Área Contábil / Fiscal

Formação de Analista Fiscal com Reforma Tributária - Presencial ou EAD Ao Vivo

Foco nos Tributos Indiretos de Indústrias, Comércio e Prestação de Serviços. Inclui aplicação e detalhamento dos módulos do SPED, validação de arquivos e demonstração das tags do XML da NF-e. Formação na Área ...

  • Data(s) : 18, 25 / Out, 1, 8, 22, 29 / Nov, 6 e 13 / Dez / 2025 - Sábados (8 dias)
  • Horário : Das 8h30 às 17h30
  • Carga horária : 64h
  • Modalidade : Presencial ou EAD Ao Vivo
  • Perguntas : 30 dias após o curso (até 3 perguntas)
  • Certificado : SIM
Formação de Analista Fiscal com Reforma Tributária - Presencial ou EAD Ao Vivo

DIFERENCIAL PRODEP!!!
Atualizado com a Reforma Tributária
e recentes decisões do STF!!! - Análise prática dos principais campos de preenchimento da EFD!!!

A Reforma Tributária do Consumo, que será regulamentada através da LC 214/25, vai transformar profundamente o sistema tributário brasileiro.

Você e sua empresa estão preparados para essas mudanças?
Se não estiverem, então não percam MAIS tempo!

Lembrando que o texto base da legislação não será e nem pode ser alterado, senão será necessária uma nova Emenda Constitucional.

Então, o que está esperando para entender:

1 - Sobre os Novos tributos como o IBS, CBS e IS
2 - Os impactos da reforma nas empresas
3 - E preparar-se para as novas regras tributárias que afetarão os consumidores e empresas
4 - E como formar preço e considerar as incidências do ICMS, IPI, PIS, COFINS, IBS, CBS e IS???

Não se engane e não perca mais tempo esperando aprovar tudo para começar a se preparar!

Objetivos

Discutir o conteúdo programático através da apresentação e interpretação das normas legais e regras administrativas, bem como de sua aplicação prática. Capacitar profissionais das áreas fiscal, contábil e afins com informações técnicas e atualizadas sobre as regras fiscais vigentes, preparando-os para o exercício de suas atribuições com maior segurança e qualidade e contribuindo para a melhoria de seu desempenho profissional.

Indicado a

Profissionais das áreas Contábil, Fiscal, Auditoria e correlatas, que exerçam as funções de Encarregados, Supervisores e Analistas.

Conteúdo Programático

1 - Direito Tributário e Tributação: da Legislação à Prática Fiscal
Espécies, função e hierarquia das Normas Jurídicas: as Leis e os Atos Administrativos Normativos – Incluindo a Emenda Constitucional 132/23 e Lei Complementar 214/25
Principais pontos da Reforma Tributária
Prós e Contra da Reforma Tributária

Competência Tributária e as Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
As Espécies Tributárias na Constituição e no Código Tributário Nacional
Interpretação da Legislação Tributária
Comitê Gestor
Regra Matriz de Incidência Tributária

Obrigação Tributária e Fato Gerador
Sujeitos da Relação Jurídica Tributária e a Responsabilidade Tributária
As Espécies de Responsabilidade Tributária
Imunidade e Isenção
Constituição e Extinção do Crédito Tributário
Conceito de Planejamento Tributário e seus Limites Legais: Evasão e Elisão Fiscal

2 - Análise Legislativa do ICMS, IPI e ISS (incluindo os novos julgados do STF em relação ao DIFAL, ao ISS sobre software e ao fim da retenção do ISS por falta de Cadastro)
ICMS e IPI
Princípios, Semelhanças e Diferenças
ICMS e suas várias faces
ICMS-Mercantil, ICMS-Serviços, ICMS-Importação
Fato Gerador
Base de Cálculo
Alíquotas (Interna e Interestadual)
O ICMS e o DIFAL (à luz da EC 87/15) e recentes decisões do STF
Créditos no ICMS e no IPI e apuração do imposto
A Substituição Tributária no ICMS, dentro e fora do Estado
A Substituição Tributária “para frente” e “para trás” e o Convênio ICMS 142/18
ISS
Fato Gerador
Base de Cálculo
Alíquotas
Retenções Aplicáveis ao ISS
Retenções de Prestadores de fora do Município (à luz do julgamento do STF)
Como solucionar os conflitos entre o ICMS e o ISS no caso de Serviços que demandam a Utilização de Materiais
IPI
Fato Gerador
Base de Cálculo de Alíquotas
IPI-Importação

