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A Reforma Tributária do Consumo, regulamentada através da LC 214/25 e alterações, vai transformar profundamente o sistema tributário brasileiro. Você e sua empresa estão preparados para essas mudanças? Se não estiverem, então não percam MAIS tempo! Lembrando que o texto base da legislação não será e nem pode ser alterado, senão será necessária uma nova Emenda Constitucional. Então, o que está esperando para entender: 1 - Sobre os Novos tributos como o IBS, CBS e IS 2 - Os impactos da reforma nas empresas 3 - E preparar-se para as novas regras tributárias que afetarão os consumidores e empresas 4 - E como formar preço e considerar as incidências do ICMS, IPI, PIS, COFINS, IBS, CBS e IS??? Não se engane e não perca mais tempo esperando aprovar tudo para começar a se preparar!
Objetivos Discutir o conteúdo programático através da apresentação e interpretação das normas legais e regras administrativas, bem como de sua aplicação prática. Capacitar profissionais das áreas fiscal, contábil e afins com informações técnicas e atualizadas sobre as regras fiscais vigentes, preparando-os para o exercício de suas atribuições com maior segurança e qualidade e contribuindo para a melhoria de seu desempenho profissional. Detalhar os aspectos relevantes da prática fiscal em relação à Reforma Tributária.
Discutir o conteúdo programático através da apresentação e interpretação das normas legais e regras administrativas, bem como de sua aplicação prática. Capacitar profissionais das áreas fiscal, contábil e afins com informações técnicas e atualizadas sobre as regras fiscais vigentes, preparando-os para o exercício de suas atribuições com maior segurança e qualidade e contribuindo para a melhoria de seu desempenho profissional. Detalhar os aspectos relevantes da prática fiscal em relação à Reforma Tributária.
Profissionais das áreas Contábil, Fiscal, Auditoria e correlatas, que exerçam as funções de Encarregados, Supervisores e Analistas.
1 - Direito Tributário e Tributação: da Legislação à Prática Fiscal Espécies, função e hierarquia das Normas Jurídicas: as Leis e os Atos Administrativos Normativos – Incluindo a Emenda Constitucional 132/23 e Lei Complementar 214/25 Principais pontos da Reforma Tributária Prós e Contra da Reforma Tributária Competência Tributária e as Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar As Espécies Tributárias na Constituição e no Código Tributário Nacional Interpretação da Legislação Tributária Comitê Gestor Regra Matriz de Incidência Tributária Obrigação Tributária e Fato Gerador Sujeitos da Relação Jurídica Tributária e a Responsabilidade Tributária As Espécies de Responsabilidade Tributária Imunidade e Isenção Constituição e Extinção do Crédito Tributário Conceito de Planejamento Tributário e seus Limites Legais: Evasão e Elisão Fiscal 2 - Análise Legislativa do ICMS, IPI e ISS (incluindo os novos julgados do STF em relação ao DIFAL, ao ISS sobre software e ao fim da retenção do ISS por falta de Cadastro) ICMS e IPI Princípios, Semelhanças e Diferenças ICMS e suas várias faces ICMS-Mercantil, ICMS-Serviços, ICMS-Importação Fato Gerador Base de Cálculo Alíquotas (Interna e Interestadual) O ICMS e o DIFAL (à luz da EC 87/15) e recentes decisões do STF Créditos no ICMS e no IPI e apuração do imposto A Substituição Tributária no ICMS, dentro e fora do Estado A Substituição Tributária “para frente” e “para trás” e o Convênio ICMS 142/18 ISS Fato Gerador Base de Cálculo Alíquotas Retenções Aplicáveis ao ISS Retenções de Prestadores de fora do Município (à luz do julgamento do STF) Como solucionar os conflitos entre o ICMS e o ISS no caso de Serviços que demandam a Utilização de Materiais IPI Fato Gerador Base de Cálculo de Alíquotas IPI-Importação 3 - Procedimentos Práticos e Tecnologia Fiscal Documentos Fiscais Nota Fiscal - mod. 55 – NFe – NFc-3 mod.65 Obrigações Acessórias - CFOP - CST ICMS Fato Gerador Base de Cálculo Redução de Base de Cálculo Alíquotas – Internas / Interestaduais Alíquota s/ importados – Resolução do Senado Federal n.13/12 O Princípio da Não-Cumulatividade