Programa
1 - Folha de Pagamento / Folha Digital
eSocial x EFD-Reinf
Impactos das Informações da Folha de Pagamento
2 - Salário e Remuneração
Salário In Natura e Concessão de Utilidades
Novos Conceitos trazidos pela Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista)
Adicional de Hora Extraordinária
Adicional Noturno e Hora Extra Noturna
Adicional de Transferência
3 - Adicionais de Insalubridade e Periculosidade
Apuração
Base de Cálculo
Alíquota e Divergências
Futuros Cruzamentos com Eventos relacionados à SST
4 - Prêmios e Gratificações
Gorjetas
Gueltas
Participação nos Lucros e Resultados
Atenção aos Prêmios com o fim da vigência da Medida Provisória 905/2019
5 - Despesas em Viagens
Ajuda de Custo
Reembolso KM
Como classificar as referidas verbas na tabela de rubricas do eSocial (arquivo S-1010 e tabela 3 do Manual do eSocial)
Reembolso de Despesas
Devo lançar na Folha de pagamento?
Alimentação - Ticket e Vales
Natureza Jurídica das Verbas e a Visão da Receita Federal sobre o tema
Atenção à classificação tributária das verbas, especialmente a tributação de INSS e FGTS
6 - Recentes Discussões do Judiciário
Não Tributação Previdenciária sobre algumas rubricas da Folha de Pagamento
Reduza o Custo da sua Folha com Segurança Informando as Exigibilidades Suspensas
Como ficou a Tributação de INSS sobre Aviso Prévio Indenizado, Salário Maternidade e os 15 dias de Afastamento que antecedem o Auxílio Doença
Descontos Legais e Descontos Convencionados
Jornada de Trabalho
Controle de Frequência
Limites de Tolerância
Novas Regras para Controle de Horário da Lei nº 13.874/2019 (Minirreforma Trabalhista)
Horas Extras, Faltas, Atrasos e Saídas Antecipadas
Lançamento na Folha e o “Regime de Competência”
Fechamento do Ponto x Folha de Pagamento
Encargos Previdenciários Sobre a Folha de Pagamento
7 - Alíquotas de Contribuição Previdenciária Patronal
8 - Alíquota dos Riscos Ambientais do Trabalho – RAT (antigo SAT)
Verifique o correto Enquadramento da Empresa com Base nas Novas Regras trazidas pela Receita Federal do Brasil
9 - Contribuição para Outras Entidades e Fundos
Terceiros
10 - Folha de Pagamento de Trabalhadores Autônomos e Estagiários
11 - Como fica a Folha de Pagamento com o eSocial
Será Centralizada ou Continuará sendo feita por Estabelecimento, Obra de Construção Civil e por Tomador de Serviço?
12 - Recibos e Demonstrativos de Pagamento
13 - Recolhimentos Previdenciários da Folha de Pagamento
O fim da GPS e da GPFIP/SEFIP com o início da DCTFWeb
