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Capacitar os participantes para definir responsabilidades e controle dos aspectos da Área de Segurança e Saúde do Trabalho - sobre os eventos do setor – SST, em cumprimento do cronograma oficial do eSocial. Assegurar o correto controle dos documentos da área e definir uma eficiente Gestão da Segurança do Trabalho nos atendimentos aos requisitos legais das Normas Regulamentadoras, CLT e Previdência Social. Abordar temas relevantes dentro do eSocial como informações dos agentes nocivos prejudiciais à saúde e integridade física dos trabalhadores, adicionais de insalubridade e periculosidade, critérios para a aposentadoria especial e o novo PPP digital (Perfil Profissiográfico Previdenciário). Também serão abordados a Gestão dos Afastamentos por Incapacidade e a informação correta dos Atestados Médicos no eSocial, bem como a Gestão de Riscos Ambientais das Empresas Prestadoras de Serviços.
Técnicos e Engenheiros de Segurança e Saúde do Trabalho, Administradores de Empresas, Gerentes, Coordenadores, Analistas e Assistentes de Recursos Humanos, profissionais ligados à Área de Saúde Ocupacional. Profissionais já formados da área de Medicina Ocupacional que desejam reciclar-se e/ou aprofundar seus conhecimentos sobre o assunto e todos aqueles que atuam na área de Relações Trabalhistas e Previdenciárias.
1 - Introdução e Fundamentos do eSocial Contexto histórico do eSocial Prazos Legais e Vigência Cronograma relacionado à área de Segurança e Saúde do Trabalho Novas Regras do Leiaute versão S1.0 do eSocial Simplificação dos Eventos de SST no eSocial Mudanças da Versão 2.5 para a Versão Simplificada 2 - Identificação dos Riscos Ocupacionais e Condições Ambientais no Trabalho Fatores de Riscos - Físicos, Químicos, Biológicos Fatores Ergonômicos e Mecânicos na nova estrutura do Leiaute do eSocial Informações dos Ambientes de Trabalho das Empresas Informações dos Equipamentos de Proteção Individual e Coletivo 3 - Contratação de Empresas Prestadoras de Serviços Terceirizadas Gestão de Riscos compartilhada com as Empresas Prestadoras de Serviço Atenção às informações dos empregados lotados no Ambiente do Tomador Documentos necessários à informação: LTCAT, PPRA (PGR) e PCMSO – Atenção especial para as novas NRs 1, 7, 9 e 18 4 - Acidentes do Trabalho CAT - Comunicação de Acidentes do Trabalho – Evento S-2210 Tipos de CAT Caracterização do Acidente do Trabalho Informações da Exposição de cada Trabalhador - Evento S-2240 Condições Ambientais do Trabalho Fatores de Risco Nova tabela de Fatores de Risco 5 - Informações dos Programas e Treinamentos Migração das Informações para o Arquivo de Admissão de Empregados 6 - Afastamentos por Incapacidade Atestados Médicos – Requisitos para a sua Apresentação Ordem Preferencial Validade e Prazos para envio do Arquivo de Afastamento Médico Casos de Soma de Atestados Médicos – Atenção Especial CID - Código Internacional de Doenças – obrigatoriedades Alterações de Motivos de Afastamento Conversão de Auxílio Doença Previdenciário em Acidentário Prazo para Envio das Informações Regra do Nexo Técnico Previdenciário - B31 x B91 Alteração nas Datas de Retorno do Trabalhador Pedidos de Prorrogação e Recurso Administrativo e Judicial no eSocial 7 - ASO - Atestados de Saúde Ocupacional Regras e Informações no eSocial Novas Regras da NR7 8 - Adicionais de Insalubridade e Periculosidade Insalubridade e Periculosidade - Caracterização e Bases de Cálculo Cruzamento das Informações com a Folha de Pagamento Trabalhadores expostos - Tratamentos no eSocial Visão do Judiciário Trabalhista 9 - Aposentadorias Especiais Caracterização Custeio da Aposentadoria e dos Riscos Ocupacionais do Trabalho Alíquotas e o Adicional para Custear Aposentadorias Especiais Enquadramento das Alíquotas Novas Regras para Informações das Alíquotas do RAT - antigo SAT Novas Regras para Informações do Fator Acidentário de Prevenção - FAP 10 - PPP Digital - Perfil Profissiográfico Previdenciário Novas Regras para o PPP Informações de Períodos Anteriores a Vigência do eSocial Hipóteses para Elaboração do PPP Regras de Preenchimento Descrição das Atividades desempenhadas dos Trabalhadores Qualidade das Informações Possíveis Cruzamentos para Outras Finalidades Trabalhistas
Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, Consultor e Instrutor de Cursos Empresariais na Área Trabalhista e Previdenciária com experiência de 26 anos, sendo 22 como Consultor Jurídico Trabalhista e Previdenciário. Co-autor das obras “eSocial - Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico”.
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eSocial e Gestão da Segurança e Saúde do Trabalho - Promocional - EAD Ao Vivo Atualizado com a Nova Versão Simplificada do eSocial S1.0
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