Objetivos
Preparar o profissional da área para efetuar a conferência dos dados constantes na Folha de Pagamento com a precisão necessária, atendendo as exigências da Legislação pertinente a as normas dos órgãos fiscalizadores. Reduzir os custos da Administração de Pessoal através de procedimentos mais efetivos. Conhecer princípios contábeis e a contabilização da Folha de Pagamento.
Indicado a
Assistentes que desejam ocupar cargos mais hierarquizados na área de Pessoal / RH. Analistas, Supervisores e Chefes da área que desejam fazer uma atualização e aprofundar seus conhecimentos sobre o assunto. Importante possuir conhecimentos básicos de Folha de Pagamento ou já ter participado do curso Folha de Pagamento, Rescisões e Recolhimentos dos Encargos.
Programa
1 - Folha de Pagamento
Conceito de Folha de Pagamento
Conceito de Verbas Salariais
Concessão de prêmio de forma segura
Conceito de Verbas Indenizatórias
Parametrização da Folha de Pagamento
Os reflexos das Verbas Remuneratórias na Folha de
Cálculo de integração de horas extras nas férias/13º salário/Aviso Prévio
Remuneração Variável
Recibos de Pagamento
Fórmulas de Cálculo Trabalhistas na Folha de Pagamento
Nomenclatura das verbas da Folha de Pagamento
2 - Descontos Legais na Folha de Pagamento
INSS, Imposto de Renda, Faltas, Atrasos, Desconto do DSR, Pensão Alimentícia, etc.
3 - Descontos Autorizados na Folha de Pagamento
Contribuição Sindical, Contribuição Assistencial, Vale Transporte, Assistência Médica, Seguro de Vida, Empréstimo, Farmácia, Vale Refeição, Cesta Básica, Grêmio, etc.
4 - Verbas Transitórias na Folha de Pagamento
Salário de Contribuição do INSS, Salário de Contribuição do Imposto de Renda, Base do FGTS, FGTS (8%), base de Pensão Alimentícia e outras verbas transitórias
5 - Benefícios - Obrigatoriedades, Formas de Concessão, Cálculos
Vale Transporte
Adicional de Permanência (PTS e outros)
Adicional de Insalubridade
Adicional de Periculosidade
Adicional de Sobre Aviso
Adicional de Transferência
Integração no Salário
Day Off
Vale Combustível
Ônibus Fretado
Empréstimo consignado e seu impacto nos recolhimentos
6 - Horário Noturno e Adicional Noturno
O que é Adicional Noturno
O que são Horas Noturnas
Como calcular e pagar Adicional Noturno
Como calcular e montar Horários Noturnos
7 - Demais assuntos de Jornada de Trabalho
Cálculo de Horários de Trabalho
Conversão de horas Centesimais e Sexagesimais
Cálculo de Horas Extras Normais e Noturnas, Horas Noturnas e Adicional Noturno
Cálculo de Intervalo entre Jornadas de Trabalho, Banco de Horas
Cálculo de Integração de Horas extras noturnas aos domingos e feriados
Cálculo de Faltas/Atrasos – Descontos do DSR
8 - Tabelas Utilizadas na Folha de Pagamento
Tabela das Incidências de: INSS, IRRF. FGTS, RAIS
Tabela de INSS
Tabela de Imposto de Renda
Tabela de Salário Família
9 - Afastamentos na Folha de Pagamento e no eSocial
Salário Maternidade
Auxílio-Doença
Acidente do Trabalho
Serviço Militar
Demais Afastamentos
10 - Contratos de Trabalho
Tipos de Contrato de Trabalho
Contratos de Trabalho Tácitos
Jornada Parcial de Trabalho
Jornada Intermitente de Trabalho
Formalizações de Contratos de Trabalho
Diminuição de Passivos Trabalhistas com Redações e Usos Incorretos dos Contratos
Art. 480 e 481 da CLT – Prazos
Art 443 CLT e suas Variantes para os Contratos de Trabalho
Contrato de Experiência
Terceirização
Estagiários
Menores Aprendizes
Trabalhadores sem vínculo – Autônomos no eSocial
Contrato de Terceirização x Contrato Temporário x Contrato Determinado
MEI e PJ’s
11 - Estabilidades
Estabilidade da Gestante
Estabilidade Auxilio Doença
Estabilidade Acidente de trabalho
Estabilidade por Retorno de Férias
Estabilidade Lei 72348/84
Estabilidade de CIPA
Estabilidade Dirigente Sindical
Outras
12 - Reflexo das Férias na Folha de Pagamento
Contabilização das Férias na Folha de Pagamento
Reflexo dos afastamentos nas férias e no 13º salário
13 - Rescisões e Seus Cálculos
Conceitos da Rescisão de Contrato de Trabalho
Todos os Tipos de Rescisão de Contrato de Trabalho
Nova modalidade de Rescisão por Acordo, prevista na Reforma Trabalhista
Rescisão Indireta
Motivos para Rescisão por Justa Causa (cuidados e dicas)
Aviso Prévio
Aviso Prévio Especial
Novo Aviso Prévio – Lei 12.506/2011
