Holding – Planejamento Societário, Sucessório e Tributação – Promocional – EAD Ao Vivo

Reforma Tributária – impactos no planejamento sucessório e nas holdings / Estratégias para Gestão, Proteção e Sucessão - Empresarial e Patrimonial / Teoria e Prática

Data(s): 27 e 28 / Julho / 2026 - 2ª e 3ª feira
Horário: Das 14h às 18h
Carga horária: 8h
Modalidade: EAD Ao Vivo
Perguntas: 30 dias após o curso (até 3 perguntas)
Certificado: SIM

50,00% OFF

Em até 3x sem acréscimo

3x de R$198,00

OuR$594,00À VISTA

Data(s) 27 e 28 / Julho / 2026 - 2ª e 3ª feira
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Modalidade EAD Ao Vivo
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Data(s) 27 e 28 / Julho / 2026 - 2ª e 3ª feira
Horário Das 14h às 18h
Carga horária 8h
Modalidade EAD Ao Vivo
Perguntas 30 dias após o curso (até 3 perguntas)
Certificado SIM

OBJETIVOS

Apresentar a Holding como instrumento para a implementação de estratégias societárias de organização do controle e gestão, planejamento sucessório, tributário e proteção patrimonial, demonstrando as vantagens da constituição de uma Holding para todas essas finalidades. A última parte do curso será essencialmente prática, onde serão analisados julgados relacionados às holdings, ao planejamento tributário e sucessório, bem como serão estudados casos reais, onde serão apresentados documentos de constituição de todas as estruturas e instrumentos apresentados para a gestão/proteção empresarial e patrimonial e planejamento sucessório (documentos serão disponibilizados aos participantes), propiciando uma visão ampla de todo o processo de organização patrimonial e planejamento sucessório, através da utilização das holdings.

Programa

1- Introdução e Direito de Família Patrimonial e Sucessão
1.1 - Introdução
Razões para o Planejamento Sucessório e Organização Patrimonial
Risco Empresarial

1.2 - O Direito de Família e suas Implicações Patrimoniais
União Estável
Casamento: Regime de Bens
Pacto Antenupcial e Alteração de Regime de Bens
Comunhão Parcial de Bens
Separação Obrigatória de Bens
Separação Total de Bens
Comunhão Universal de Bens
Participação Final nos Aquestos
Homoafetividade – Efeitos Patrimoniais das Uniões Homoafetivas
Quadro Comparativo dos Regime de Bens
Disposição do Patrimônio Particular no Casamento
Disposição do Patrimônio Comum no Casamento

1.3 - Direito Sucessório
Sucessão Legítima
Sucessão Testamentária
Sucessão no Regime de Bens da Comunhão Universal
Sucessão no Regime de Bens da Comunhão Parcial
Sucessão no Regime de Bens da Separação Total
Sucessão na União Estável

2 – Direito Societário Aplicado
Princípios Gerais de Direito Societário
Sociedades
Capital Social
Sociedade entre Cônjuges
Tipos Societários no Direito Brasileiro: Classificação
Sociedade em Comum
Sociedade em Conta de Participação
Sociedades Simples
Sociedades em Comandita Simples
Sociedades em Comandita por Ações
Sociedades Limitadas
Sociedades Anônimas
Aspectos Societários: A Escolha do Tipo Societário para a Holding

3 – Direito Tributário Aplicado
Carga Tributária da Pessoa Jurídica: IRPJ, CSLL, PIS, COFINS
Regimes de Tributação: Lucro Real, Presumido e Simples
Tributação do Rendimento do Capital
Tributação do Rendimento Imobiliário
Tributação do Rendimento Financeiro
Tributação das Operações Societárias
Impostos incidentes no Planejamento Sucessório – ITCMD e IR-ganho de capital; ITBI
Reforma Tributária – impactos no planejamento sucessório e nas holdings

4 – Planejamento Sucessório Familiar e Empresarial
Testamento
Doação
Usufruto
Doação de Ações com Reserva de Usufruto
Usufruto de Participações Societárias – Aspectos Específicos

5 – Holding
Conceito
Tipos: Holding Pura, Holding Patrimonial, Holding Mista, Holding Rural
Holding Pura: Constituição, Objetivos, Funcionamento
Holding Patrimonial: Constituição, Objetivos, Funcionamento
Holding Mista: Constituição, Objetivos, Funcionamento
Organização e Proteção Patrimonial com a utilização da Holding
A Constituição de Sociedade Holding no Planejamento Sucessório: Doação de Quotas e Reserva de Usufruto
Holding como Instrumento de Proteção Patrimonial
Vantagens da Holding em Relação ao Inventário
Vantagens da Holding Patrimonial
Vantagens Tributárias na Constituição da Holding Patrimonial
Proteção Patrimonial: Holding Patrimonial. Cláusulas de Impenhorabilidade, Incomunicabilidade e Inalienabilidade
A Proteção Patrimonial e a Economia Fiscal
Profissionalização da Administração da Empresa Familiar e Governança Corporativa
Governança Corporativa e Conselho de Administração
Acordo de Sócios. Características Gerais. Cláusulas de Call Option, Put Option, Tag Along, Drag Along e outras

6 - Parte Prática
Análise de Jurisprudência sobre cláusulas de usufruto, impenhorabilidade, incomunicabilidade e holdings
Análise de modelos de Contratos/Estatutos de holdings
Análise de modelos de Contratos de Doação com Cláusulas de Reversão, Usufruto, Impenhorabilidade e Incomunicabilidade
Estudo de casos práticos

INDICADO A

Empresários, Administradores, Herdeiros, Controllers, Contadores e Advogados, além de todos os demais envolvidos ou interessados com o tema.

Instrutor

Aluísio Velloso

Graduado em Direito, Especialista em Direito Tributário, Direito Empresarial e Direito Societário, com Extensão em Estratégias Societárias e Planejamento Sucessório pela FGV-Law. Professor Convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB – ESA/OAB, em cursos na área do Direito Societário e do Curso de M&A em Finanças e Administração de Grandes Fortunas da UFG – Universidade Federal de Goiás. Integrante de Conselhos Fiscais em empresas de médio e grande portes.