TURMA EXTRA - A ÚLTIMA DO ANO!!!
Comentários sobre a Reforma Tributária!!! PROGRAMA ATUALIZADO com as recentes decisões do STF!!! - Análise prática dos principais campos de preenchimento da EFD!!!
A Reforma Tributária do Consumo, que será regulamentada através da PLP 68/24, vai transformar profundamente o sistema tributário brasileiro.
Você e sua empresa estão preparados para essas mudanças?
Se não estiverem, então não percam MAIS tempo!
Lembrando que o texto base da legislação não será e nem pode ser alterado, senão será necessária uma nova Emenda Constitucional.
Ou seja, a proposta que está no Senado Federal para análise, terá seu foco em particularidades e principalmente garantir que o IVA referencial não sofra mais reajustes.
Então, o que está esperando para entender:
1 - Sobre os Novos tributos como o IBS, CBS e IS
2 - Os impactos da reforma nas empresas
3 - E preparar-se para as novas regras tributárias que afetarão os consumidores e empresas
4 - E como formar preço e considerar o ICMS, IPI, PIS, COFINS, IBS, CBS e IS, todos juntos???
Não se engane e não perca mais tempo esperando aprovar tudo para começar a se preparar!
Objetivos
Discutir o conteúdo programático através da apresentação e interpretação das normas legais e regras administrativas, bem como de sua aplicação prática. Capacitar profissionais das áreas fiscal, contábil e afins com informações técnicas e atualizadas sobre as regras fiscais vigentes, preparando-os para o exercício de suas atribuições com maior segurança e qualidade e contribuindo para a melhoria de seu desempenho profissional.
Indicado a
Profissionais das áreas Contábil, Fiscal, Auditoria e correlatas, que exerçam as funções de Encarregados, Supervisores e Analistas.
Conteúdo Programático
1 - Direito Tributário e Tributação: da Legislação à Prática Fiscal
Espécies, função e hierarquia das Normas Jurídicas: as Leis e os Atos Administrativos Normativos
Competência Tributária e as Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
As Espécies Tributárias na Constituição e no Código Tributário Nacional
Obrigação Tributária e Fato Gerador
Sujeitos da Relação Jurídica Tributária e a Responsabilidade Tributária
As Espécies de Responsabilidade Tributária:
Solidariedade/Substituição Tributária e o regime de Retenção na Fonte
Lançamento Tributário: como funciona a contagem de Prazos de Decadência e Prescrição
Imunidade e Isenção
Conceito de Planejamento Tributário e seus Limites Legais: Evasão e Elisão Fiscal
2 - Análise Legislativa do ICMS, IPI e ISS (incluindo os novos julgados do STF em relação ao DIFAL, ao ISS sobre software e ao fim da retenção do ISS por falta de Cadastro)
ICMS e IPI
Princípios, Semelhanças e Diferenças
ICMS e suas várias faces
ICMS-Mercantil, ICMS-Serviços, ICMS-Importação
Fato Gerador
Base de Cálculo
Alíquotas (Interna e Interestadual)
O ICMS e o DIFAL (à luz da EC 87/15) e recentes decisões do STF
Créditos no ICMS e no IPI e apuração do imposto
A Substituição Tributária no ICMS, dentro e fora do Estado
A Substituição Tributária “para frente” e “para trás” e o Convênio ICMS 142/18
ISS
Fato Gerador
Base de Cálculo
Alíquotas
Retenções Aplicáveis ao ISS
Retenções de Prestadores de fora do Município (à luz do julgamento do STF)
Como solucionar os conflitos entre o ICMS e o ISS no caso de Serviços que demandam a Utilização de Materiais
IPI
Fato Gerador
Base de Cálculo de Alíquotas
IPI-Importação
3 - Procedimentos Práticos e Tecnologia Fiscal
Documentos Fiscais
Nota Fiscal - Mod. 55 - NFe
Obrigações Acessórias - CFOP - CST
Futura Tabela do CST ICMS - Tabela B (tributação)
Guia Prático EFD ICMS / IPI - detalhes
ICMS
Fato Gerador
Obrigação Principal
Base de Cálculo
Redução de Base de Cálculo
Alíquotas – Internas / Interestaduais
Cálculo do Imposto – fórmulas fiscais
Diferencial de Alíquota – operações de entradas / saídas
O Princípio da Não-Cumulatividade
Crédito do Imposto
Vedação / Estorno / Manutenção do Crédito
Restituição, Aproveitamento e Transferência de Crédito
Recebimento Fiscal
Obrigações Acessórias na Conferência
Tributação da Operação / Prestação Fiscal
Créditos Básicos
Insumos / Mercadorias / Produto Intermediário / Energia Elétrica etc.