3 - Procedimentos Práticos e Tecnologia Fiscal
Documentos Fiscais
Nota Fiscal - mod. 55 – NFe – NFc-3 mod.65
Obrigações Acessórias - CFOP - CST
ICMS
Fato Gerador
Base de Cálculo
Redução de Base de Cálculo
Alíquotas – Internas / Interestaduais
Alíquota s/ importados – Resolução do Senado Federal n.13/12
O Princípio da Não-Cumulatividade
Crédito do Imposto /créditos em conta gráfica
Vedação / Estorno / Manutenção do Crédito
Recebimento Fiscal
Obrigações Acessórias na Conferência
Tributação da Operação / Prestação Fiscal
Créditos Básicos
Insumos / Mercadorias / Produto Intermediário / Energia Elétrica etc.
Créditos sobre Fretes
ICMS/ST
Convênio ICMS 142/18 e atualizações
Cálculos do ICMS/ST – operações internas e interestaduais
ICMS/ST – Convênios e Protocolos
IPI - Não-Cumulatividade do Imposto
Conceito de Indústria / Equiparado a Indústria
TIPI – NCM – Alíquotas/ classificação fiscal - NESH
Operações Fiscais – Práticas de Faturamento
Industrialização por Encomenda / Operação Triangular
Devoluções / Retornos, etc...
Outras Situações que surgirem
PIS/COFINS
Instrução Normativa RFB 2.121/2022, atualizada até 2025
Princípios Básicos do PIS/COFINS - Não Cumulativo
Tipos de Contribuintes - Lei 10.833/03 Lei 10.637/02
Regimes Especiais (Monofásico e Substituição Tributária)
Operações não tributadas (Isenções, Imunidades, Não Incidências e Alíquota Zero)
Créditos para Importações c/ Alíquotas Majoradas
Importações / Alíquotas Majoradas - Lei 10.865/04
Análise de uma D.I. cálculos do VA - I.I.- IPI – Contribuições - ICMS
Obrigações Acessórias
Comentários sobre o Guia Prático da EFD Contribuições
Análise das Tabelas Previstas no SPED PIS/ COFINS

4 – REFORMA TRIBUTÁRIA
Objetivos Específicos:
Visão Geral do Novo Sistema Tributário
Regras para Cálculo do CBS e IBS, Apuração Assistida, Apropriação de Créditos e Definição do Valor a Recolher
Questões Conceituais dos Novos Tributos CBS, IBS e IS
Principais Regras / IVA – Dual
Não Cumulatividade Plena / Exceções
Recolhimento no Destino
Regimes Diferenciados e Específicos
Créditos Vinculados ao Efetivo Recolhimento do Tributo
Período de transição – regras 2026 a 2033
Emissões Teste - Homologação e Produção -2025 – Urgente!!!
Pontos de atenção:
Créditos e Suas Diversas Formas em Especial o Split Payment
Mecanismo de Recolhimento - Liquidação Financeira
Impactos para os Pestadores de Serviços / Leiaute para a NFS-e
Relacionamento com Fornecedores Optantes do Simples Nacional
Pontos de Atenção / Novos Campos de Informações - CST/ cClassTrib
Tabelas Vigentes Conforme a NT 2025.002.1.10 e Informes Técnicos
– Fim dos Benefícios Fiscais e Regras Diferenciadas – Impactos

