Área Contábil / Fiscal

Formação de Analista Fiscal - Presencial ou EAD Ao Vivo

Foco nos Tributos Indiretos de Indústrias, Comércio e Prestação de Serviços. Inclui aplicação e detalhamento dos módulos do SPED, validação de arquivos e demonstração das tags do XML da NF-e. Formação na Área Fiscal Prodep - FAF Nível 4.

  • Data(s) : 16, 23, 30 / Jul, 6, 13, 20, 27 / Ago e 3 / Set / 2022 - Sábados (8 dias)
  • Horário : Das 8h30 às 17h
  • Carga horária : 64h
  • Modalidade : Presencial ou EAD Ao Vivo
  • Perguntas : 30 dias após o curso (até 3 perguntas)
  • Certificado : SIM
Formação de Analista Fiscal - Presencial ou EAD Ao Vivo

PROGRAMA ATUALIZADO!!! - Análise prática dos principais campos de preenchimento da EFD!!!

Atualizado de acordo com o Convênio ICMS 142/18!!!

Objetivos

Discutir o conteúdo programático através da apresentação e interpretação das normas legais e regras administrativas, bem como de sua aplicação prática. Capacitar profissionais das áreas fiscal, contábil e afins com informações técnicas e atualizadas sobre as regras fiscais vigentes, preparando-os para o exercício de suas atribuições com maior segurança e qualidade e contribuindo para a melhoria de seu desempenho profissional.

Indicado a

Profissionais das áreas Contábil, Fiscal, Auditoria e correlatas, que exerçam as funções de Encarregados, Supervisores e Analistas.

Conteúdo Programático

1 - Direito Tributário e Tributação: da Legislação à Prática Fiscal
Espécies, função e hierarquia das Normas Jurídicas: as Leis e os Atos Administrativos Normativos
Competência Tributária e as Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
As Espécies Tributárias na Constituição e no Código Tributário Nacional
Obrigação Tributária e Fato Gerador
Sujeitos da Relação Jurídica Tributária e a Responsabilidade Tributária
As Espécies de Responsabilidade Tributária:
Solidariedade/Substituição Tributária e o regime de Retenção na Fonte
Lançamento Tributário: como funciona a contagem de Prazos de Decadência e Prescrição
Imunidade e Isenção
Conceito de Planejamento Tributário e seus Limites Legais: Evasão e Elisão Fiscal

2 - Análise Legislativa do ICMS, IPI e ISS (incluindo os novos julgados do STF em relação ao DIFAL, ao ISS sobre software e ao fim da retenção do ISS por falta de Cadastro)
ICMS e IPI
Princípios, Semelhanças e Diferenças
ICMS e suas várias faces
ICMS-Mercantil, ICMS-Serviços, ICMS-Importação
Fato Gerador
Base de Cálculo
Alíquotas (Interna e Interestadual)
O ICMS e o DIFAL (à luz da EC 87/15)
Créditos no ICMS e no IPI e apuração do imposto
A Substituição Tributária no ICMS, dentro e fora do Estado
A Substituição Tributária “para frente” e “para trás” e o Convênio ICMS 142/18
ISS
Fato Gerador
Base de Cálculo
Alíquotas
Retenções Aplicáveis ao ISS
Retenções de Prestadores de fora do Município (à luz do julgamento do STF)
Como solucionar os conflitos entre o ICMS e o ISS no caso de Serviços que demandam a Utilização de Materiais
IPI
Fato Gerador
Base de Cálculo de Alíquotas
IPI-Importação

3 - Procedimentos Práticos e Tecnologia Fiscal
Documentos Fiscais
Nota Fiscal - Mod. 55 - NFe
Obrigações Acessórias - CFOP - CST
Novos CFOPs - Ajuste SINIEF 16/20 e posteriores alterações
Simplificação dos CFOPs para os serviços de transporte
Industrialização por encomenda – Desmembramento dos CFOPs da cobrança
Nova tabela do CST ICMS - tabela B (tributação)
ICMS
Fato Gerador
Obrigação Principal
Base de Cálculo
Redução de Base de Cálculo
Alíquotas – Internas / Interestaduais
Cálculo do Imposto
Diferencial de Alíquota
O Princípio da Não-Cumulatividade
Crédito do Imposto
Vedação/Estorno/Manutenção do Crédito
Restituição, Aproveitamento e Transferência de Crédito
Recebimento Fiscal
Obrigações Acessórias na Conferência
Tributação da Operação/Prestação Fiscal
Créditos Básicos
Insumos / Mercadorias / Produto Intermediário / Energia Elétrica etc.
Créditos sobre o Recebimento de Ativo Imobilizado
Créditos sobre Fretes - Tomador do Serviço
ICMS/ST
Cálculos da Base de Cálculo ICMS/ST
Cálculo do Imposto Retido
Convênio ICMS 142/18
CEST - Obrigações Acessórias do Regime
ICMS/ST - Emissões a Substituído – para a UF e para outra UF
ICMS/ST - Emissões a Consumidor Final da UF e para outra UF
IPI - Não-Cumulatividade do Imposto
Conceito de Indústria / Equiparado a Indústria
TIPI – NCM - Alíquotas
Base de Cálculo - RIPI
Do Direito ao Crédito / Créditos por Devolução ou Retorno de Produto
PIS/COFINS
Princípios Básicos do PIS/COFINS - Não Cumulativo
Tipos de Contribuintes - Lei 10.833/03 Lei 10.637/02
Fundamentação Constitucional
Legislações Vigentes para PIS e COFINS
Regime Cumulativo / não Cumulativo
Regimes Especiais (Monofásico e Substituição Tributária)
Desonerações (Isenções, Imunidades, Não Incidências e Alíquota Zero)
Obrigatoriedade do Regime Não Cumulativo
Insumos para Apropriação de Créditos – Regime Não Cumulativo
Créditos sobre Energia elétrica / Serviços inerentes / Fretes/ Diversos
Importações/ alíquotas majoradas Lei 10.865/04
Instrução Normativa 1911/2019 -
Estudos de Caso
Obrigações Acessórias
Validação
SPED / PIS COFINS - Contribuições
Análise dos Layouts da EFD - PIS/COFINS
Exemplos práticos – arquivos TXT

