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Substituição Tributária do ICMS - Presencial ou EAD Ao Vivo

Name: st-do-icms
Brand: PRODEP
Price: 1434 BRL
Rating: 5 (100 reviews)

O Estado de SP está promovendo grandes alterações na ST do ICMS, não fique desatualizado!!! Abordando as últimas atualizações na Legislação, com as mudanças trazidas pelas Portarias SRE 9/26, 19/26, 20/26 e 34/26 e Portaria CAT 28/20

Data(s): 19 / Setembro / 2026 - Sábado
Horário: Das 8h30 às 17h
Carga horária: 8h
Modalidade: Presencial ou EAD Ao Vivo
Perguntas: 30 dias após o curso (até 3 perguntas)
Certificado: SIM

5% desconto no boleto à vista

6x de R$175,00

Data(s) 19 / Setembro / 2026 - Sábado
Horário Das 8h30 às 17h
Carga horária 8h
Modalidade Presencial ou EAD Ao Vivo
Perguntas 30 dias após o curso (até 3 perguntas)
Certificado SIM

6x de R$175,00

Data(s) 19 / Setembro / 2026 - Sábado
Horário Das 8h30 às 17h
Carga horária 8h
Modalidade Presencial ou EAD Ao Vivo
Perguntas 30 dias após o curso (até 3 perguntas)
Certificado SIM

Objetivos

O Estado de SP está promovendo grandes alterações, você aprenderá a analisar operações fiscais, calcular tributos, interpretar convênios e protocolos, Portarias CAT SP, aplicar regras de Substituição Tributária do ICMS e avaliar impactos do ICMS/SP na Reforma Tributária.

DIFERENCIAL PRODEP

Você achou que a Substituição Tributária ia acabar? Engano seu! E vamos te mostrar por quê!!!

Programa

1 - Visão Geral
Analise a aplicabilidade da Substituição Tributária
Interpretações, convênios, protocolos e normas fiscais
Aplicação do fato gerador e composição da base de cálculo e tributos do ICMS
Classificação de produtos sujeitos à substituição tributária
Analise dos casos específicos
Diferenciação de operações internas e interestaduais
Interpretação de normas, legislação e procedimentos fiscais relacionados ao ICMS
Avaliação dos impactos do ICMS/SP na Reforma Tributária

2 - ICMS ST – Convênios e Protocolos
Lei Complementar 87/96, RICMS-SP e Convênios correlatos
Principais alterações trazidas pelo Convênio ICMS 142/2018
Aplicabilidades da Substituição
Como identificar se a operação está sujeita a Substituição Tributária
Hipóteses de Base de Cálculo
IVA/ST
MVA e MVA Ajustada (exemplos de diversos segmentos)
Alíquotas – Internas - Interestaduais
Fundo de Combate à Pobreza (FCOEP)
Forma de Cálculo e Procedimentos
Diferenças entre Operações Internas e Interestaduais
Finalidade da Mercadoria pelo Destinatário
Cálculo do DIFAL
Base de Cálculo Dupla

3 - Regras Gerais da Legislação Paulista
Portaria SRE 34/2026 (Vigência em 1º de outubro de 2026): Exclui mais 174 itens e revoga anexos da Portaria CAT 68/2019 para segmentos como autopeças, pneumáticos, tintas, ferramentas, materiais elétricos e de forma parcial eletrodomésticos/eletrônicos
Portarias SRE 19 e 20/2026 (Vigência em 1º de agosto de 2026)
Portaria SRE 9/2026 (Vigência em 1º de julho de 2026

4 - O que muda para as empresas
Apuração do Imposto: Os produtos excluídos passam a ser tributados pelo regime próprio (débito e crédito) em cada etapa da cadeia de circulação.
Gestão de Estoques: É obrigatório realizar o levantamento físico do estoque no dia anterior à mudança de vigência
Portaria CAT 28/2020 para o aproveitamento de créditos do ICMS-ST

Indicado a

Profissionais atuantes nas Áreas Fiscal, Contábil, Administrativa, Jurídica, Compras, Vendas ou Informática, Gestores de Empresas e Empreendedores que buscam aperfeiçoamento ou informações sobre Substituição Tributária do ICMS. Também é importante ter conhecimentos básicos e experiência prévia em classificação fiscal das operações.

Instrutor

Walter Mendes Guedes

Formado em Ciências Contábeis, com especialização na área Tributária. Possui licenciatura plena nas áreas contábil/ fiscal e leciona há mais de 45 anos em ETEs e empresas de treinamentos empresariais. Também ministra palestras e treinamentos na área fiscal em todo o território nacional. Grande vivência prática da Área Fiscal, ocupando cargo de chefia em diversas empresas, principalmente industrias, inclusive desenvolvendo trabalhos de consultoria e revisão fiscal. Atualmente dedica-se a Workshops sobre os procedimentos da Reforma Tributária do consumo.

Substituição Tributária do ICMS - Presencial ou EAD Ao Vivo

Objetivos

DIFERENCIAL PRODEP

Programa

Indicado a

Instrutor

Walter Mendes Guedes

Formação de Analista Fiscal

Reforma Tributária 360º - Turma INTENSIVA - Presencial ou EAD Ao Vivo

Reforma Tributária 360º - Presencial ou EAD Ao Vivo

Formação de Analista Contábil - Presencial ou EAD Ao Vivo