Área RH / Adm. Pessoal

Gestão de Afastamentos por Incapacidade - Promocional - EAD Ao Vivo

Aspectos Trabalhistas e Previdenciários.

  • Data(s)
  • Horário
  • Carga horária : 8h
  • Modalidade : EAD Ao Vivo
  • Perguntas : 30 dias após o curso (até 3 perguntas)
  • Certificado : SIM
Gestão de Afastamentos por Incapacidade - Promocional - EAD Ao Vivo

OBJETIVOS

Orientar sobre a gestão dos afastamentos ao trabalho com o objetivo na redução dos riscos trabalhistas, previdenciários e tributários e na melhora da qualidade de vida dos trabalhadores no ambiente da empresa.
Prepará-los para a correta análise dos eventos de afastamento com a identificação dos seus requisitos formais e a sua caracterização acidentária, quando for o caso.

INDICADO A

Profissionais da área de Recursos Humanos, Departamento Pessoal, Gestores, Segurança e Saúde do Trabalho, Jurídico, Empresários e demais profissionais ligados às Rotinas de Pessoal.

Programa

1 - Atestados Médicos
Requisitos para a sua apresentação
Validade e Prazo

2 – Absenteísmo x Presenteísmo

3 - Como Tratar Casos de

Consultas
Acompanhamento
Fisioterapia e outros

4 - Identificação do Diagnóstico
Limites para a exigência do Código Internacional de Doenças – CID no Atestado Médico

5 - Novidades do eSocial
Preenchimento das informações dos Atestados Médicos

6 - Empregada Grávida
Amamentação x Prorrogação da licença maternidade

7 - Atividades Insalubres
Entendimento do STF a respeito das Empregadas Gestantes e Lactantes

 8 - Ausências Justificadas ao Trabalho
Acompanhamento da Gravidez
Acompanhamento de Filhos
Casos de Prevenção ao Câncer

9 - Atestados Médicos Fracionados
Como tratar os casos de apresentação de mais de um Atestado Médico quando não há o CID

10 - Ordem preferencial dos Atestados Médicos
Médico do Trabalho x Médico Particular

11 - Benefícios por Incapacidade
Auxílio-doença previdenciário e acidentário (B31/B91)
Carência e a manutenção da qualidade de segurado
Requisitos e requerimento do benefício previdenciário

12 - Período de Incapacidade do Atestado menor que a Data da Perícia
Qual procedimento adotar?

13 - Trabalhador deseja voltar ao trabalho antes da alta programada do INSS
O que fazer nesse caso?

14 - Exame Médico Ocupacional de Retorno ao Trabalho
Em quais situações ele é obrigatório

15 - Pedidos de Prorrogação
Regras

16 - Aposentadoria por Invalidez e Auxílio-Acidente

17 - Limbo Previdenciário
Perícia INSS x Médico do Trabalho
Quando é caracterizado o limbo?
Como evitar a sua caracterização e quais os riscos
Auxílio-Acidente (B94)

18 - Caracterização Acidentária
Conceito de Acidente do Trabalho

19 - Acidente de Trajeto
Como tratar essa questão com a revogação da MP 905/2019

20 - Emissão da CAT
Tipo do Acidente
Inicial, óbito ou reabertura

21 - Doença do Trabalho e Doença Ocupacional

22 - Nexo Técnico Previdenciário

Tipos e caracterização
Conversão de B31 em B91
Contestação do Nexo Técnico Previdenciário e seus efeitos

23 - Monitorando dos Afastamentos dos Trabalhadores
Consultas ao Portal da Previdência
Efeitos dos Afastamentos no Contrato de Trabalho
Suspensão
Interrupção
Estabilidade no Emprego
Indenizações

24 - Informações Acessórias sobre os Afastamentos

25 - Quanto Custa um Acidente do Trabalho
Como reduzir a Carga Tributária da Empresa com a Redução de Eventos acidentários
Fator Acidentário de Prevenção - FAP

Rogério Andrade Henriques


Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, Consultor e Instrutor de Cursos Empresariais na Área Trabalhista e Previdenciária com experiência de 26 anos, sendo 22 como Consultor Jurídico Trabalhista e Previdenciário. Co-autor das obras “eSocial - Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico”.


AVISE-ME

Deixe seu e-mail para saber mais sobre este curso!