Planejamento Tributário na Prática com Ênfase na Reforma Tributária - Promocional - EAD Ao Vivo

Estudos de Casos comparando Regimes Tributários – IRPJ / CSLL / PIS / COFINS

Data(s): 26 e 27 / Agosto / 2026 - 4ª e 5ª feira
Horário: Das 9h às 13h
Carga horária: 8h
Modalidade: EAD Ao Vivo
Perguntas: 30 dias após o curso (até 3 perguntas)
Certificado: SIM

50,00% OFF

Em até 3x sem acréscimo

3x de R$198,00

R$1.188,00

OuR$594,00À VISTA

Data(s) 26 e 27 / Agosto / 2026 - 4ª e 5ª feira
Horário Das 9h às 13h
Carga horária 8h
Modalidade EAD Ao Vivo
Perguntas 30 dias após o curso (até 3 perguntas)
Certificado SIM

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Data(s) 26 e 27 / Agosto / 2026 - 4ª e 5ª feira
Horário Das 9h às 13h
Carga horária 8h
Modalidade EAD Ao Vivo
Perguntas 30 dias após o curso (até 3 perguntas)
Certificado SIM

OBJETIVOS

Preparar capacitar os participantes para identificar as melhores alternativas de redução da Carga Tributária dos seus negócios, avaliando todos os riscos envolvidos no Planejamento Tributário a ser implementado, com uma visão prática do Planejamento Tributário e dos Incentivos Fiscais, fornecendo o conhecimento necessário para a tomada de decisões relacionadas às oportunidades tributárias atuais e os impactos da nova Reforma Tributária.

Programa

1 - Introdução
Objetivos do Planejamento Tributário
O que não é Planejamento Tributário?
Quais tipos de Planejamento Tributário existem?
Elisão Fiscal x Evasão Fiscal x Elusão Fiscal

2 – Fundamentos do Direito Tributário
Por que pagar Tributos
Características do Tributo
Espécies Tributárias
Principais Princípios Tributários
Imunidades
Função do Tributo
Elementos do Tributo
Espécies Tributárias - Taxa
Espécies Tributárias - Impostos da União
Espécies Tributárias - Impostos dos Estados
Espécies Tributárias - Impostos dos Municípios
Espécies Tributárias - Contribuição
Vigência da Lei Tributária

3 - Regimes Tributários Aplicáveis no Brasil
Lucro Real
Introdução Lucro Real
Forma de Tributação do Lucro Real
Quem está obrigado a optar pelo Lucro Real
Adições e Exclusões
Prejuízos Fiscais
Incentivos Fiscais
Vantagens e Desvantagens de Lucro Real Anual x Lucro Real Trimestral
Prazo de Recolhimento e código de DARF de IRPJ e CSLL
Lucro Presumido
Introdução Lucro Presumido
Opção Lucro Presumido
Impeditivos para optar pelo Lucro Presumido
Regime de Caixa e de Competência
Mudança do Regime de Caixa para Competência
Percentuais de presunção no Lucro Presumido s/ Atividades no IRPJ
Percentuais de presunção no Lucro Presumido s/ Atividades na CSLL
Base de Cálculo no Lucro Presumido
Alíquota de IRPJ e da CSLL
Prazo de Recolhimento e Código de DARF de IRPJ e CSLL
Introdução ao Simples Nacional
Conceito de ME e EPP
Tributos Pagos e Não Pagos no Simples
Impedimentos para optar pelo Simples Nacional
Nova Base de Cálculo no Simples Nacional
Tributação pelo Regime do Simples Nacional efeito e impactos com a Reforma Tributária
Opção pelo Regime Regular de CBS e IBS
Sistemática dos créditos para o Simples Nacional
Cálculo do Simples por dentro e por fora
Prazo opção do Simples Nacional

4 - Planejamento Tributário na Prática
Como escolher um Regime Tributário
Estudo de Caso comparando os 2 Regimes Tributários no Lucro Real para efeito de IRPJ e CSLL
Estudo de Caso comparando o Regime de Lucro Real x Lucro Presumido para efeito de IRPJ e CSLL

5 – Reforma Tributária
Aspectos Gerais
Principais Pontos da Reforma Tributária
Princípio da Neutralidade do IBS e CBS
Fato Gerador, Contribuintes e Hipótese de Incidência
Momento da Ocorrência do Fato Gerador
Valores que compõem o Faturamento
Exclusões permitidas sobre o faturamento
Base de Cálculo e Formação de Preço
Alíquotas
Mark Up com a Reforma Tributária
Aspectos gerais do Imposto Seletivo.
Formas de Recolhimento
Créditos de IBS e CBS na LC 214/25
Créditos do IBS e da CBS na Reforma Tributária
Restituição e Devolução dos Créditos
Split Payment: Entenda o Mecanismo
Vedações aos Créditos de IBS e CBS
Saldos credores de ICMS e PIS/COFINS e transição para o novo regime

INDICADO A

Profissionais que atuam nas áreas Fiscal, Contábil, Financeira, Jurídica, Administrativa, Auditoria, Societária, Gerencial, Perícia das empresas e outros profissionais envolvidos com o assunto.

Instrutor

Marcos Barbosa dos Santos

Contador, Consultor Tributário na área de Imposto de Renda, Contribuições e Impostos Diretos e Legislação Societária. Formação em Ciências Contábeis com ênfase em Controladoria pela FECAP – Fundação Álvares Penteado. Experiência de mais de 25 anos na área Contábil e de Consultoria Tributária, ministrando palestras e treinamentos em diversas entidades em turmas fechadas e também na modalidade In Company.