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Apresentar a Holding como instrumento para a implementação de estratégias societárias de organização do controle e gestão, planejamento sucessório, tributário e proteção patrimonial, demonstrando as vantagens da constituição de uma Holding para todas essas finalidades. A última parte do curso será essencialmente prática, onde serão analisados julgados relacionados às holdings, ao planejamento tributário e sucessório, bem como serão estudados casos reais, onde serão apresentados documentos de constituição de todas as estruturas e instrumentos apresentados para a gestão/proteção empresarial e patrimonial e planejamento sucessório (documentos serão disponibilizados aos participantes), propiciando uma visão ampla de todo o processo de organização patrimonial e planejamento sucessório, através da utilização das holdings.
Empresários, Administradores, Herdeiros, Controllers, Contadores e Advogados, além de todos os demais envolvidos ou interessados com o tema.
1- Introdução e Direito de Família Patrimonial e Sucessão 1.1 - Introdução Razões para o Planejamento Sucessório e Organização Patrimonial Risco Empresarial 1.2 - O Direito de Família e suas Implicações Patrimoniais União Estável Casamento: Regime de Bens Pacto Antenupcial e Alteração de Regime de Bens Comunhão Parcial de Bens Separação Obrigatória de Bens Separação Total de Bens Comunhão Universal de Bens Participação Final nos Aquestos Homoafetividade – Efeitos Patrimoniais das Uniões Homoafetivas Quadro Comparativo dos Regime de Bens Disposição do Patrimônio Particular no Casamento Disposição do Patrimônio Comum no Casamento 1.3 - Direito Sucessório Sucessão Legítima Sucessão Testamentária Sucessão no Regime de Bens da Comunhão Universal Sucessão no Regime de Bens da Comunhão Parcial Sucessão no Regime de Bens da Separação Total Sucessão na União Estável Aspectos Tributários na Sucessão: ITCM e IR 2 – Direito Societário Aplicado Princípios Gerais de Direito Societário Sociedades Capital Social Sociedade entre Cônjuges Tipos Societários no Direito Brasileiro: Classificação Sociedade em Comum Sociedade em Conta de Participação Sociedades Simples Sociedades em Comandita Simples Sociedades em Comandita por Ações Sociedades Limitadas Sociedades Anônimas 3 – Direito Tributário Aplicado Carga Tributária da Pessoa Jurídica: IRPJ, CSLL, PIS, COFINS Regimes de Tributação: Lucro Real, Presumido e Simples Tributação do Rendimento do Capital Tributação do Rendimento Financeiro Tributação das Operações Societárias Impostos incidentes no Planejamento Sucessório – ITCMD e IR-ganho de capital; ITBI 4 – Planejamento Sucessório Familiar e Empresarial Testamento Doação Usufruto Doação de Ações com Reserva de Usufruto Usufruto de Participações Societárias – Aspectos Específicos 5 – Holding Conceito Tipos: Holding Pura, Holding Patrimonial, Holding Mista, Holding Rural Holding Pura: Constituição, Objetivos, Funcionamento Holding Patrimonial: Constituição, Objetivos, Funcionamento Holding Mista: Constituição, Objetivos, Funcionamento Organização e Proteção Patrimonial com a utilização da Holding Vantagens da Holding na Sucessão Patrimonial Vantagens da Holding Patrimonial Vantagens Tributárias na Constituição da Holding Patrimonial Proteção Patrimonial: Holding Patrimonial. Cláusulas de Impenhorabilidade, Incomunicabilidade e Inalienabilidade Holdings de Controle: Gestão Patrimonial e Economia Fiscal Profissionalização da Administração da Empresa Familiar e Governança Corporativa Governança Corporativa e Conselho de Administração Acordo de Acionistas e de Quotistas Cláusulas de saída e solução de impasses Tag Along, Drag Along, Call, Put, Shot Gun 6 - Parte Prática Análise de Jurisprudência sobre cláusulas de usufruto, impenhorabilidade, incomunicabilidade e holdings Análise de modelos de Contratos/Estatutos de holdings Análise de modelos de Contratos de Doação com Cláusulas de Reversão, Usufruto, Impenhorabilidade e Incomunicabilidade Estudo de casos práticos
Graduado em Direito, Especialista em Direito Tributário, Direito Empresarial e Direito Societário, com Extensão em Estratégias Societárias e Planejamento Sucessório pela FGV-Law. Professor Convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB – ESA/OAB, em cursos na área do Direito Societário e do Curso de M&A em Finanças e Administração de Grandes Fortunas da UFG – Universidade Federal de Goiás. Integrante de Conselhos Fiscais em empresas de médio e grande portes.
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Holding – Planejamento Societário, Sucessório e Tributação – Promocional – EAD Ao Vivo Estratégias para Gestão, Proteção e Sucessão - Empresarial e Patrimonial / Teoria e Prática
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