CREDITA 8 PONTOS CRC
PONTUAÇÃO CRC-SP -
Aud: 8, Perito: 8, CMN: 8, Susep: 8, PrevicAud: 8, ProGP: 8, ProRT: 8, Previc: 8
Programa
1 - ISS (2% a 5%)
Retenções conforme a LC nº 116/03
Serviços sujeitos à retenção
Responsável pela retenção - Definição do local para recolhimento
Retenção das empresas do Simples Nacional
Legislação local aplicável
Não ocorrência da retenção
Retenções no Município de São Paulo
2 - IRPF (1,5% ou 1%)
Considerações sobre a retenção dos profissionais autônomos
Obrigatoriedade de retenção do imposto de renda
Lista de serviços profissionais (art. 647 do RIR)
Serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão-de-obra
Comissões, propaganda e publicidade
Pagamentos a cooperativas do trabalho
Dispensas da retenção
Prazo e forma de recolhimento
Compensação de Valores Retidos
3 - PIS/COFINS/CSLL (4,65%)
Serviços sujeitos à retenção
Limite de dispensa de retenção
Pessoa Jurídica amparada por medida judicial
Outros serviços dispensados de retenção
Prazo de recolhimento da retenção
Compensação dos valores retidos
Informações na DIRF
Considerações Básicas sobre REINF
4 – Retenção feita pelos Órgãos, Empresas e Entidades Federais (alíquotas diversas)
Fornecimento de bens e serviços sujeitos à retenção
Análise da lista de serviços e produtos
5 - INSS (11%)
Considerações sobre a retenção dos profissionais autônomos
Fato gerador da retenção
Atividades sujeitas à retenção - Cessão de mão-de-obra e empreitada
Alíquota especial (Desoneração da folha de pagamento)
Dispensa da retenção
Algumas particularidades quanto à Construção Civil
Serviços em que não se aplica o instituto da retenção
Empresas do Simples
Cooperativas de Trabalho
Obrigações da empresa contratante
Base de cálculo da retenção
Deduções permitidas
Compensação ou restituição da retenção
6 - Considerações sobre o MEI - Micro Empreendedor Individual
Dispensa de retenções
Contribuição do INSS patronal exigida
7 - Exercícios
Simulações de operações sujeitas às retenções
