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eSocial e Gestão da Segurança e Saúde do Trabalho - Promocional - EAD Ao Vivo

Atualizado com a Nova Versão Simplificada do eSocial S1.0

  • Data(s) : Consulte
  • Horário : Consulte
  • Carga horária : 4h
  • Modalidade : EAD Ao Vivo
  • Perguntas : 30 dias após o curso (até 3 perguntas)
  • Certificado : SIM
eSocial e Gestão da Segurança e Saúde do Trabalho - Promocional - EAD Ao Vivo

OBJETIVOS

Capacitar os participantes para definir responsabilidades e controle dos aspectos da Área de Segurança e Saúde do Trabalho - sobre os eventos do setor – SST, em cumprimento do cronograma oficial do eSocial.
Assegurar o correto controle dos documentos da área e definir uma eficiente Gestão da Segurança do Trabalho nos atendimentos aos requisitos legais das Normas Regulamentadoras, CLT e Previdência Social.
Abordar temas relevantes dentro do eSocial como informações dos agentes nocivos prejudiciais à saúde e integridade física dos trabalhadores, adicionais de insalubridade e periculosidade, critérios para a aposentadoria especial e o novo PPP digital (Perfil Profissiográfico Previdenciário).
Também serão abordados a Gestão dos Afastamentos por Incapacidade e a informação correta dos Atestados Médicos no eSocial, bem como a Gestão de Riscos Ambientais das Empresas Prestadoras de Serviços.

INDICADO A

Técnicos e Engenheiros de Segurança e Saúde do Trabalho, Administradores de Empresas, Gerentes, Coordenadores, Analistas e Assistentes de Recursos Humanos, profissionais ligados à Área de Saúde Ocupacional. Profissionais já formados da área de Medicina Ocupacional que desejam reciclar-se e/ou aprofundar seus conhecimentos sobre o assunto e todos aqueles que atuam na área de Relações Trabalhistas e Previdenciárias.

Programa

1 - Introdução e Fundamentos do eSocial
Contexto histórico do eSocial
Prazos Legais e Vigência
Cronograma relacionado à área de Segurança e Saúde do Trabalho
Novas Regras do Leiaute versão S1.0 do eSocial
Simplificação dos Eventos de SST no eSocial
Mudanças da Versão 2.5 para a Versão Simplificada

2 - Identificação dos Riscos Ocupacionais e Condições Ambientais no Trabalho
Fatores de Riscos - Físicos, Químicos, Biológicos
Fatores Ergonômicos e Mecânicos na nova estrutura do Leiaute do eSocial
Informações dos Ambientes de Trabalho das Empresas
Informações dos Equipamentos de Proteção Individual e Coletivo

3 - Contratação de Empresas Prestadoras de Serviços Terceirizadas
Gestão de Riscos compartilhada com as Empresas Prestadoras de Serviço
Atenção às informações dos empregados lotados no Ambiente do Tomador
Documentos necessários à informação: LTCAT, PPRA (PGR) e PCMSO – Atenção especial para as novas NRs 1, 7, 9 e 18

4 - Acidentes do Trabalho
CAT - Comunicação de Acidentes do Trabalho – Evento S-2210
Tipos de CAT
Caracterização do Acidente do Trabalho
Informações da Exposição de cada Trabalhador - Evento S-2240
Condições Ambientais do Trabalho
Fatores de Risco
Nova tabela de Fatores de Risco

5 - Informações dos Programas e Treinamentos
Migração das Informações para o Arquivo de Admissão de Empregados

6 - Afastamentos por Incapacidade
Atestados Médicos – Requisitos para a sua Apresentação
Ordem Preferencial
Validade e Prazos para envio do Arquivo de Afastamento Médico
Casos de Soma de Atestados Médicos – Atenção Especial
CID - Código Internacional de Doenças – obrigatoriedades
Alterações de Motivos de Afastamento
Conversão de Auxílio Doença Previdenciário em Acidentário
Prazo para Envio das Informações
Regra do Nexo Técnico Previdenciário - B31 x B91
Alteração nas Datas de Retorno do Trabalhador
Pedidos de Prorrogação e Recurso Administrativo e Judicial no eSocial

7 - ASO - Atestados de Saúde Ocupacional
Regras e Informações no eSocial
Novas Regras da NR7

8 - Adicionais de Insalubridade e Periculosidade
Insalubridade e Periculosidade - Caracterização e Bases de Cálculo
Cruzamento das Informações com a Folha de Pagamento
Trabalhadores expostos - Tratamentos no eSocial
Visão do Judiciário Trabalhista

9 - Aposentadorias Especiais
Caracterização
Custeio da Aposentadoria e dos Riscos Ocupacionais do Trabalho
Alíquotas e o Adicional para Custear Aposentadorias Especiais
Enquadramento das Alíquotas
Novas Regras para Informações das Alíquotas do RAT - antigo SAT
Novas Regras para Informações do Fator Acidentário de Prevenção - FAP

10 - PPP Digital - Perfil Profissiográfico Previdenciário
Novas Regras para o PPP
Informações de Períodos Anteriores a Vigência do eSocial
Hipóteses para Elaboração do PPP
Regras de Preenchimento
Descrição das Atividades desempenhadas dos Trabalhadores
Qualidade das Informações
Possíveis Cruzamentos para Outras Finalidades Trabalhistas

Rogério A. Henriques

Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, Consultor e Instrutor de Cursos Empresariais na Área Trabalhista e Previdenciária com experiência de 26 anos, sendo 22 como Consultor Jurídico Trabalhista e Previdenciário. Co-autor das obras “eSocial - Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico”.

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