Aspectos Trabalhistas e Previdenciários / Nexo técnico Previdenciário e FAP - Atestados Médicos, e encaminhamento Previdenciário
1 - Atestados Médicos Requisitos para a sua apresentação Validade e Prazo 2 – Absenteísmo x Presenteísmo 3 - Como Tratar Casos de Consultas Acompanhamento Fisioterapia e outros 4 - Identificação do Diagnóstico Limites para a exigência do Código Internacional de Doenças – CID no Atestado Médico 5 - Novidades do eSocial Preenchimento das informações dos Atestados Médicos 6 - Empregada Grávida Amamentação x Prorrogação da licença maternidade 7 - Atividades Insalubres Entendimento do STF a respeito das Empregadas Gestantes e Lactantes 8 - Ausências Justificadas ao Trabalho Acompanhamento da Gravidez Acompanhamento de Filhos Casos de Prevenção ao Câncer 9 - Atestados Médicos Fracionados Como tratar os casos de apresentação de mais de um Atestado Médico quando não há o CID 10 - Ordem preferencial dos Atestados Médicos Médico do Trabalho x Médico Particular 11 - Benefícios por Incapacidade Auxílio-doença previdenciário e acidentário (B31/B91) Carência e a manutenção da qualidade de segurado Requisitos e requerimento do benefício previdenciário 12 - Período de Incapacidade do Atestado menor que a Data da Perícia Qual procedimento adotar? 13 - Trabalhador deseja voltar ao trabalho antes da alta programada do INSS O que fazer nesse caso? 14 - Exame Médico Ocupacional de Retorno ao Trabalho Em quais situações ele é obrigatório 15 - Pedidos de Prorrogação Regras 16 - Aposentadoria por Invalidez e Auxílio-Acidente 17 - Limbo Previdenciário Perícia INSS x Médico do Trabalho Quando é caracterizado o limbo? Como evitar a sua caracterização e quais os riscos Auxílio-Acidente (B94) 18 - Caracterização Acidentária Conceito de Acidente do Trabalho 19 - Emissão da CAT Tipo do Acidente Inicial, óbito ou reabertura 20 - Doença do Trabalho e Doença Ocupacional 21 - Nexo Técnico Previdenciário Tipos e caracterização Conversão de B31 em B91 Contestação do Nexo Técnico Previdenciário e seus efeitos 22 - Monitorando os Afastamentos dos Trabalhadores Consultas ao Portal da Previdência Efeitos dos Afastamentos no Contrato de Trabalho Suspensão Interrupção Estabilidade no Emprego Indenizações 23 - Informações Acessórias sobre os Afastamentos 24 - Quanto Custa um Acidente do Trabalho Como reduzir a Carga Tributária da Empresa com a Redução de Eventos acidentários Fator Acidentário de Prevenção - FAP
Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, Consultor e Instrutor de Cursos Empresariais na Área Trabalhista e Previdenciária com experiência de 26 anos, sendo 22 como Consultor Jurídico Trabalhista e Previdenciário. Co-autor das obras “eSocial - Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico”.
