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Discutir os principais aspectos do fechamento da Folha de Pagamento e analisar os conceitos da Legislação Trabalhista e previdenciária com foco na geração da folha, propiciando um pré-ajuste para a Escrituração Fiscal Digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (eSocial).
Analistas, Assistentes, Auditores, Consultores, Contabilistas, Gestores das áreas de Administração de Pessoal e Recursos Humanos. O participante deve possuir conhecimentos gerais sobre rotina de departamento de pessoal e geração da folha de pagamento.
1 - Folha de Pagamento / Folha Digital eSocial x EFD-Reinf Impactos das Informações da Folha de Pagamento 2 - Salário e Remuneração Salário In Natura e Concessão de Utilidades Novos Conceitos trazidos pela Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) Adicional de Hora Extraordinária Adicional Noturno e Hora Extra Noturna Adicional de Transferência 3 - Adicionais de Insalubridade e Periculosidade Apuração Base de Cálculo Alíquota e Divergências Futuros Cruzamentos com Eventos relacionados à SST 4 - Prêmios e Gratificações Gorjetas Gueltas Participação nos Lucros e Resultados Atenção aos Prêmios com o fim da vigência da Medida Provisória 905/2019 5 - Despesas em Viagens Ajuda de Custo Reembolso KM Como classificar as referidas verbas na tabela de rubricas do eSocial (arquivo S-1010 e tabela 3 do Manual do eSocial) Reembolso de Despesas Devo lançar na Folha de pagamento? Alimentação - Ticket e Vales Natureza Jurídica das Verbas e a Visão da Receita Federal sobre o tema Atenção à classificação tributária das verbas, especialmente a tributação de INSS e FGTS 6 - Recentes Discussões do Judiciário Não Tributação Previdenciária sobre algumas rubricas da Folha de Pagamento Reduza o Custo da sua Folha com Segurança Informando as Exigibilidades Suspensas Como ficou a Tributação de INSS sobre Aviso Prévio Indenizado, Salário Maternidade e os 15 dias de Afastamento que antecedem o Auxílio Doença Descontos Legais e Descontos Convencionados Jornada de Trabalho Controle de Frequência Limites de Tolerância Novas Regras para Controle de Horário da Lei nº 13.874/2019 (Minirreforma Trabalhista) Horas Extras, Faltas, Atrasos e Saídas Antecipadas Lançamento na Folha e o “Regime de Competência” Fechamento do Ponto x Folha de Pagamento Encargos Previdenciários Sobre a Folha de Pagamento 7 - Alíquotas de Contribuição Previdenciária Patronal 8 - Alíquota dos Riscos Ambientais do Trabalho – RAT (antigo SAT) Verifique o correto Enquadramento da Empresa com Base nas Novas Regras trazidas pela Receita Federal do Brasil 9 - Contribuição para Outras Entidades e Fundos Terceiros 10 - Folha de Pagamento de Trabalhadores Autônomos e Estagiários 11 - Como fica a Folha de Pagamento com o eSocial Será Centralizada ou Continuará sendo feita por Estabelecimento, Obra de Construção Civil e por Tomador de Serviço? 12 - Recibos e Demonstrativos de Pagamento 13 - Recolhimentos Previdenciários da Folha de Pagamento O fim da GPS e da GPFIP/SEFIP com o início da DCTFWeb
Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, Consultor e Instrutor de Cursos Empresariais na Área Trabalhista e Previdenciária com experiência de 26 anos, sendo 22 como Consultor Jurídico Trabalhista e Previdenciário. Co-autor das obras “eSocial - Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico”.
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Auditoria em Folha de Pagamento - Promocional - EAD Ao Vivo Principais Pontos de Atenção para as Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial)
Principais Pontos de Atenção para as Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial)
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