PER/DCOMP Prático – Promocional – EAD Ao Vivo

Técnicas para o Pedido de Ressarcimento e Declaração de Compensação

Data(s): 25 e 26 / Novembro / 2026 - 4ª e 5ª feira
Horário: Das 9h às 13h
Carga horária: 8h
Modalidade: EAD Ao Vivo
Perguntas: 30 dias após o curso (até 3 perguntas)
Certificado: SIM

50,00% OFF

Em até 3x sem acréscimo

3x de R$198,00

R$1.188,00

OuR$594,00À VISTA

Data(s) 25 e 26 / Novembro / 2026 - 4ª e 5ª feira
Horário Das 9h às 13h
Carga horária 8h
Modalidade EAD Ao Vivo
Perguntas 30 dias após o curso (até 3 perguntas)
Certificado SIM

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R$1.188,00

OuR$594,00À VISTA

Data(s) 25 e 26 / Novembro / 2026 - 4ª e 5ª feira
Horário Das 9h às 13h
Carga horária 8h
Modalidade EAD Ao Vivo
Perguntas 30 dias após o curso (até 3 perguntas)
Certificado SIM

OBJETIVOS

Oferecer aos participantes uma orientação e entendimento de forma prática e objetiva sobre o correto preenchimento da PER/DCOMP e a elaboração correta dos pedidos de restituição, de ressarcimento e as declarações de compensação no programa PERDCOMP e PERDCOMP WEB da Receita Federal para a restituição de pagamentos a maior ou indevidos de tributos federais, pedidos de ressarcimento de saldo credor de IPI, ressarcimento de saldo de PIS e COFINS não-cumulativo, e de saldo negativo de IRPJ e CSLL.

Programa

1 - Regras Gerais
Introdução
Pedido de Restituição
Pedido de Ressarcimento
Pedido de Reembolso
Declaração de Compensação

2 - Pedido de Restituição
Utilização do Pedido Eletrônico de Restituição para PF e PJ
Utilização do Pedido de Restituição em Papel
Valores que não poderão ser restituídos
Valoração do crédito a restituir
Restituição do IRPF não resgatada na rede bancária
Restituição decorrente de cancelamento ou retificação de declaração de importação
Créditos discutidos judicialmente
Indeferimento do pedido de restituição – Recursos cabíveis

3 - Pedido de Ressarcimento do PIS e da COFINS
Restrições ao ressarcimento de créditos
Instruções para o preenchimento do programa

4 - Pedido de Ressarcimento do IPI
Disposições gerais do IPI
Crédito do IPI
Direito ao ressarcimento
Ressarcimento do IPI a missões diplomáticas e repartições consulares
Formalização do Pedido de Ressarcimento
Pagamento indevido ou a maior de IPI – Compensação com o próprio imposto

5 - PER/DCOMP Web Previdenciários
Introdução
Reembolso das cotas salário família e maternidade
Restituição das contribuições previdenciárias recolhidas indevidamente ou a maior
Restituição de valores decorrentes da retenção dos 11% do INSS

6 - Declaração de Compensação
Direito à Compensação
Créditos que não podem ser utilizados para compensar débitos
Débitos que não podem ser compensados com créditos
Créditos Reconhecidos por Decisão Judicial Transitada em Julgado
Compensação considerada não declarada
Declaração de Compensação
Utilização da Declaração de Compensação Eletrônica
Utilização da Declaração de Compensação em Papel (formulários)
Retificação da Declaração de Compensação
Desistência da Declaração de Compensação
Atualização dos valores a compensar
Pedidos de Compensação formulados
Tratamento dos Pedidos de Compensação pendentes
Cancelamento do Pedido de Compensação pendente
Principais aspectos da Declaração de Compensação e exemplos
Ficha Saldo Negativo de IRPJ e CSLL
Pagamento Indevido ou a Maior
Ficha IRRF de Cooperativas
Ficha IRRF Juros sobre o Capital Próprio
Ficha PIS/PASEP e COFINS Não-Cumulativo Exportação
Ficha PIS/PASEP e COFINS Não-Cumulativo Mercado Interno
Ficha PIS e COFINS – Embalagens

7 - Pedido de Cancelamento de PER/DCOMP
Pedido de Cancelamento de PER/DCOMP

INDICADO A

Contadores, Advogados, Gerentes de Recursos Humanos, Assistentes e Auxiliares de Departamento Pessoal, Assistentes e Auxiliares de Departamento Fiscal, Alunos e outros profissionais envolvidos com o assunto.

Instrutor

Marcos Barbosa dos Santos

Contador, Consultor Tributário na área de Imposto de Renda, Contribuições e Impostos Diretos e Legislação Societária. Formação em Ciências Contábeis com ênfase em Controladoria pela FECAP – Fundação Álvares Penteado. Experiência de mais de 25 anos na área Contábil e de Consultoria Tributária, ministrando palestras e treinamentos em diversas entidades em turmas fechadas e também na modalidade In Company.