Atualização / Revisão Fiscal - 2026 - Reforma Tributária - Presencial ou EAD Ao Vivo

Name: atualização-revisão-fiscal
Brand: PRODEP
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Regulamentos do IBS e CBS recém publicados - IVA DUAL - Regulamentação / Desvendando o CST - cClassTrib

Modalidade: Presencial ou EAD Ao Vivo
Certificado: SIM
Carga horária: 8h
Data(s): 30 / Maio / 2026 - Sábado
Horário: Das 8h30 às 17h
Perguntas: 30 dias após o curso (até 3 perguntas)

5% desconto no boleto à vista

6x de R$175,00

Modalidade Presencial ou EAD Ao Vivo
Certificado SIM
Carga horária 8h
Data(s) 30 / Maio / 2026 - Sábado
Horário Das 8h30 às 17h
Perguntas 30 dias após o curso (até 3 perguntas)

6x de R$175,00

Modalidade Presencial ou EAD Ao Vivo
Certificado SIM
Carga horária 8h
Data(s) 30 / Maio / 2026 - Sábado
Horário Das 8h30 às 17h
Perguntas 30 dias após o curso (até 3 perguntas)

Objetivos

Analisar e discutir os procedimentos atualizados do IPI, ICMS, PIS, COFINS, nas principais operações com mercadorias, produtos. Transmitir atualização sobre as novas regras fiscais do cálculo do ICMS.
No tema Reforma Tributária, as empresas precisarão entrar nos detalhes da Legislação que os Novos Regulamentos do IBS e CBS trouxeram, e entender quais os reais impactos sobre suas operações.
O início da aplicação de penalidades e multas por descumprimento de obrigações acessórias da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) está previsto para começar a partir de 1º de agosto de 2026.
Essa previsão consta no Decreto nº 12.955, de 29 de abril de 2026 (Regulamento da CBS), especificamente através das regras de transição estabelecidas em conjunto com o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 1/2025.

DIFERENCIAL PRODEP

Impactos da Reforma Tributária para diversos setores, como se preparar para as mudanças no Período de Transição – regras de 2026 a 2033

Programa

1 - Aspectos Legais do ICMS
Decreto 45.490/00 RICMS/SP
Base Legal
Fato Gerador
Base de cálculo do ICMS, inclusão do IBS/CBS
Saldo credor acumulado a partir de 2033
Pontos Chave do Saldo Credor na LC 227/2026

2 - Aspectos sobre a Legislação aplicada ao IPI
Decreto 7.212/10
Base Legal
Fato Gerador
Alíquotas / TIPI
NCM / SH

3 - Aspectos Legais do PIS e COFINS
Instrução Normativa RFB 2.121/2022 - Atualizada
Análise das Tabelas Referentes ao CST PIS/COFINS
Regime Não Cumulativo / Lucro Real
Base Legal
Alíquotas/ Alíquotas Regime Monofásico

4 - Regulamento do IBS
Resolução CGIBS nº 6, de 30/04/2026
Período de Transição / Aspectos Relevantes
Regras Específicas para cada fase da implementação gradual do Novo Sistema
Período de Transição: o texto disciplina a Fixação das Alíquotas do IBS de 2026 até 2033
Fato Gerador / Local da Operação
Base de Cálculo / Extinção do Débito
Créditos – Não Cumulatividade Plena
A Apuração do IBS consolidará as operações de todos os Estabelecimentos do Contribuinte

5 - Regulamento da CBS / Aspectos Relevantes
Decreto nº 12.955, de 29/04/2026
Incidência / Não Incidência
Fato Gerador / Local da Operação
Base de Cálculo / Extinção do Débito
Não Cumulatividade Plena
A Apuração da CBS consolidará as operações de todos os estabelecimentos do Contribuinte

6 - Reforma Tributária - IVA Dual - Regulamentação
EC 132/23 – LC 214/25 / LC 227/26
Fundamentos e Hipóteses
Regimes Diferenciados / Regimes Específicos
Período de Transição – Regras 2026 a 2033
Nota Técnica 2025.002.1.35
Das Infrações e Penalidades – LC 214/25 - LC 227/26

7 - Desvendando o CST/cClassTrib
Nova Tabela – Exemplos das Operações
Operações Tributadas / Operações com Alíquotas Reduzidas
Operações com Não Incidência / Operações com Imunidades
Operações que geram Estornos de Créditos

Indicado a

Profissionais que exerçam atividades nas áreas: Contábil, Fiscal, Auditoria, Controladoria e T.I.

Instrutor

Walter Mendes Guedes

Formado em Ciências Contábeis, com especialização na área Tributária. Possui licenciatura plena nas áreas contábil/ fiscal e leciona há mais de 45 anos em ETEs e empresas de treinamentos empresariais. Também ministra palestras e treinamentos na área fiscal em todo o território nacional. Grande vivência prática da Área Fiscal, ocupando cargo de chefia em diversas empresas, principalmente industrias, inclusive desenvolvendo trabalhos de consultoria e revisão fiscal. Atualmente dedica-se a Workshops sobre os procedimentos da Reforma Tributária do consumo.

Atualização / Revisão Fiscal - 2026 - Reforma Tributária - Presencial ou EAD Ao Vivo

Objetivos

DIFERENCIAL PRODEP

Programa

Indicado a

Instrutor

Walter Mendes Guedes

Formação de Analista Fiscal

Reforma Tributária 360º - Presencial ou EAD Ao Vivo

Tecnologia Fiscal - Utilizando a Inteligência Artificial na Reforma Tributária - Presencial ou EAD ao Vivo

Nota de Débito e Crédito na Reforma Tributária - EAD Ao Vivo