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Data(s): 27 e 28 / Maio / 2026 - 4ª e 5ª feira
Horário: Das 14h às 18h
Carga horária: 8h
Modalidade: EAD Ao Vivo
Perguntas: 30 dias após o curso (até 3 perguntas)
Certificado: SIM

Em até 3x sem acréscimo

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OBJETIVOS

Apresentar aos participantes uma visão geral do Direito Societário, mostrando os conceitos da Teoria Geral do Direito Societário, bem como os tipos societários existentes no Direito Brasileiro, especialmente os mais utilizados: Sociedade Simples, Sociedades Limitada e Sociedade Anônima, demonstrando as consequências da constituição de uma sociedade e da escolha do tipo societário, propiciando aos profissionais ferramentas teóricas para atuar na Área de Constituição e Dissolução de Sociedades, prevenção de conflitos entre sócios ou acionistas, na defesa dos sócios e administradores, quando chamados a responder pelas obrigações sociais e litígios societários.

Programa

PARTE 1 - Teoria Geral do Direito Societário

1 – Empresa, Empresário e Estabelecimento Empresarial

2 – Aviamento

3 – Ponto Comercial

4 – Alienação do Estabelecimento Empresarial: Trespasse

5 – Pessoas no Código Civil Brasileiro de 2002

6 – Pessoas Jurídicas no Código Civil Brasileiro

7 – Pessoas Jurídicas de Direito Privado – Espécies

8 – Personalidade Jurídica

9 – Efeitos da Personalização

10 – Desconsideração da Personalidade Jurídica

11 – Sociedade

12– Capital Social

13 –Capital Social Subscrito x Capital Social Integralizado

14 – Capital Social x Patrimônio

15 - Aumento e Redução do Capital Social

16 – Sociedade entre Cônjuges

17 – Classificação das Sociedades
Sociedades Simples x Sociedades Empresárias
Sociedades de Pessoas e de Capital
Sociedades Contratuais e Institucionais
Sociedades de Responsabilidade Ilimitada, Mista e Limitada

PARTE 2 – Constituição das Sociedades Contratuais: Contrato e Registro

1 – Contrato Social – Conceito

2 – Contrato Social – Natureza

3 – Requisitos do Contrato Social
Requisitos Gerais
Requisitos Específicos

4 – Pressupostos de Existência

5 – Cláusulas Essenciais

6 – Cláusulas Acidentais

7 – Formalidades do Contrato Social

8 – Registro

PARTE 3 – Tipos Societários no Código Civil

1 – Sociedade em Comum: Visão Geral

2 – Sociedade em Conta de Participação: Visão Geral

3 - Sociedade Simples
Conceito
Legislação Aplicável
Ato Constitutivo
Obrigações dos Sócios
Direitos dos Sócios
Quotas
Cessão de Quotas
Responsabilidade dos Sócios
Deliberações Sociais
Administração
Teoria Ultra Vires
Responsabilidade dos Administradores
Liquidação a Pedido do Credor de Sócio
Resolução
Pagamento das quotas

4 – Sociedade em Nome Coletivo: Visão Geral

5 – Sociedade em Comandita Simples

6 - Sociedade Limitada
Definição
Características
Legislação Aplicável
Constituição
Contrato Social
Requisitos do Contrato Social
Cláusulas Essenciais
Cláusulas Acidentais
Quotas
Administração
Administração Plúrima
Eleição e Nomeação dos Administradores
Destituição dos Administradores
Responsabilidade dos Administradores
Deliberações
Quóruns de Deliberação
Assembleia de Sócios
Reunião de Sócios
Direito de Retirada
Exclusão de Sócios

PARTE 4 – Dissolução e Liquidação das Sociedades

1 – Dissolução

2 - Dissolução Parcial

3 – Dissolução Total
Dissolução Total Extrajudicial
Dissolução Total Judicial

4 – Liquidação

PARTE 5 - Sociedades por Ações

1 – Espécies de Sociedades por Ações

2 – Sociedade em Comandita por Ações – Visão Geral

3 – Sociedade Anônima
Classificação das Sociedades Anônimas
Mercado de Capitais/CVM/Mercado de Balcão
Constituição da Sociedade Anônima
Capital Social – Redução e Aumento do Capital Social
Ações
O Valor das Ações
Classificação das Ações

4 – Valores Mobiliários

5 – Órgãos Societários
Assembleia Geral
Conselho de Administração
Conselho Fiscal
Diretoria

6 – Resultados Sociais
Reservas
Dividendos
Juros sobre o Capital Próprio

7 – Responsabilidade dos Sócios pelas Deliberações Sociais

8 – Deveres e Responsabilidade dos Administradores

9 - Fiscalização da Administração pelos Sócios

10 - Poder de Controle e Relações Societárias

11 – Acordo de Acionistas

12 – Dissolução e Liquidação da Sociedade Anônima

INDICADO A

Advogados e Contadores que pretendam adquirir ou ampliar seus conhecimentos em Direito Societário, Contadores e Sócios, além de todos os demais envolvidos ou interessados com o tema.

Instrutor

Aluísio Flávio Veloso Grande

Graduado em Direito, Especialista em Direito Tributário, Direito Empresarial e Direito Societário, com Extensão em Estratégias Societárias e Planejamento Sucessório pela FGV-Law. Professor Convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB – ESA/OAB, em cursos na área do Direito Societário e do Curso de M&A em Finanças e Administração de Grandes Fortunas da UFG – Universidade Federal de Goiás. Integrante de Conselhos Fiscais em empresas de médio e grande portes.