CREDITA 8 PONTOS CRC - Vantagens do curso
PONTUAÇÃO CRC-SP -
Aud: 8, Perito: 8, CMN: 0, Susep: 0, PrevicAud: 0, ProGP: 8, ProRT: 8, Previc: 0
DIFERENCIAL PRODEP:
Trazer uma visão estratégica e de gestão da Substituição Tributária abordando o conceito jurídico, a contabilização entre outros temas. - Inclui a explicação da escrituração do ICMS recolhido por antecipação e do ressarcimento do ICMS na EFD-ICMS/IPI
Programa
1 - Conceitos
Substituição Tributária no Ordenamento Jurídico
Formas de Substituição Tributária
Sujeito Passivo por Substituição e Contribuinte Substituído
Produtos sujeitos à Substituição Tributária
Indicação do Código Especificador da Substituição Tributária - CEST
Hipóteses de não aplicação da Substituição Tributária
Vantagens e Desvantagens na visão do fisco e do contribuinte
Inaplicabilidade da Substituição Tributária
2 - Regras Gerais de Cálculo da Substituição Tributária nas Operações Internas
Formação da base de cálculo
- Valor definido por órgão regulador/fabricante
- Margem de valor agregado
Alíquotas
Forma de cálculo
Valor a ser retido e recolhimento
3 - Substituição Tributária nas Operações praticadas por Empresas do Simples Nacional
Forma de cálculo
Valor a ser retido e recolhimento
Contribuinte industrial em escala não relevante
Critérios e procedimentos estabelecidos no Convênio ICMS 142/2018
4 – Emissão de Documentos e Escrituração Fiscal
Informações na NF-e: CFOP, Situação Tributária e CEST
Forma de Escrituração Fiscal na Entrada e na Saída
Ajuste SINIEF 16/20 (será o fim do ICMS-ST)
5 - Substituição Tributária nas Operações Interestaduais
Hipótese de aplicação da Substituição Tributária na operação interestadual
Diferença entre Substituição Tributária e Antecipação
Forma de cálculo da Substituição Tributária nas operações interestaduais
Modificações no cálculo da Substituição Tributária do Diferencial de Alíquota (Convênio ICMS 142/2018)
6 – Recolhimento do ICMS por Antecipação
Condições para o recolhimento do ICMS antecipado
Forma de Cálculo e de recolhimento da antecipação
7 – Contabilização no Contribuinte Substituído e Formação do Preço de venda
Formas de contabilização e Formação do preço de revenda
8 - Procedimentos na devolução da mercadoria adquirida com Substituição Tributária
9 - Ressarcimento do ICMS retido por Substituição
Hipóteses de ressarcimento e de crédito do ICMS da operação própria do Substituto Tributário
Modelo Resumo de Identificação da base legal
Formas de ressarcimento e procedimentos
Escrituração dos valores na EFD – ICMS/IPI
Regime Optativo da Substituição Tributária – ROT-ST
10 – Comentários sobre a Legislação
Análise dos Principais Aspectos
Portal da Substituição Tributária
