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Atualizado com a IN RFB 2.121/2022, que revogou a IN RFB nº 1.911/2019, bem como a IN 2.109/2022, IN 2.092/2022, IN 1.267/2012 e IN 955/2009; e Convênio ICMS 142/18 e suas atualizações!!!
Objetivos Discutir o conteúdo programático através da apresentação e interpretação das normas legais e regras administrativas, bem como de sua aplicação prática. Capacitar profissionais das áreas fiscal, contábil e afins com informações técnicas e atualizadas sobre as regras fiscais vigentes, preparando-os para o exercício de suas atribuições com maior segurança e qualidade e contribuindo para a melhoria de seu desempenho profissional.
Discutir o conteúdo programático através da apresentação e interpretação das normas legais e regras administrativas, bem como de sua aplicação prática. Capacitar profissionais das áreas fiscal, contábil e afins com informações técnicas e atualizadas sobre as regras fiscais vigentes, preparando-os para o exercício de suas atribuições com maior segurança e qualidade e contribuindo para a melhoria de seu desempenho profissional.
Profissionais das áreas Contábil, Fiscal, Auditoria e correlatas, que exerçam as funções de Encarregados, Supervisores e Analistas.
1 - Direito Tributário e Tributação: da Legislação à Prática Fiscal Espécies, função e hierarquia das Normas Jurídicas: as Leis e os Atos Administrativos Normativos Competência Tributária e as Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar As Espécies Tributárias na Constituição e no Código Tributário Nacional Obrigação Tributária e Fato Gerador Sujeitos da Relação Jurídica Tributária e a Responsabilidade Tributária As Espécies de Responsabilidade Tributária: Solidariedade/Substituição Tributária e o regime de Retenção na Fonte Lançamento Tributário: como funciona a contagem de Prazos de Decadência e Prescrição Imunidade e Isenção Conceito de Planejamento Tributário e seus Limites Legais: Evasão e Elisão Fiscal 2 - Análise Legislativa do ICMS, IPI e ISS (incluindo os novos julgados do STF em relação ao DIFAL, ao ISS sobre software e ao fim da retenção do ISS por falta de Cadastro) ICMS e IPI Princípios, Semelhanças e Diferenças ICMS e suas várias faces ICMS-Mercantil, ICMS-Serviços, ICMS-Importação Fato Gerador Base de Cálculo Alíquotas (Interna e Interestadual) O ICMS e o DIFAL (à luz da EC 87/15) e recentes decisões do STF Créditos no ICMS e no IPI e apuração do imposto A Substituição Tributária no ICMS, dentro e fora do Estado A Substituição Tributária “para frente” e “para trás” e o Convênio ICMS 142/18 ISS Fato Gerador Base de Cálculo Alíquotas Retenções Aplicáveis ao ISS Retenções de Prestadores de fora do Município (à luz do julgamento do STF) Como solucionar os conflitos entre o ICMS e o ISS no caso de Serviços que demandam a Utilização de Materiais IPI Fato Gerador Base de Cálculo de Alíquotas IPI-Importação 3 - Procedimentos Práticos e Tecnologia Fiscal Documentos Fiscais Nota Fiscal - Mod. 55 - NFe Obrigações Acessórias - CFOP - CST Futura Tabela do CST ICMS - Tabela B (tributação) Guia Prático EFD ICMS / IPI - detalhes ICMS Fato Gerador Obrigação Principal Base de Cálculo Redução de Base de Cálculo Alíquotas – Internas / Interestaduais Cálculo do Imposto – fórmulas fiscais Diferencial de Alíquota – operações de entradas / saídas O Princípio da Não-Cumulatividade Crédito do Imposto Vedação / Estorno / Manutenção do Crédito Restituição, Aproveitamento e Transferência de Crédito Recebimento Fiscal Obrigações Acessórias na Conferência Tributação da Operação / Prestação Fiscal Créditos Básicos Insumos / Mercadorias / Produto Intermediário / Energia Elétrica etc. Créditos