5 – Fiscalização Tributária – Legislação Aplicável e Aspectos Práticos
Objetivos do Fisco, Conceito de Fiscalização Tributária
Limites do poder fiscalizador do Estado
Informações a serem prestadas ao Fisco
Situações que causam embaraço a Fiscalização
Fiscalização x Constituição Federal e CTN
Código Tributário Nacional
Análise de Princípios Constitucionais empregados na Fiscalização
Direitos e obrigações do Fisco e Contribuinte
Lançamentos Tributários e suas Espécies
Créditos Tributários – Formalização, Suspensão, Extinção
Autos de Infração – Análise, Espécies de Multa, Como preparar a impugnação (defesa)
Prazos para Fiscalização – Prescrição, Fases do Procedimento
Certidões - Análise das espécies e mecanismos para sua obtenção
Denúncia Espontânea - Vantagens
Crime contra a Ordem Tributária - Análise da Lei 8137/90
Principais Erros dos Contribuintes - Como evitar auto de Infração
Exercícios Práticos

Instrutores

Fábio Cunha Dower


Advogado e consultor tributário. Mais de 18 anos de experiência na área tributária, como professor universitário de Direito Tributário e Empresarial e instrutor em cursos de capacitação executiva. Pós-graduado em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária, com habilitação para a docência no ensino superior e participação em cursos de extensão em IRPJ e Mercado Financeiro e de Capitais pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (GVLaw). Atuou em grandes empresas de Consultoria Tributária e em instituição financeira de grande porte.

Walter Mendes Guedes


Formado em Ciências Contábeis, com especialização na área Tributária. Possui licenciatura plena nas áreas contábil/ fiscal e leciona há mais de 35 anos em ETEs e empresas de treinamentos empresariais. Também ministra palestras e treinamentos na área fiscal em todo o território nacional. Grande vivência prática da Área Fiscal, ocupando cargo de chefia em diversas empresas, principalmente industrias, inclusive desenvolvendo trabalhos de consultoria e revisão fiscal. Atualmente dedica-se a Workshops sobre os procedimentos do SPED, NF-e,CT-e, MDF-e, SPED Fiscal, SPED Contribuições.

Carlos Eduardo Navarro


Formação em Direito com Especialização em Direito Tributário pela FGV - Fundação Getúlio Vargas. Mestre em Direito Tributário pela FGV - Fundação Getúlio Vargas. Sócio e advogado do escritório Galvão Villani, Navarro e Zangiácomo Advogados. Larga experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário. Professor no Curso de especialização em Direito Tributário da FGV Direito SP e em cursos livres de atualização/desenvolvimento profissional, abertos ou In Company.

Davidson Farah


Especialista em Tributos Indiretos, com formação em Ciências Contábeis e Direito. Atuou em Empresa Internacional de Auditoria e em Indústrias do Segmento Farmacêutico, Cosmético, Alimentício e Químico. Atualmente é responsável por Projetos de Ressarcimento do ICMS-ST no Brasil e mediador do grupo: "ICMS -Substituição Tributária" no Linkedin com mais de 8.500 integrantes.

Rafael Garabed Moumdjian


Graduado em Direito e Ciências Contábeis, Pós-Graduado em Direito Público e licenciatura de docência superior pela USP. Mestre em Direito Tributário e certificado em Academia SAP/MM na Escócia/UK. Atuou como professor do Instituto Nacional de Estudos em Saúde (pós-graduação em Direito Público) e como professor titular de Direito Tributário. Atualmente é professor no MBA de Auditoria Digital e Direito Tributário e MBA Executivo em Negócios, Controladoria e Finanças. Professor convidado da FGV no Curso de MBA em Direito Tributário e Empresarial, com diversos artigos publicados por renomadas universidades do Brasil. No âmbito empresarial, tem grande vivência na prática da Área Fiscal, transitando pelas divisões de Compliance e Planejamento Tributário, e atualmente ocupa cargo de chefia em indústria química multinacional.


  • Asaas - BoletoÀ Vista por R$3.933,00
  • Asaas - CréditoÀ Vista por R$4.140,00
  • 2x de R$2.070,00 (R$4.140,00)
    3x de R$1.380,00 (R$4.140,00)
    4x de R$1.035,00 (R$4.140,00)
    5x de R$828,00 (R$4.140,00)
    6x de R$690,00 (R$4.140,00)
    7x de R$603,50 (R$4.224,49)
    8x de R$539,06 (R$4.312,50)
    9x de R$489,36 (R$4.404,26)
    10x de R$450,00 (R$4.500,00)
    11x de R$418,18 (R$4.600,00)
    12x de R$392,05 (R$4.704,55)