Diferencial Prodep
Abrangência NÃO limitada à Área Fiscal,
mas contemplando também Custos, Planejamento e Linha de Produção, Estoque Físico e suas Movimentações.
A Lei da Liberdade Econômica, instituiu também a simplificação para o Bloco K.
O SPED EFD ICMS / IPI, trouxe informações que irão compor o Bloco K, porém os contribuintes poderão optar entre os modelos Completo ou Simplificado.
Novos registros farão parte do SPED Fiscal Bloco K.
O que muda:
A fiscalização será muito mais severa, já que o Fisco terá acesso ao processo produtivo completo das empresas, podendo cruzar os dados e facilmente encontrar inconsistências que configurem sonegação fiscal.
Como se preparar:A principal questão é a conscientização do empresariado para esse novo sistema. É um ótimo momento para reavaliar sistemas e métodos e, quem sabe, até conseguir se reinventar no mesmo cenário.
Obrigatoriedade de entrega das informações permanece, e partir de Janeiro de 2023, o Bloco K deverá ser entregue de forma completa ou simplificada pelas seguintes categorias de empresas, em continuidade ao escalonamento para faturamento acima de R$ 300.000.000,00:
Divisão 23 e Grupos 294 e 295:
23.1 - Fabricação de Vidro e de Produtos do Vidro
23.2 - Fabricação de Cimento
23.3 - Fabricação de Artefatos de Concreto, Cimento, Fibrocimento, Gesso e Materiais Semelhantes
23.4 - Fabricação de Produtos Cerâmicos
23.9 - Aparelhamento de Pedras e Fabricação de outros Produtos de Minerais Não-Metálicos
Grupo 29.4 - Fabricação de Peças e Acessórios para Veículos Automotores
Grupo 29.5 - Recondicionamento e Recuperação de Motores para Veículos Automotores
Programa
PARTE 1 - Introdução Teórica
Histórico do Projeto
Legislação Aplicável e Guia Prático - EFD - ICMS/IPI Atualizados
Guia Prático da EFD Atualizada
Obrigatoriedades a partir de 01/01/2023, 2024 e 2025
Alterações do Ajuste SINIEF nº 2/09
Opção pela Simplificação do Bloco K
Ajuste SINIEF 25/22 e Ajuste SINIEF 25/21
PARTE 2 – Estudo dos Registros
1 - Novo leiaute publicado no Guia Prático
Classificação de itens no Bloco 0 / Reflexos do Bloco K
O que lançar no Bloco K
Quem deve declarar o Bloco K
Quando devo entregar o Bloco K
2 - Alguns dos Principais Processos que devem constar no Bloco K
Tabela de Cadastro de Participante - 0150
Tabela de Identificação do Item - 0200
Período de Apuração do ICMS/IPI - 0000
3 - Registros que Compõem o Bloco K
O Bloco K – Completo e Simplificado
Registros K001 a K990
