Área RH / Adm. Pessoal

Gestão de Afastamentos por Incapacidade - Promocional - EAD Ao Vivo

Aspectos Trabalhistas e Previdenciários.

  • Data(s) : Consulte
  • Horário : Consulte
  • Carga horária : 6h
  • Modalidade : EAD Ao Vivo
  • Perguntas : 30 dias após o curso (até 3 perguntas)
  • Certificado : SIM
Gestão de Afastamentos por Incapacidade - Promocional - EAD Ao Vivo

OBJETIVOS

Orientar sobre a gestão dos afastamentos ao trabalho com o objetivo na redução dos riscos trabalhistas, previdenciários e tributários e na melhora da qualidade de vida dos trabalhadores no ambiente da empresa.
Prepará-los para a correta análise dos eventos de afastamento com a identificação dos seus requisitos formais e a sua caracterização acidentária, quando for o caso.

INDICADO A

Profissionais da área de Recursos Humanos, Departamento Pessoal, Gestores, Segurança e Saúde do Trabalho, Jurídico, Empresários e demais profissionais ligados às Rotinas de Pessoal.

Programa

1 - Atestados Médicos
Requisitos para a sua apresentação
Validade e Prazo

2 – Reflexos da COVID-19 – Distinções Entre
Quarentena
Isolamento
Incapacidade para o trabalho

3 - Absenteísmo x Presenteísmo

4 - Como Tratar Casos de

Consultas
Acompanhamento
Fisioterapia e outros

5 - Identificação do Diagnóstico
Limites para a exigência do Código Internacional de Doenças – CID no Atestado Médico

6 - Novidades do eSocial
Preenchimento das informações dos Atestados Médicos

7 - Empregada Grávida
Amamentação x Prorrogação da licença maternidade

8 - Atividades Insalubres
Entendimento do STF a respeito das Empregadas Gestantes e Lactantes

9 - Ausências Justificadas ao Trabalho
Acompanhamento da Gravidez
Acompanhamento de Filhos
Casos de Prevenção ao Câncer

10 - Atestados Médicos Fracionados
Como tratar os casos de apresentação de mais de um Atestado Médico quando não há o CID

11 - Ordem preferencial dos Atestados Médicos
Médico do Trabalho x Médico Particular

12 - Benefícios por Incapacidade
Auxílio-doença previdenciário e acidentário (B31/B91)
Carência e a manutenção da qualidade de segurado
Requisitos e requerimento do benefício previdenciário

13 - Período de Incapacidade do Atestado menor que a Data da Perícia
Qual procedimento adotar?

14 - Trabalhador deseja voltar ao trabalho antes da alta programada do INSS
O que fazer nesse caso?

15 - Exame Médico Ocupacional de Retorno ao Trabalho
Em quais situações ele é obrigatório

16 - Pedidos de Prorrogação
Regras

17 - Aposentadoria por Invalidez e Auxílio-Acidente

18 - Limbo Previdenciário
Perícia INSS x Médico do Trabalho
Quando é caracterizado o limbo?
Como evitar a sua caracterização e quais os riscos
Auxílio-Acidente (B94)

19 - Caracterização Acidentária
Conceito de Acidente do Trabalho

20 - Acidente de Trajeto
Como tratar essa questão com a revogação da MP 905/2019

21 - Emissão da CAT
Tipo do Acidente
Inicial, óbito ou reabertura

22 - Doença do Trabalho e Doença Ocupacional

23 - Empregado contaminado com COVID-19

Como tratar esse evento?
Doença do Trabalho ou não

24 - Regras Tributárias
Atestado médico de COVID-19
Como tratar o Pagamento e Dedução do Valor dos 15 primeiros dias de incapacidade
Novas Regras da Lei nº 13.982/2020

25 - Nexo Técnico Previdenciário
Tipos e caracterização
Conversão de B31 em B91
Contestação do Nexo Técnico Previdenciário e seus efeitos

26 - Monitorando dos Afastamentos dos Trabalhadores
Consultas ao Portal da Previdência
Efeitos dos Afastamentos no Contrato de Trabalho
Suspensão
Interrupção
Estabilidade no Emprego
Indenizações

27 - Informações Acessórias sobre os Afastamentos

28 - Quanto Custa um Acidente do Trabalho
Como reduzir a Carga Tributária da Empresa com a Redução de Eventos acidentários
Fator Acidentário de Prevenção - FAP

Rogério Andrade Henriques


Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, Consultor e Instrutor de Cursos Empresariais na Área Trabalhista e Previdenciária com experiência de 26 anos, sendo 22 como Consultor Jurídico Trabalhista e Previdenciário. Co-autor das obras “eSocial - Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico”.


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