Crédito do Imposto /créditos em conta gráfica Vedação / Estorno / Manutenção do Crédito Recebimento Fiscal Obrigações Acessórias na Conferência Tributação da Operação / Prestação Fiscal Créditos Básicos Insumos / Mercadorias / Produto Intermediário / Energia Elétrica etc. Créditos sobre Fretes ICMS/ST Convênio ICMS 142/18 e atualizações Cálculos do ICMS/ST – operações internas e interestaduais ICMS/ST – Convênios e Protocolos IPI - Não-Cumulatividade do Imposto Conceito de Indústria / Equiparado a Indústria TIPI – NCM – Alíquotas/ classificação fiscal - NESH Operações Fiscais – Práticas de Faturamento Industrialização por Encomenda / Operação Triangular Devoluções / Retornos, etc... Outras Situações que surgirem PIS/COFINS Instrução Normativa RFB 2.121/2022, atualizada até 2025 Princípios Básicos do PIS/COFINS - Não Cumulativo Tipos de Contribuintes - Lei 10.833/03 Lei 10.637/02 Regimes Especiais (Monofásico e Substituição Tributária) Operações não tributadas (Isenções, Imunidades, Não Incidências e Alíquota Zero) Créditos para Importações c/ Alíquotas Majoradas Importações / Alíquotas Majoradas - Lei 10.865/04 Análise de uma D.I. cálculos do VA - I.I.- IPI – Contribuições - ICMS Obrigações Acessórias Comentários sobre o Guia Prático da EFD Contribuições Análise das Tabelas Previstas no SPED PIS/ COFINS 4 – REFORMA TRIBUTÁRIA Objetivos Específicos: Visão Geral do Novo Sistema Tributário Regras para Cálculo do CBS e IBS, Apuração Assistida, Apropriação de Créditos e Definição do Valor a Recolher Questões Conceituais dos Novos Tributos CBS, IBS e IS Principais Regras / IVA – Dual Não Cumulatividade Plena / Exceções Recolhimento no Destino Regimes Diferenciados e Específicos Créditos Vinculados ao Efetivo Recolhimento do Tributo Período de transição – regras 2026 a 2033 Emissões Fiscais e Regras de Validação – Urgente!!! Pontos de Atenção: Créditos e Suas Diversas Formas em Especial o Split Payment Mecanismo de Recolhimento - Liquidação Financeira Impactos para os Prestadores de Serviços / Leiaute para a NFS-e Relacionamento com Fornecedores Optantes do Simples Nacional Pontos de Atenção / Novos Campos de Informações - CST/ cClassTrib Tabelas Vigentes Conforme NT 2025.002.1.34 – e a mais recente que venha a ser publicada LC 214/25 – LC227/26 – Aspectos Relevantes Disposições Relativas à Transição do ICMS para o IBS – Art. 132 a 145 – LC 227/26 Das Infrações e Penalidades - Art. 341 em diante Simples Nacional – Art. 169, Art. 174, Art. 517 – Alterações e período de opção ao Regime HÍBRIDO Outras alterações envolvendo os diversos documentos Fiscais e os Prestadores de Serviços - NBS x CST cClassTrib 5 – Fiscalização Tributária – Legislação Aplicável e Aspectos Práticos Objetivos do Fisco, Conceito de Fiscalização Tributária Limites do poder fiscalizador do Estado Informações a serem prestadas ao Fisco Situações que causam embaraço a Fiscalização Fiscalização x Constituição Federal e CTN Código Tributário Nacional Análise de Princípios Constitucionais empregados na Fiscalização Direitos e obrigações do Fisco e Contribuinte Lançamentos Tributários e suas Espécies Créditos Tributários – Formalização, Suspensão, Extinção Autos de Infração – Análise, Espécies de Multa, Como preparar a impugnação (defesa) Prazos para Fiscalização – Prescrição, Fases do Procedimento Certidões - Análise das espécies e mecanismos para sua obtenção Denúncia Espontânea - Vantagens Crime contra a Ordem Tributária - Análise da Lei 8137/90 Principais Erros dos Contribuintes - Como evitar auto de Infração Exercícios Práticos
Advogado e consultor tributário. Mais de 18 anos de experiência na área tributária, como professor universitário de Direito Tributário e Empresarial e instrutor em cursos de capacitação executiva. Pós-graduado em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária, com habilitação para a docência no ensino superior e participação em cursos de extensão em IRPJ e Mercado Financeiro e de Capitais pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (GVLaw). Atuou em grandes empresas de Consultoria Tributária e em instituição financeira de grande porte.
