Conteúdo Programático
1 - Compliance – Gestão de Riscos e Obrigações Acessórias
Mapeamento de Riscos Fiscais, Operacionais e Sistêmicos relacionados ao IBS, à CBS e ao IS
Revisão de Processos Internos, Cadastros, Parametrizações Fiscais e Integrações entre Áreas
Adequação das Obrigações Acessórias no período de convivência entre o Sistema Atual e o Novo Modelo Tributário
Estruturar Auditoria, Controles Preventivos e Monitoramento Contínuo de Eventos Fiscais e Validações
Capacitação Técnica das Equipes envolvidas em Apuração, Escrituração, Faturamento e Compliance
Definição de Indicadores de Conformidade, Materialidade de Riscos e Planos de Ação Corretiva
Inclusão de Controles de Apuração Assistida, CST/cClassTrib, Validações de Documentos Fiscais Eletrônicos e Eventos Vinculados ao Crédito IBS/CBS
Criação de Matriz de Riscos por Processo: Cadastro, Vendas, Compras, Logística, Financeiro, TI Fiscal, Contabilidade e Jurídico
2 - Compliance – Responsabilidade Tributária e Riscos (Pré e Pós-Reforma)
Diagnóstico do Cenário Tributário atual da Empresa e Identificação de Vulnerabilidades
Comparação entre o Regime Vigente e a Nova Lógica de Incidência do IBS, da CBS e do IS
Responsabilidade Tributária de Contribuintes, Administradores, Representantes e Terceiros
Riscos de Não Conformidade Decorrentes de Erro Cadastral, Falhas de Parametrização e Inconsistências Documentais
Estruturação de Governança Formal para Condução da Reforma Tributária
Papel da Área Tributária na Prevenção de Autuações e na Sustentação de Posições Fiscais e na Integração com Jurídico, Financeiro, TI e Negócios
Controles sobre Operações Não Onerosas, Brindes, Bonificações, Uso e Consumo Pessoal, Partes Relacionadas, Perda em Estoque e Eventos Logísticos
Preparação de Política de Responsabilidades por Emissão, Aceite, Cancelamento, Referenciamento e Guarda de Documentos Fiscais Eletrônicos
3 - Processo Administrativo e Judicial Tributário (IBS, CBS e IS)
Contencioso Administrativo Tributário no Contexto do IBS, CBS e IS, com Visão de Prevenção e Documentação Probatória desde a Operação
Judicialização de Teses Interpretativas e Controvérsias na Fase de Transição, especialmente sobre Créditos, Regimes Específicos, Local da Operação e Responsabilidade
Produção, Organização e Preservação de Documentação Probatória, incluindo XML, Eventos NF-e, logs de Integração, Regras de Parametrização e Evidências Financeiras
Estratégias Preventivas para Redução de Litígios Tributários, com Governança de Pareceres, Matriz de Risco e Níveis de Aprovação
Integração entre Áreas Fiscal, Jurídica e Compliance na Gestão de Disputas Tributárias
Reflexos do Novo Modelo sobre Autos de Infração, Defesa Administrativa, Cobrança, Fiscalização Compartilhada e Processos Judiciais
Gestão de Consultas Formais, Orientações Internas e Interpretação Harmônica entre IBS e CBS
Criação de Dossiê Digital por Tema Crítico: Crédito, Ressarcimento, Split Payment, Nota de Débito/Crédito, Eventos Fiscais, Regimes Diferenciados e Benefícios
4 - Comitê Gestor do IBS e Fiscalização do IBS, CBS e IS
Estrutura Institucional e Competências do Comitê Gestor do IBS no Modelo de Administração Compartilhada
Fiscalização do IBS, CBS e IS em Ambiente Digital e orientado por Dados, Cruzamentos Eletrônicos e Integração de Bases
Transparência, Rastreabilidade e Consistência entre Documentos Fiscais, Eventos, Apuração, Pagamento, Liquidação Financeira e Escrituração
Cruzamentos Eletrônicos, Governança de Dados, Monitoramento Fiscal Contínuo e Integração com a Receita Federal, SEFAZ, Municípios e CGIBS
Controles Internos Necessários para Suportar o Novo Modelo de Fiscalização: Conciliações, Reconciliações, Integridade de XML, Eventos, Pagamentos e Créditos
Relação entre Fiscalização, Compliance e Gestão de Risco Tributário e Tax Technology
Preparação para Fiscalizações Digitais Remotas, Auditoria de Sistemas e Extrações Estruturadas de Dados Fiscais
Desenho de KPIs de Fiscalização: Rejeições NF-e, Eventos Pendentes, Créditos Bloqueados, Divergências Financeiras, Erros de CST/cClassTrib e Exceções de Split Payment
