Área Contábil / Fiscal

Preços de Transferência (Transfer Price) - Presencial ou EAD Ao Vivo

Atualizado pela Lei 14.596/23 e as Instruções Normativas RFB 2161/23 e RFB 2132/23. / Novas regras, práticas e métodos a serem aplicados

  • Data(s) : 21 / Maio / 2025 - 4ª feira
  • Horário : Das 8h30 às 17h30
  • Carga horária : 8h
  • Modalidade : Presencial ou EAD Ao Vivo
  • Perguntas : 30 dias após o curso (até 3 perguntas)
  • Certificado : SIM
Preços de Transferência (Transfer Price) - Presencial ou EAD Ao Vivo

Objetivos

Possibilitar ao participante uma visão estruturada e desenvolver as capacidades necessárias para entendimento e apreensão dos novos conceitos e regras a serem praticados e aplicados, além analisar e entender as operações de importações e exportações de mercadorias e serviços com pessoas vinculadas que estão sob as regras do Preço de Transferência e seus respectivos impactos no IR e CSLL.

Indicado a

Contadores, Auditores, Consultores, Analistas, Assistentes Contábeis, Controllers, Administradores, Advogados e demais profissionais envolvidos com o assunto.

Programa

1 - Conceitos Aplicáveis
Conceito de Preços de Transferência segundo a OCDE
Comparação entre as Regras Brasileiras e as da OCDE
Países ou Dependências com Tributação Favorecida
Preço Parâmetro
Similaridade
Paraísos Fiscais
Pessoa Vinculada
Interposta Pessoa

2 - Objetivos e Alcance das Normas de Preços de Transferência

3 - Comprovação dos Preços Praticados nas Operações

4 - Operações Sujeitas ao Controle de Preço de Transferência

Mercadorias
Bens Tangíveis
Ativo Imobilizado
Contrato de Longo Prazo
Juros
Commodities

5 - Margem de Tolerância

6 - Metodologia Aplicável à Importação até 2023

PRL, CPL e PIC
Exemplos Práticos

7 - Metodologia Aplicável à Exportação até 2023
PVEX, PVV, PVA, CAP
Exemplos Práticos

8 – Novos Métodos a partir de 2024
Da Seleção do Método mais Apropriado
Método do Preço Independente Comparável – PIC
Método do Preço de Revenda menos Lucro – PRL
Método do Custo mais Lucro – MCL
Método da Margem Líquida da Transação – MLT
Método da Divisão do Lucro - MDL

9 - Metodologia Aplicável às Operações com Commodities até 2023
PCI e PECEX
Exemplos Práticos

10 - Ajustes de Bens, Serviços ou Direitos Similares

11 - Ajustes Extra Contábil

12 - Ajustes Contábeis

13 - Operações Financeiras

14 - Safe Harbor

15 - Operações Back to Back

16 - Riscos de Contingências Fiscais

17 - Consulta para Alteração de Margem de Lucro

Instrutor

Marcos Barbosa dos Santos


Contador, Consultor Tributário na área de Imposto de Renda, Contribuições e Impostos Diretos e Legislação Societária. Formação em Ciências Contábeis com ênfase em Controladoria pela FECAP – Fundação Álvares Penteado. Experiência de mais de 25 anos na área Contábil e de Consultoria Tributária, ministrando palestras e treinamentos em diversas entidades em turmas fechadas e também na modalidade In Company.


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