Programa
1 - ICMS - Fundamentos Básicos
Não Cumulatividade
Contribuinte e não contribuinte
Fato Gerador / Base de Cálculo / Alíquotas do ICMS
Limitações tributárias (incidência, não incidência, isenção, suspensão, imunidade, diferimento, reduções de base de cálculo)
Apuração e Recolhimento
2 - IPI - Fundamentos Básicos
Conceito
Estabelecimento Industrial e Equiparado
Fato Gerador
Base de Cálculo
Alíquotas
3 - CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações / CST - ICMS - IPI - PIS - COFINS
Mudanças a serem processadas para 2022 e 2023:
Ajuste SINIEF 11/ 19
Ajuste SINIEF 16/20
Ajuste SINIEF 12 e 18/21
Serão mudanças muito importantes que ocorrerão, então os profissionais que respondem pelos setores de emissões e Escrituração Fiscal, precisam estar atentos
4 - Operações Fiscais (dispositivos)
Cálculo da Substituição Tributária do ICMS
Vendas de produção e Comercialização
Amostras comerciais
Conserto
Demonstração
Devolução de Mercadorias
Industrialização
Remessa e Retorno
Remessas de Vasilhames
Transferências
Outras
5 - Versão da NFe – Atualizações diversas através do MOC
Campo FCI e adequação de regras da NFe para atender a Resolução Senado nº 13/2012
Identificação de Operação Interna, Interestadual ou com Exterior
Acrescentada a finalidade de emissão da Nfe: Devolução de Mercadoria
Indicação de Operação com Consumidor Final, Indicação de Atendimento Presencial
Ampliada a possibilidade de se informarem até 4 (quatro) casas decimais na Alíquota dos Impostos
Redução da Base de Cálculo e Cobrança do ICMS por ST
Incluído um novo grupo para que as Empresas possam informar o Valor do IPI devolvido
Grupo de Tributação: PIS e COFINS
