Programa
1 - Introdução e Fundamentos do eSocial
Contexto histórico do eSocial
Prazos Legais e Vigência
Cronograma relacionado à área de Segurança e Saúde do Trabalho
Novas Regras do Leiaute versão S1.0 do eSocial
Simplificação dos Eventos de SST no eSocial
Mudanças da Versão 2.5 para a Versão Simplificada
2 - Identificação dos Riscos Ocupacionais e Condições Ambientais no Trabalho
Fatores de Riscos - Físicos, Químicos, Biológicos
Fatores Ergonômicos e Mecânicos na nova estrutura do Leiaute do eSocial
Informações dos Ambientes de Trabalho das Empresas
Informações dos Equipamentos de Proteção Individual e Coletivo
3 - Contratação de Empresas Prestadoras de Serviços Terceirizadas
Gestão de Riscos compartilhada com as Empresas Prestadoras de Serviço
Atenção às informações dos empregados lotados no Ambiente do Tomador
Documentos necessários à informação: LTCAT, PPRA (PGR) e PCMSO – Atenção especial para as novas NRs 1, 7, 9 e 18
4 - Acidentes do Trabalho
CAT - Comunicação de Acidentes do Trabalho – Evento S-2210
Tipos de CAT
Caracterização do Acidente do Trabalho
Informações da Exposição de cada Trabalhador - Evento S-2240
Condições Ambientais do Trabalho
Fatores de Risco
Nova tabela de Fatores de Risco
5 - Informações dos Programas e Treinamentos
Migração das Informações para o Arquivo de Admissão de Empregados
6 - Afastamentos por Incapacidade
Atestados Médicos – Requisitos para a sua Apresentação
Ordem Preferencial
Validade e Prazos para envio do Arquivo de Afastamento Médico
Casos de Soma de Atestados Médicos – Atenção Especial
CID - Código Internacional de Doenças – obrigatoriedades
Alterações de Motivos de Afastamento
Conversão de Auxílio Doença Previdenciário em Acidentário
Prazo para Envio das Informações
Regra do Nexo Técnico Previdenciário - B31 x B91
Alteração nas Datas de Retorno do Trabalhador
Pedidos de Prorrogação e Recurso Administrativo e Judicial no eSocial
7 - ASO - Atestados de Saúde Ocupacional
Regras e Informações no eSocial
Novas Regras da NR7
8 - Adicionais de Insalubridade e Periculosidade
Insalubridade e Periculosidade - Caracterização e Bases de Cálculo
Cruzamento das Informações com a Folha de Pagamento
Trabalhadores expostos - Tratamentos no eSocial
Visão do Judiciário Trabalhista
9 - Aposentadorias Especiais
Caracterização
Custeio da Aposentadoria e dos Riscos Ocupacionais do Trabalho
Alíquotas e o Adicional para Custear Aposentadorias Especiais
Enquadramento das Alíquotas
Novas Regras para Informações das Alíquotas do RAT - antigo SAT
Novas Regras para Informações do Fator Acidentário de Prevenção - FAP
10 - PPP Digital - Perfil Profissiográfico Previdenciário
Novas Regras para o PPP
Informações de Períodos Anteriores a Vigência do eSocial
Hipóteses para Elaboração do PPP
Regras de Preenchimento
Descrição das Atividades desempenhadas dos Trabalhadores
Qualidade das Informações
Possíveis Cruzamentos para Outras Finalidades Trabalhistas