Formado em Ciências Contábeis, com especialização na área Tributária. Possui licenciatura plena nas áreas contábil/ fiscal e leciona há mais de 45 anos em ETEs e empresas de treinamentos empresariais. Também ministra palestras e treinamentos na área fiscal em todo o território nacional. Grande vivência prática da Área Fiscal, ocupando cargo de chefia em diversas empresas, principalmente industrias, inclusive desenvolvendo trabalhos de consultoria e revisão fiscal. Atualmente dedica-se a Workshops sobre os procedimentos da Reforma tributária do consumo.
Formação em Direito com Especialização em Direito Tributário pela FGV - Fundação Getúlio Vargas. Mestre em Direito Tributário pela FGV - Fundação Getúlio Vargas. Sócio e advogado do escritório Galvão Villani, Navarro e Zangiácomo Advogados. Larga experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário. Professor no Curso de especialização em Direito Tributário da FGV Direito SP e em cursos livres de atualização/desenvolvimento profissional, abertos ou In Company.
Especialista em Tributos Indiretos, com formação em Ciências Contábeis e Direito. Atuou em Empresa Internacional de Auditoria e em Indústrias do Segmento Farmacêutico, Cosmético, Alimentício e Químico. Atualmente é responsável por Projetos de Ressarcimento do ICMS-ST no Brasil e mediador do grupo: "ICMS -Substituição Tributária" no Linkedin com mais de 8.500 integrantes.
Graduado em Direito e Ciências Contábeis, Pós-Graduado em Direito Público e licenciatura de docência superior pela USP. Mestre em Direito Tributário e certificado em Academia SAP/MM na Escócia/UK. Atuou como professor do Instituto Nacional de Estudos em Saúde (pós-graduação em Direito Público) e como professor titular de Direito Tributário. Atualmente é professor no MBA de Auditoria Digital e Direito Tributário e MBA Executivo em Negócios, Controladoria e Finanças. Professor convidado da FGV no Curso de MBA em Direito Tributário e Empresarial, com diversos artigos publicados por renomadas universidades do Brasil. No âmbito empresarial, tem grande vivência na prática da Área Fiscal, transitando pelas divisões de Compliance e Planejamento Tributário, e atualmente ocupa cargo de chefia em indústria química multinacional.
Executivo Sênior de tributos com mais de 15 anos de experiência em empresas multinacionais, liderando projetos complexos em Planejamento Tributário, Governança, Contencioso Estratégico e Reestruturação Corporativa em toda a América Latina. Ampla experiência em Tributos Diretos e Indiretos, Preços de Transferência e Compliance Fiscal Internacional, com passagens por organizações globais e sólida experiência em trabalho com equipes internacionais, Gestão de Auditorias Fiscais e Implementação de Soluções Integradas nas áreas de tributos, finanças e operações. Formação em Ciências Contábeis, Sistemas de Informação e MBA Internacional.
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Formação de Analista Fiscal com Reforma Tributária - Presencial ou EAD Ao Vivo Foco nos Tributos Indiretos de Indústrias, Comércio e Prestação de Serviços. Demonstração das tags do XML da NFe conforme NT2025.002.1.34 – novo leiaute / Explicação do CST / cClassTrib – IBS/CBS – Informe Técnico
Foco nos Tributos Indiretos de Indústrias, Comércio e Prestação de Serviços. Demonstração das tags do XML da NFe conforme NT2025.002.1.34 – novo leiaute / Explicação do CST / cClassTrib – IBS/CBS – Informe Técnico
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