Vantagens do curso
PONTUAÇÃO CRC-SP - Aud: 8, Perito: 8, CMN: 8, Susep: 8, PrevicAud: 8, ProGP: 8, ProRT: 8, Previc: 8
Trazendo as novas regras de créditos trazidos pelo Parecer Normativo COSIT 05/18, Exclusão do ICMS da Base de Cálculo dos Créditos e Débitos de PIS/COFINS e regras trazidas pela IN 2.121/22.
Vantagens para as empresas
1 - Financeira - mais créditos fiscais de PIS e COFINS para pagar menos tributos
2 - Aumento de lucros contábeis para serem distribuídos aos sócios ou titular da empresa, conforme o caso, sem tributação
3 - Atualização e aplicação correta das apurações de PIS e COFINS na forma da Lei
Vantagens para o(a) participante
1 - Atualização, aperfeiçoamento e agregação de mais conhecimentos fiscais, contábeis, societários e tributários sobre o assunto
2 - Aprendizagem profissional com mais conhecimentos técnicos para fazer a diferença dentro da própria empresa e no mercado de trabalho
Programa
1 - PIS/PASEP e COFINS - Aspectos Básicos
Modalidades de apuração do PIS/PASEP e da COFINS
Regime cumulativo e não cumulativo
Contribuintes obrigados à apuração não cumulativa
2 - Regimes de Apuração
Tipos de Receitas
Substituição Tributaria
Regime Monofásica
Operações Com Suspensão
Operações Com Alíquota Zero
Operações Com Não Incidência
Formação da Base de Cálculo e Exclusões Permitidas da Base
3 - Créditos - Regime Não Cumulativo
Insumos para Apropriação de Créditos – Regime Não Cumulativo
Créditos sobre Energia Elétrica / Serviços Inerentes / Fretes / Diversos
Importações / Fato Gerador
Importações / Alíquotas Majoradas - Lei 10.865/04
Formatos de Apropriação de Créditos
Entendimentos da Receita Federal por meio de Soluções de Consulta
Encargos de Depreciação que geram Direito ao Crédito
Opção pela Aceleração dos Créditos
Créditos Presumidos
Acúmulo de Créditos Compensáveis na Exportação e no Mercado Interno
Devoluções de vendas
4 - Regras para o Cálculo do Rateio Proporcional Créditos
Sobre Insumos
Sobre Mercadorias
Sobre Energia Elétrica
Sobre Fretes Tomados
Sobre Ativo Imobilizado pela Depreciação ou pelo Custo de Aquisição
Sobre Aluguéis de Máquinas e Equipamentos etc.
5 - Outras Receitas
Receitas de Exportação
Receitas Financeiras
6 - Regime Cumulativo / Não Cumulativo
Regimes Especiais (Monofásico e Substituição Tributária)
Desonerações (Isenções, Imunidades, Não Incidências e Alíquota Zero)
Receitas Vinculadas ao Regime Não Cumulativo
Aplicação do Regime Misto
Alíquotas
Casos de Suspensão, Alíquota Zero e Isenção
Prazo de Recolhimento
PIS/PASEP e COFINS na Importação
Compensações
7 - Planilhas de Apuração nos Regimes Cumulativo e Não Cumulativo
8 – PIS/COFINS x CBS – Reforma Tributária
Principais diferenças e adaptações
Incidência CBS x PIS/COFINS
Fato gerador CBS x PIS/COFINS
Forma de apuração CBS x PIS/COFINS
Formação de Preço CBS x PIS/COFINS
Pagamento CBS x PIS/COFINS
9 - SPED Contribuições
Tipos de Blocos
Blocos para Identificação e Referências (Registro de Tabelas)
Blocos para Informações Fiscais (Registro de Dados)
Tabelas Internas
Tabela de Cadastro de Participantes
Tabela de Identificação do Item
Tabela de Natureza da Operação
Tabela de Código de Situação Tributária (CST)
Tabela de Receita Bruta para fins de Rateio de Crédito Comuns
Percentuais de Rateio – Operação de Crédito vinculadas a Receitas Não Cumulativas
10 - Obrigações Acessórias
Validação
SPED / PIS COFINS - Contribuições
Análise dos Layouts da EFD - PIS/COFINS
11 - Exclusão do ICMS da Base de Cálculo dos Créditos de PIS e COFINS
MP 1.159/2023 que alterou as Leis n° 10.637/2002 e 10.833/2003
Incrementos na Arrecadação Tributária
Aumento na carga tributária das empresas submetidas à sistemática não-cumulativa das contribuições PIS e COFINS
12 - Restrição aos Créditos Relativos ao ICMS
Regras e Prazo para Início da Aplicação - MP 1.159/2023
Restrições de tomada dos créditos relativos à parcela do ICMS
Regras no Regime não cumulativo do PIS e da COFINS
Regras e Prazo para permanência da base de cálculo “cheia”
13 - Nova Regulamentação do PIS e da COFINS
Publicação da IN 2.121/2023 pela RFB
Consolidação e Aperfeiçoamento da Regulamentação do PIS e COFINS
Orientações Jurisprudenciais já consolidadas
Exclusão do ICMS da Base de Cálculo das Contribuições
Desoneração das Receitas obtidas pelas empresas da ZFM com as vendas internas
14 - Alterações que Merecem Destaque
Ampliação do Conceito de Insumos para fins de Crédito das Contribuições
Alíquota Zero sobre as Vendas Internas ocorridas na ZFM
Aplicação do Reintegra sobre as vendas para a ZFM
Mudança no Marco Inicial para a contagem do prazo de prescrição dos Créditos (regime não-cumulativo)
Previsão expressa da Exclusão do ICMS da Base de Cálculo das Contribuições
15 - Exemplos Práticos – Arquivos TXT
