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Área Contábil / Fiscal
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Apresentar os procedimentos relativos à aplicação da Substituição Tributária nas Operações Internas e Interestaduais com Mercadorias, com base na legislação vigente no Estado de São Paulo.
Profissionais atuantes nas Áreas Fiscal, Contábil, Administrativa, Jurídica, Compras, Vendas ou Informática, e Gestores de Empresas que comercializam mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária e que tenham a necessidade de buscar o direito do seu ressarcimento.
1 - Conceitos Substituição Tributária no Ordenamento Jurídico Formas de Substituição Tributária Sujeito Passivo por Substituição e Contribuinte Substituído Produtos sujeitos à Substituição Tributária Indicação do Código Especificador da Substituição Tributária - CEST Hipóteses de não aplicação da Substituição Tributária Vantagens e Desvantagens na visão do fisco e do contribuinte Inaplicabilidade da Substituição Tributária 2 - Regras Gerais de Cálculo da Substituição Tributária nas Operações Internas Formação da base de cálculo - Valor definido por órgão regulador/fabricante - Margem de valor agregado Alíquotas Forma de cálculo Valor a ser retido e recolhimento 3 - Substituição Tributária nas Operações praticadas por Empresas do Simples Nacional Forma de cálculo Valor a ser retido e recolhimento Contribuinte industrial em escala não relevante Critérios e procedimentos estabelecidos no Convênio ICMS 142/2018 4 – Emissão de Documentos e Escrituração Fiscal Informações na NF-e: CFOP, Situação Tributária e CEST Forma de Escrituração Fiscal na Entrada e na Saída Ajuste SINIEF 16/20 (será o fim do ICMS-ST) 5 - Substituição Tributária nas Operações Interestaduais Hipótese de aplicação da Substituição Tributária na operação interestadual Diferença entre Substituição Tributária e Antecipação Forma de cálculo da Substituição Tributária nas operações interestaduais Modificações no cálculo da Substituição Tributária do Diferencial de Alíquota (Convênio ICMS 142/2018) 6 – Recolhimento do ICMS por Antecipação Condições para o recolhimento do ICMS antecipado Forma de Cálculo e de recolhimento da antecipação 7 – Contabilização no Contribuinte Substituído e Formação do Preço de venda Formas de contabilização e Formação do preço de revenda 8 - Procedimentos na devolução da mercadoria adquirida com Substituição Tributária 9 - Ressarcimento do ICMS retido por Substituição Hipóteses de ressarcimento e de crédito do ICMS da operação própria do Substituto Tributário Modelo Resumo de Identificação da base legal Formas de ressarcimento e procedimentos Escrituração dos valores na EFD – ICMS/IPI Regime Optativo da Substituição Tributária – ROT-ST 10 – Comentários sobre a Legislação Análise dos Principais Aspectos Portal da Substituição Tributária
Especialista em Tributos Indiretos, com formação em Ciências Contábeis e Direito. Atuou em Empresa Internacional de Auditoria e em Indústrias do Segmento Farmacêutico, Cosmético, Alimentício e Químico. Atualmente é responsável por Projetos de Ressarcimento do ICMS-ST no Brasil e mediador do grupo: "ICMS -Substituição Tributária" no Linkedin com mais de 8.500 integrantes.
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Substituição Tributária do ICMS / SP - Presencial ou EAD Ao Vivo DIFERENCIAL PRODEP: trazer uma visão estratégica e de gestão da Substituição Tributária abordando o conceito jurídico, a contabilização entre outros temas. - Inclui a explicação da escrituração do ICMS recolhido por antecipação e do ressarcimento do ICMS na EFD-ICMS/IPI
DIFERENCIAL PRODEP: trazer uma visão estratégica e de gestão da Substituição Tributária abordando o conceito jurídico, a contabilização entre outros temas. - Inclui a explicação da escrituração do ICMS recolhido por antecipação e do ressarcimento do ICMS na EFD-ICMS/IPI
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