5 - Estratégias de Planejamento Tributário
Avaliação dos Regimes de Tributação Atuais e dos Efeitos Futuros da Reforma Tributária sobre Cadeia de Valor, Margem, Caixa e Competitividade
Reanálise de Enquadramentos Tributários, Regimes Diferenciados, Regimes Específicos, Benefícios, Incentivos Regionais e Impactos na Carga Fiscal Efetiva
Revisão da Estrutura Societária, Logística, Comercial e Operacional sob a Ótica do Novo Modelo de Tributação no Destino e Não-Cumulatividade Plena
Impactos em Contratos, Cadastros, Fluxos Operacionais, Política Comercial, Formação de Preço, Repasse Econômico e Cláusulas de Reequilíbrio
Formação de Preços, Margem, Capital de Giro, Gestão de Crédito, Ressarcimento, Devoluções, Descontos, Bonificações e Pagamentos Antecipados
Benefícios Fiscais, Regimes Diferenciados e Regimes Específicos Previstos na Reforma, com Análise de Elegibilidade, Riscos e Documentação
Planejamento da Transição com Priorização de Frentes Críticas, Simulações por Cenário e Cronograma 2026-2033
Construção de Cenários e Simulações para Tomada de Decisão por CFO, Tax Director, Controller, Jurídico, Compras, Vendas, Supply Chain e TI
6 - Compliance Operacional e Tax Technology
Mapeamento end-to-end de Dados Fiscais: Cadastro, Pedido, Contrato, Faturamento, Recebimento, Pagamento, Escrituração, Apuração e Reporte
Integração entre ERP, Tax Engine, Middleware, SEFAZ, CGIBS, Receita Federal, Data Lake e Dashboards de Compliance
Governança de Versionamento Regulatório e Parametrização Fiscal por Legislação, Vigência, Operação, Produto, Serviço, Destino e Regime
Automação de Controles Preventivos e Detectivos: Bloqueios, Alertas, Reconciliações, Validações Pré-Emissão e Trilhas de Auditoria
Uso de Power BI/Fabric, Analytics Tributário e Indicadores de Risco para Gestão Executiva do Programa de Reforma Tributária
Preparação de Ambientes de Homologação, Testes Integrados e Plano de Contingência Operacional
7 - Não-Cumulatividade Plena, Créditos e Split Payment
Revisão da Jornada do Crédito IBS/CBS: Crédito a Apropriar, Crédito Apropriado, Crédito Utilizável, Compensação e Ressarcimento
Análise dos Requisitos de Documento Fiscal Idôneo, Recolhimento Efetivo, Eventos Fiscais, Regras de Apropriação e Consistência entre Item, Documento e Pagamento
Mapeamento de Impactos do Split Payment sobre Caixa, Conciliação Bancária, Capital de Giro, Política de Crédito e Rotinas Financeiras
Controles de Glosa de Crédito, Crédito Condicionado, Uso e Consumo Pessoal, Ativo Imobilizado, Combustíveis, Sucessão, Perdas e Operações Não Realizadas
Definição de Matriz de Exceções e Plano de Correção para Créditos Bloqueados, Divergências Financeiras, Eventos Não Registrados e Notas Rejeitadas
Integração entre Fiscal, Contas a Pagar, Contas a Receber, Tesouraria, Faturamento e Tecnologia para Preservar o Direito ao Crédito
8 - Obrigações Acessórias, NF-e, Eventos Fiscais e Apuração Assistida
Adequação ao Leiaute da NT 2025.002 v1.36: Grupos IBS/CBS/IS, CST, cClassTrib, Notas de Débito, Notas de Crédito, Grupos de Totalização e Regras de Validação
Mapeamento dos Eventos NF-e Relevantes à Apuração do IBS/CBS: Efetivo Pagamento, Crédito Presumido, Consumo Pessoal, Imobilização, Combustíveis, Sucessão, Perecimento, Perda, Roubo ou Furto, Fornecimento Não Realizado e Cancelamento de Evento
Criação de Matriz Operacional por Cenário: Responsável, Documento Base, Tipo de Nota, Campo de Finalidade, Evento Aplicável, Prazos, Referenciamento, Efeitos na Apuração e Evidências
Revisão de Procedimentos de Devolução, Recusa, Redução de Valores, Pagamento Antecipado, Perda em Estoque, Correção de NF-e e Referenciamento Eletrônico
Preparação para Apuração Assistida com Dados Estruturados, Consistentes e Rastreáveis Desde a Emissão do Documento Fiscal até o Recolhimento e Apropriação do Crédito
Implantação de Testes Integrados de XML, Eventos, Rejeições, Regras de Validação, DANFE, Armazenamento, Consulta e Monitoramento