Créditos sobre Fretes - Tomador do Serviço
Créditos sobre o Ativo Imobilizado – DDTT RICMS / SP
ICMS/ST
Convênio ICMS 142/18 e atualizações
Cálculos do ICMS/ST – operações internas e interestaduais
CEST - Obrigações Acessórias do Regime
ICMS/ST - Emissões a Substituído – para a UF e para outra UF
ICMS/ST – Convênios e Protocolos
IPI - Não-Cumulatividade do Imposto
Conceito de Indústria / Equiparado a Indústria
TIPI – NCM - Alíquotas
Base de Cálculo - RIPI
Do Direito ao Crédito / Créditos por Devolução ou Retorno de Produto
Operações Fiscais – Práticas de Faturamento
Industrialização por Encomenda / Operação Triangular
Diferencial de Alíquotas – Operações destinadas a Não Contribuinte
Diferencial de Alíquotas – Operações destinadas a Contribuintes RPA
Entrada de Mercadoria Não Entregue – Resposta Consulta DEAT
Outras Situações que surgirem
PIS/COFINS
Instrução Normativa RFB 2.121/2022, revogou a IN RFB nº 1.911/2019, bem como a IN 2.109/2022, IN 2.092/2022, IN 1.267/2012 e IN 955/2009. A Instrução mantém o formato de consolidação de regras relativas à apuração, e inova reforçando as recentes interpretações da Receita Federal sobre temas controversos, alterando inclusive entendimentos anteriores publicados
Princípios Básicos do PIS/COFINS - Não Cumulativo
Tipos de Contribuintes - Lei 10.833/03 Lei 10.637/02
Alterações significativas ocorridas com a MP n. 1.159/ 23
Regime não Cumulativo
Regimes Especiais (Monofásico e Substituição Tributária)
Operações não tributadas (Isenções, Imunidades, Não Incidências e Alíquota Zero)
Insumos para Apropriação de Créditos – Regime Não Cumulativo
Créditos para Importações c/ Alíquotas Majoradas
Créditos sobre Energia Elétrica / Serviços Inerentes / Fretes/ Diversos
Importações / Alíquotas Majoradas - Lei 10.865/04
Emissão das Operações Geradoras de Receita – Exclusões Principalmente do ICMS Incidente
Obrigações Acessórias
Comentários sobre o Guia Prático da EFD Contribuições
SPED / PIS COFINS - Análise dos Layouts da EFD – Contribuições
Análise das Tabelas Previstas na IN RFB
4 – Fiscalização Tributária – Legislação Aplicável e Aspectos Práticos
Objetivos do Fisco, Conceito de Fiscalização Tributária
Limites do poder fiscalizador do Estado
Informações a serem prestadas ao Fisco
Situações que causam embaraço a Fiscalização
Fiscalização x Constituição Federal e CTN
Código Tributário Nacional
Análise de Princípios Constitucionais empregados na Fiscalização
Direitos e obrigações do Fisco e Contribuinte
Lançamentos Tributários e suas Espécies
Créditos Tributários – Formalização, Suspensão, Extinção
Autos de Infração – Análise, Espécies de Multa, Como preparar a impugnação (defesa)
Prazos para Fiscalização – Prescrição, Fases do Procedimento
Certidões - Análise das espécies e mecanismos para sua obtenção
Denúncia Espontânea - Vantagens
Crime contra a Ordem Tributária - Análise da Lei 8137/90
Principais Erros dos Contribuintes - Como evitar auto de Infração
Exercícios Práticos
Instrutores
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Walter Mendes Guedes
Formado em Ciências Contábeis, com especialização na área Tributária. Possui licenciatura plena nas áreas contábil/ fiscal e leciona há mais de 35 anos em ETEs e empresas de treinamentos empresariais. Também ministra palestras e treinamentos na área fiscal em todo o território nacional. Grande vivência prática da Área Fiscal, ocupando cargo de chefia em diversas empresas, principalmente industrias, inclusive desenvolvendo trabalhos de consultoria e revisão fiscal. Atualmente dedica-se a Workshops sobre os procedimentos do SPED, NF-e,CT-e, MDF-e, SPED Fiscal, SPED Contribuições.
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Davidson Farah
Especialista em Tributos Indiretos, com formação em Ciências Contábeis e Direito. Atuou em Empresa Internacional de Auditoria e em Indústrias do Segmento Farmacêutico, Cosmético, Alimentício e Químico. Atualmente é responsável por Projetos de Ressarcimento do ICMS-ST no Brasil e mediador do grupo: "ICMS -Substituição Tributária" no Linkedin com mais de 8.500 integrantes.
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Rafael Garabed Moumdjian
Graduado em Direito e Ciências Contábeis, Pós-Graduado em Direito Público e licenciatura de docência superior pela USP. Mestre em Direito Tributário e certificado em Academia SAP/MM na Escócia/UK. Atuou como professor do Instituto Nacional de Estudos em Saúde (pós-graduação em Direito Público) e como professor titular de Direito Tributário. Atualmente é professor no MBA de Auditoria Digital e Direito Tributário e MBA Executivo em Negócios, Controladoria e Finanças. Professor convidado da FGV no Curso de MBA em Direito Tributário e Empresarial, com diversos artigos publicados por renomadas universidades do Brasil. No âmbito empresarial, tem grande vivência na prática da Área Fiscal, transitando pelas divisões de Compliance e Planejamento Tributário, e atualmente ocupa cargo de chefia em indústria química multinacional.
- Pagar.Me BoletoÀ Vista por R$3.796,20
- Pagar.Me CréditoÀ Vista por R$3.996,00
2x de R$1.998,00 (R$3.996,00)
3x de R$1.332,00 (R$3.996,00)
4x de R$999,00 (R$3.996,00)
5x de R$799,20 (R$3.996,00)
6x de R$666,00 (R$3.996,00)
7x de R$582,51 (R$4.077,55)
8x de R$520,31 (R$4.162,50)
9x de R$472,34 (R$4.251,06)
10x de R$434,35 (R$4.343,48)
11x de R$403,64 (R$4.440,00)
12x de R$378,41 (R$4.540,91)
