Gestão de Riscos Legais e Trabalhistas - Promocional - EAD ao Vivo

As melhores práticas organizacionais na Gestão de Pessoas para Prevenção de Assédios Moral e Sexual / Obrigações Legais em DEI / Conformidade com a LGPD

Data(s): 16 e 19 / Outubro / 2026 - 6ª e 2ª feira
Horário: Das 9h às 13h
Carga horária: 8h
Modalidade: EAD Ao Vivo
Perguntas: 30 dias após o curso (até 3 perguntas)
Certificado: SIM

50,00% OFF

Em até 3x sem acréscimo

3x de R$198,00

R$1.188,00

OuR$594,00À VISTA

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Data(s) 16 e 19 / Outubro / 2026 - 6ª e 2ª feira
Horário Das 9h às 13h
Carga horária 8h
Modalidade EAD Ao Vivo
Perguntas 30 dias após o curso (até 3 perguntas)
Certificado SIM

OBJETIVOS

Proporcionar a compreensão aprofundada para gestores e profissionais de Recursos Humanos a compreenderem, prevenirem e responderem aos principais riscos jurídicos na gestão de pessoas. O curso integra três dimensões de alta exposição legal: a prevenção e responsabilidade em casos de assédio moral e sexual, as obrigações legais em Diversidade, Equidade e Inclusão, e a conformidade com a LGPD no tratamento de dados de colaboradores. A abordagem articula legislação vigente com boas práticas organizacionais, com ênfase na proteção jurídica da empresa e na construção de ambientes de trabalho seguros e inclusivos.

Programa

Assédio e Diversidade: Obrigações Legais e Responsabilidade da Empresa

1 - Assédio Moral e Sexual: Prevenção, Identificação e Responsabilidade da Empresa
Da Lei 14.457/2022 à NR-1 - o que a empresa deve fazer agora
Conceitos e diferenças entre assédio moral e sexual: definições legais e psicológicas
Obrigações legais: Lei 14.457/2022, NR-1 e CLT - o que mudou e o que a empresa precisa implementar
Como estruturar canais de denúncia e política interna de prevenção
Responsabilidade do gestor e da empresa em casos de omissão ou conivência
Documentação e proteção jurídica da organização em processos trabalhistas

2 - Diversidade, Equidade e Inclusão: Obrigações Legais e Boas Práticas
Cotas, discriminação e os riscos jurídicos de ignorar o tema
Legislação sobre cotas: PCD, aprendiz, gênero e raça - o que é obrigatório e como cumprir
O que configura discriminação e como a empresa se protege juridicamente
Ambiente inclusivo como fator de redução de riscos psicossociais pela NR-1
Autuações e passivos trabalhistas mais comuns em DEI: erros frequentes e como evitá-los
Como estruturar uma política de DEI com base legal sólida

LGPD no RH: Conformidade e Proteção de Dados de Colaboradores

3 - LGPD no RH: o que Muda na Gestão de Dados de Colaboradores
Admissão, demissão, saúde e monitoramento - os erros que geram multas
O que são dados sensíveis no contexto do RH: saúde, biometria, orientação sexual e dados financeiros
Obrigações da empresa na coleta, armazenamento e descarte de dados de colaboradores
Erros mais comuns: envio de dados de saúde por e-mail, monitoramento indevido e acesso não autorizado
Como adequar processos de admissão, demissão e avaliação de desempenho à LGPD
Penalidades da ANPD e passivos trabalhistas associados ao descumprimento

INDICADO A

Gestores, líderes de equipes, profissionais de Recursos Humanos, departamento pessoal, jurídico e Compliance, membros de CIPA, psicólogos organizacionais e demais profissionais envolvidos na gestão de pessoas e na conformidade legal das organizações.

Instrutora

Soraya Duque

Psicóloga e Administradora, Mestranda em Psicologia, Especialista em Gestão de Pessoas e em Terapia Cognitivo-Comportamental. Com mais de 20 anos de experiência em gestão de pessoas, alia a visão estratégica da Administração ao olhar clínico e organizacional da Psicologia para promover ambientes de trabalho mais saudáveis e produtivos.