Incidências Previdenciárias nas Verbas Rescisórias e de Indenização
Documentos Necessários para Homologação
Prazos de Pagamento
Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho
Cálculos de Rescisão – Todos os Tipos
14 - Recolhimento dos Encargos Sociais da Folha de Pagamento
eSocial e EFD - REINF
O que é REINF
Qual Departamento é Responsável pelo Envio das Informações
Prazo de Entrega
Penalidades
Linha do Tempo: antes DIRF e SEFIP e depois EFD – REINF e DCTFWeb
A Lei 9711/98: A Cessão de Mão de Obra e as Notas Fiscais
Substituição da GFIP pela DCTFWeb
Quais Informações são prestadas no REINF
Retenções no Mês de Competência
Considerações Finais
DCTFWeb
Conceito DCTFWeb
Objetivo da DCTFWeb
Quem está Obrigado
DCTF x DCTFWeb
Funcionamento da DCTFWeb
Geração de Guias de DARF numerada pela DCTFWeb para pagamento de INSS (Novo Modelo sem GPS)
Abatimentos e compensações cruzadas de valores de Previdência Social e terceiros ao Fisco
Fluxo de Informação
PerdCompWeb para compensação de valores pagos a mais ou saldos de crédito para as próximas competências
Montando a Antiga GPS
EFD-REINF (Escrituração Fiscal Digital – REINF)
Quais são os débitos e os créditos
Prazo da DCTFWeb
Como isso se reflete no seu dia-a-dia?
Como garantir a Qualidade dos Dados?
O que preciso definir?
E por falar em retificação...
O que você armazenará?
Penalidades
Novo FGTS Digital, com informações do eSocial – Início em 2024
Eventos do eSocial responsáveis pela composição do FGTS Digital
Eventos do eSocial responsáveis pela composição do FGTS Digital Rescisório
Geração de Guias de GFD rescisório com o FGTS Digital
Geração de Guias de GFD para recolhimento de FGTS pelo eSocial
Geração de Guias de GFD do Mês com o FGTS Digital
Arquivos digitais dos FGTS e suas extensões
Relatório de empregados ao FGTS – RE
Nova Conta Digital Virtual do empregador
Estorno de valores não individualizados para a Conta virtual do empregador
Nova forma de pagamento e bancos escolhidos
Como ficam as retificações no eSocial e folha de pagamento
Novo IRRF na DCTFWeb, com informações do eSocial
Geração de Guias de DARF numeradas para pagamento de IRRF (Novo modelo de DARF gerado pela DCTFWeb)
Retificação e Eventos enviados ao eSocial
S1200 e s 1210 - Regime de Competência e Regime de Caixa, como ficam nos eventos do eSocial e na DCTFWeb por competências e pagamentos
Abatimentos e compensações cruzadas de valores de Imposto de Renda ao Fisco
Eventos do eSocial e Reinf responsáveis pelo novo Imposto de Renda na DCTFWeb
DARF - Recolhimento do imposto de renda em regime de caixa e regime de competência
Contribuições aos Sindicatos
Contribuição Sindical
Contribuição Assistencial
Contribuição Confederativa
15 - Rotinas Mensais
Fechamento da Folha de Pagamento
Conferência da Folha de Pagamento
Emissão da Folha de Pagamento – documentos legais
Provisão de Férias
Provisão de 13º Salário
16 - Os Impactos da Reforma Trabalhista na Folha de Pagamento
Cálculos de Novas Jornadas de Trabalho
Jornada In Itinere
Salário In natura
Equiparação Salarial
Acordo Trabalhista – Art. 484 –A
Prevalência do Acordo sobre o Legislado
17 - Abordagem da Implantação de todos os leiautes do eSocial na Administração de Pessoal
Conceito de eSocial
Obrigações acessórias
Implantação do Empregador
Implantação das Tabelas
Implantação de Eventos Periódicos
Implantação de Eventos Não Periódicos
Parametrização das Tabelas
Transmissão de Eventos na Plataforma de Testes (Testes Práticos, via Sistema de Folha de Pagamento)
18 - Estatísticas de Administração de Pessoal
Quadro de Pessoal
Folha de Pagamento com Encargos / Faturamento
Quadro de Desligamento
Quadro de Absenteísmo
Quadro de Pessoal / Departamento
Faturamento / Nº empregados
Custo de RCT / Faturamento
Custo de Horas Extras / Faturamento
19 - Elaboração e Contabilização da Folha de Pagamento
O Balanço como a Estática de um Fluxo de Recursos
A Escrituração Contábil e os Relatórios Primários
As Transações Econômicas e a Demonstração do Resultado
Contabilidade da Folha de Pagamento – Conceitos, Registros e Conciliação
Tratamento Contábil dos Proventos, Descontos, Benefícios e Encargos Sociais
Estrutura das Demonstrações Financeiras e a Folha de Pagamento
Conciliação Contábil da Folha de Pagamento