4 – Fiscalização Tributária – Legislação Aplicável e Aspectos Práticos
Objetivos do Fisco, Conceito de Fiscalização Tributária
Limites do poder fiscalizador do Estado
Informações a serem prestadas ao Fisco
Situações que causam embaraço a Fiscalização
Fiscalização x Constituição Federal e CTN
Código Tributário Nacional
Análise de Princípios Constitucionais empregados na Fiscalização
Direitos e obrigações do Fisco e Contribuinte
Lançamentos Tributários e suas Espécies
Créditos Tributários – Formalização, Suspensão, Extinção
Autos de Infração – Análise, Espécies de Multa, Como preparar a impugnação (defesa)
Prazos para Fiscalização – Prescrição, Fases do Procedimento
Certidões - Análise das espécies e mecanismos para sua obtenção
Denúncia Espontânea - Vantagens
Crime contra a Ordem Tributária - Análise da Lei 8137/90
Principais Erros dos Contribuintes - Como evitar auto de Infração
Exercícios Práticos

Instrutores

Fábio Cunha Dower


Advogado e consultor tributário. Mais de 18 anos de experiência na área tributária, como professor universitário de Direito Tributário e Empresarial e instrutor em cursos de capacitação executiva. Pós-graduado em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária, com habilitação para a docência no ensino superior e participação em cursos de extensão em IRPJ e Mercado Financeiro e de Capitais pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (GVLaw). Atuou em grandes empresas de Consultoria Tributária e em instituição financeira de grande porte.

Walter Mandes Guedes


Formado em Ciências Contábeis, com especialização na área Tributária. Possui licenciatura plena nas áreas contábil/ fiscal e leciona há mais de 35 anos em ETEs e empresas de treinamentos empresariais. Também ministra palestras e treinamentos na área fiscal em todo o território nacional. Grande vivência prática da Área Fiscal, ocupando cargo de chefia em diversas empresas, principalmente industrias, inclusive desenvolvendo trabalhos de consultoria e revisão fiscal. Atualmente dedica-se a Workshops sobre os procedimentos do SPED, NF-e,CT-e, MDF-e, SPED Fiscal, SPED Contribuições.

Davidson Farah


Especialista em Tributos Indiretos, com formação em Ciências Contábeis e Direito. Atuou em Empresa Internacional de Auditoria e em Indústrias do Segmento Farmacêutico, Cosmético, Alimentício e Químico. Atualmente é responsável por Projetos de Ressarcimento do ICMS-ST no Brasil e mediador do grupo: "ICMS -Substituição Tributária" no Linkedin com mais de 6000 integrantes.

Carlos Eduardo Navarro


Formação em Direito com Especialização em Direito Tributário pela FGV - Fundação Getúlio Vargas. Mestre em Direito Tributário pela FGV - Fundação Getúlio Vargas. Sócio e advogado do escritório Galvão Villani, Navarro e Zangiácomo Advogados. Larga experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário. Professor no Curso de especialização em Direito Tributário da FGV Direito SP e em cursos livres de atualização/desenvolvimento profissional, abertos ou In Company.


  • Pagar.Me BoletoÀ Vista por R$3.323,10
  • Pagar.Me CréditoÀ Vista por R$3.498,00
  • 2x de R$1.749,00 (R$3.498,00)
    3x de R$1.166,00 (R$3.498,00)
    4x de R$874,50 (R$3.498,00)
    5x de R$699,60 (R$3.498,00)
    6x de R$583,00 (R$3.498,00)
    7x de R$509,91 (R$3.569,39)
    8x de R$455,47 (R$3.643,75)
    9x de R$413,48 (R$3.721,28)
    10x de R$380,22 (R$3.802,17)
    11x de R$353,33 (R$3.886,67)
    12x de R$331,25 (R$3.975,00)