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Objetivos

Apresentar de forma didática os principais conceitos e pontos de destaque da tributação nos diversos segmentos do Agronegócio, oferecendo uma perspectiva dos principais impostos e contribuições, tipos de créditos, benefícios fiscais e instrumentos financeiros na aquisição de títulos de créditos rurais.

CREDITA 16 PONTOS CRC

PONTUAÇÃO CRC-SP 2024 - Aud: 16, CMN: 0, ProGP: 16, ProRT: 16, Susep: 0, Perito: 16, PrevicAud: 0, Previc: 0

Programa

1 - Classificação Societária
Qualificação tributária entre:
- Cooperativa
- Indústria
- Agroindústria
- Produtor Rural Pessoa Jurídica e Física
Conceito de Produção Rural Rudimentar In Natura

2 - PIS/COFINS
PIS/COFINS e Receitas Tributáveis
PIS/COFINS e Exportação
PIS/COFINS não Cumulatividade e Créditos no Agronegócio
PIS/COFINS Alíquota Zero e Suspensões
PIS/COFINS e Créditos Presumidos
PIS/COFINS e Cooperativismo no PIS/COFINS
Reforma Tributária IBS x CBS no PIS/COFINS

3- Reforma Tributária e seus Impactos
Alteração do Imposto Indireto para o IVA DUAL
Análise legal sobre as principais implicações da não cumulatividade plena
Imposto Seletivo e os impactos para o setor agrícola
Mudança do controle legislativo de Estado para Pacto Federativo
Contribuições Estaduais sobre comercialização de produto agrícola “in natura”
Método de cálculo com o IVA DUAL e o Imposto Seletivo

4 – Contribuição Previdenciária (FUNRURAL) e Contribuições a Terceiros: SENAR, INCRA, SESI/SENAI
FUNRURAL
Tributação na Pessoa Física
Tributação na Pessoa Jurídica Empregadora
Tributação na Agroindústria
Posicionamentos do STF
Regime Atual e Influências dos Regimes Anteriores no Atual
Contribuições a Terceiros
Histórico Legislativo das Contribuições e Carga Tributária
Regime Jurídico Vigente para cada Contribuição de Terceiros
Inconstitucionalidades Presentes nas Contribuições de Terceiros
Ilegalidades Presentes nas Contribuições de Terceiros

5 - ICMS
Noções Gerais do ICMS e o Agronegócio
Tributação sobre Insumos e as Implicações do Convênio ICMS 100/97
Perdas nos Processos de Comercialização no Reconhecimento de Estoque x Ticket Pesagem
Acúmulo de Créditos por Decorrência de Exportações
Fundos Estaduais vinculados a comercialização de grãos – Fethab/ Fundems/ Fundersul/ Fundeinfra

6 - Instrumentos Financeiros Aproveitados
Créditos Acumulados de ICMS
eCred e eCredac Rural
Crédito de ICMS para Pagamento de Insumos
Regimes Especiais

7 - Títulos de Crédito do Agronegócio - Conceitos Introdutórios
Produção
- CPR Física e CPR Financeira
Comercialização
- CDCA nas Promessas de Entrega e/ou Penhor
Financiamento
- LCA
Tributação; Natureza dos Títulos Creditícios; Impactos Contábeis

Indicado a

Profissionais que atuem nas áreas contábeis, tributárias, financeiras em geral e jurídica, bem como Empresários, Produtores Rurais Pessoas Jurídica, Cooperativas e Cooperados com exercício de função de Consultores Fiscais, Auditores, Gerentes Administrativos e Financeiros.

Instrutor

Rafael Garabed Moumdjian

Graduado em Direito e Ciências Contábeis, Pós-Graduado em Direito Público e licenciatura de docência superior pela USP. Mestre em Direito Tributário e certificado em Academia SAP/MM na Escócia/UK. Atuou como professor do Instituto Nacional de Estudos em Saúde (pós-graduação em Direito Público) e como professor titular de Direito Tributário. Atualmente é professor no MBA de Auditoria Digital e Direito Tributário e MBA Executivo em Negócios, Controladoria e Finanças. Professor convidado da FGV no Curso de MBA em Direito Tributário e Empresarial, com diversos artigos publicados por renomadas universidades do Brasil. No âmbito empresarial, tem grande vivência na prática da Área Fiscal, transitando pelas divisões de Compliance e Planejamento Tributário, e atualmente ocupa cargo de head em indústria química multinacional.

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