eSocial e Gestão da Segurança e Saúde do Trabalho - Promocional - EAD Ao Vivo

Atualizado com a Nova Versão S 1.3 do eSocial

Data(s): 9 e 10 / Julho / 2026 - 5ª e 6ª feira
Horário: Das 14h às 18h
Carga horária: 8h
Modalidade: EAD Ao Vivo
Perguntas: 30 dias após o curso (até 3 perguntas)
Certificado: SIM

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3x de R$198,00

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OBJETIVOS

Capacitar os participantes para definir responsabilidades e controle dos aspectos da Área de Segurança e Saúde do Trabalho - sobre os eventos do setor – SST, em cumprimento do cronograma oficial do eSocial.
Assegurar o correto controle dos documentos da área e definir uma eficiente Gestão da Segurança do Trabalho nos atendimentos aos requisitos legais das Normas Regulamentadoras, CLT e Previdência Social.
Abordar temas relevantes dentro do eSocial como informações dos agentes nocivos prejudiciais à saúde e integridade física dos trabalhadores, adicionais de insalubridade e periculosidade, critérios para a aposentadoria especial e o novo PPP digital (Perfil Profissiográfico Previdenciário).
Também serão abordados a Gestão dos Afastamentos por Incapacidade e a informação correta dos Atestados Médicos no eSocial, bem como a Gestão de Riscos Ambientais das Empresas Prestadoras de Serviços.

Programa

1 - Introdução e Fundamentos do eSocial
Contexto histórico do eSocial
Prazos Legais e Vigência
Cronograma relacionado à área de Segurança e Saúde do Trabalho
Novas Regras do Leiaute versão S1.0 do eSocial
Simplificação dos Eventos de SST no eSocial
Mudanças da Versão 2.5 para a Versão Simplificada

2 - Identificação dos Riscos Ocupacionais e Condições Ambientais no Trabalho
Fatores de Riscos - Físicos, Químicos, Biológicos
Fatores Ergonômicos e Mecânicos na nova estrutura do Leiaute do eSocial
Informações dos Ambientes de Trabalho das Empresas
Informações dos Equipamentos de Proteção Individual e Coletivo

3 - Contratação de Empresas Prestadoras de Serviços Terceirizadas
Gestão de Riscos compartilhada com as Empresas Prestadoras de Serviço
Atenção às informações dos empregados lotados no Ambiente do Tomador
Documentos necessários à informação: LTCAT, PPRA (PGR) e PCMSO – Atenção especial para as novas NRs 1, 7, 9 e 18

4 - Acidentes do Trabalho
CAT - Comunicação de Acidentes do Trabalho – Evento S-2210
Tipos de CAT
Caracterização do Acidente do Trabalho
Informações da Exposição de cada Trabalhador - Evento S-2240
Condições Ambientais do Trabalho
Fatores de Risco
Nova tabela de Fatores de Risco

5 - Informações dos Programas e Treinamentos
Migração das Informações para o Arquivo de Admissão de Empregados

6 - Afastamentos por Incapacidade
Atestados Médicos – Requisitos para a sua Apresentação
Ordem Preferencial
Validade e Prazos para envio do Arquivo de Afastamento Médico
Casos de Soma de Atestados Médicos – Atenção Especial
CID - Código Internacional de Doenças – obrigatoriedades
Alterações de Motivos de Afastamento
Conversão de Auxílio Doença Previdenciário em Acidentário
Prazo para Envio das Informações
Regra do Nexo Técnico Previdenciário - B31 x B91
Alteração nas Datas de Retorno do Trabalhador
Pedidos de Prorrogação e Recurso Administrativo e Judicial no eSocial

7 - ASO - Atestados de Saúde Ocupacional
Regras e Informações no eSocial
Novas Regras da NR7

8 - Adicionais de Insalubridade e Periculosidade
Insalubridade e Periculosidade - Caracterização e Bases de Cálculo
Cruzamento das Informações com a Folha de Pagamento
Trabalhadores expostos - Tratamentos no eSocial
Visão do Judiciário Trabalhista

9 - Aposentadorias Especiais
Caracterização
Custeio da Aposentadoria e dos Riscos Ocupacionais do Trabalho
Alíquotas e o Adicional para Custear Aposentadorias Especiais
Enquadramento das Alíquotas
Novas Regras para Informações das Alíquotas do RAT - antigo SAT
Novas Regras para Informações do Fator Acidentário de Prevenção - FAP

10 - PPP Digital - Perfil Profissiográfico Previdenciário
Novas Regras para o PPP
Informações de Períodos Anteriores a Vigência do eSocial
Hipóteses para Elaboração do PPP
Regras de Preenchimento
Descrição das Atividades desempenhadas dos Trabalhadores
Qualidade das Informações
Possíveis Cruzamentos para Outras Finalidades Trabalhistas

INDICADO A

Técnicos e Engenheiros de Segurança e Saúde do Trabalho, Administradores de Empresas, Gerentes, Coordenadores, Analistas e Assistentes de Recursos Humanos, profissionais ligados à Área de Saúde Ocupacional. Profissionais já formados da área de Medicina Ocupacional que desejam reciclar-se e/ou aprofundar seus conhecimentos sobre o assunto e todos aqueles que atuam na área de Relações Trabalhistas e Previdenciárias.

Instrutor

Rogério A. Henriques

Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, Consultor e Instrutor de Cursos Empresariais na Área Trabalhista e Previdenciária com experiência de 26 anos, sendo 22 como Consultor Jurídico Trabalhista e Previdenciário. Co-autor das obras “eSocial - Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico”.