOMPWeb X DCTFWeb
9 - Procedimentos para os Créditos PIS/COFINS originados da Exclusão do ICMS da Base do PIS/COFINS
10 - DCTFWeb- Prazo de Início e Transmissão
11 - Créditos de PIS-PASEP e COFINS Não Cumulativos
12 - Restituição de Retenção do INSS 11%
13 - Compensação de Retenções do INSS 11%
14 - Exemplos práticos de Preenchimento da Ficha Crédito

Pagamento Indevido ou a Maior
Saldo Negativo de IRPJ ou CSLL
Ressarcimento e Compensação de IPI
Ressarcimento e Compensação de PIS e COFINS regime Não Cumulativo
Compensação ou Restituição por Multa isolada
Compensação Parcial do Crédito
Compensação Parcial de Débitos
15 – Retificações do PER/DCOMP
16 – Cancelamento do PER/DCOMP

Instrutor

Marcos Barbosa dos Santos


Contador, Consultor Tributário na área de Imposto de Renda, Contribuições e Impostos Diretos e Legislação Societária. Formação em Ciências Contábeis com ênfase em Controladoria pela FECAP – Fundação Álvares Penteado. Experiência de mais de 27 anos na área Contábil e de Consultoria Tributária, ministrando palestras e treinamentos em diversas entidades em turmas fechadas e também na modalidade In Company.


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