sobre Fretes - Tomador do Serviço Créditos sobre o Ativo Imobilizado – DDTT RICMS / SP ICMS/ST Convênio ICMS 142/18 e atualizações Cálculos do ICMS/ST – operações internas e interestaduais CEST - Obrigações Acessórias do Regime ICMS/ST - Emissões a Substituído – para a UF e para outra UF ICMS/ST – Convênios e Protocolos IPI - Não-Cumulatividade do Imposto Conceito de Indústria / Equiparado a Indústria TIPI – NCM - Alíquotas Base de Cálculo - RIPI Do Direito ao Crédito / Créditos por Devolução ou Retorno de Produto Operações Fiscais – Práticas de Faturamento Industrialização por Encomenda / Operação Triangular Diferencial de Alíquotas – Operações destinadas a Não Contribuinte Diferencial de Alíquotas – Operações destinadas a Contribuintes RPA Entrada de Mercadoria Não Entregue – Resposta Consulta DEAT Outras Situações que surgirem PIS/COFINS Instrução Normativa RFB 2.121/2022, revogou a IN RFB nº 1.911/2019, bem como a IN 2.109/2022, IN 2.092/2022, IN 1.267/2012 e IN 955/2009. A Instrução mantém o formato de consolidação de regras relativas à apuração, e inova reforçando as recentes interpretações da Receita Federal sobre temas controversos, alterando inclusive entendimentos anteriores publicados Princípios Básicos do PIS/COFINS - Não Cumulativo Tipos de Contribuintes - Lei 10.833/03 Lei 10.637/02 Alterações significativas ocorridas com a MP n. 1.159/ 23 Regime não Cumulativo Regimes Especiais (Monofásico e Substituição Tributária) Operações não tributadas (Isenções, Imunidades, Não Incidências e Alíquota Zero) Insumos para Apropriação de Créditos – Regime Não Cumulativo Créditos para Importações c/ Alíquotas Majoradas Créditos sobre Energia Elétrica / Serviços Inerentes / Fretes/ Diversos Importações / Alíquotas Majoradas - Lei 10.865/04 Emissão das Operações Geradoras de Receita – Exclusões Principalmente do ICMS Incidente Obrigações Acessórias Comentários sobre o Guia Prático da EFD Contribuições SPED / PIS COFINS - Análise dos Layouts da EFD – Contribuições Análise das Tabelas Previstas na IN RFB 4 – Fiscalização Tributária – Legislação Aplicável e Aspectos Práticos Objetivos do Fisco, Conceito de Fiscalização Tributária Limites do poder fiscalizador do Estado Informações a serem prestadas ao Fisco Situações que causam embaraço a Fiscalização Fiscalização x Constituição Federal e CTN Código Tributário Nacional Análise de Princípios Constitucionais empregados na Fiscalização Direitos e obrigações do Fisco e Contribuinte Lançamentos Tributários e suas Espécies Créditos Tributários – Formalização, Suspensão, Extinção Autos de Infração – Análise, Espécies de Multa, Como preparar a impugnação (defesa) Prazos para Fiscalização – Prescrição, Fases do Procedimento Certidões - Análise das espécies e mecanismos para sua obtenção Denúncia Espontânea - Vantagens Crime contra a Ordem Tributária - Análise da Lei 8137/90 Principais Erros dos Contribuintes - Como evitar auto de Infração Exercícios Práticos
Advogado e consultor tributário. Mais de 18 anos de experiência na área tributária, como professor universitário de Direito Tributário e Empresarial e instrutor em cursos de capacitação executiva. Pós-graduado em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária, com habilitação para a docência no ensino superior e participação em cursos de extensão em IRPJ e Mercado Financeiro e de Capitais pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (GVLaw). Atuou em grandes empresas de Consultoria Tributária e em instituição financeira de grande porte.
Formado em Ciências Contábeis, com especialização na área Tributária. Possui licenciatura plena nas áreas contábil/ fiscal e leciona há mais de 35 anos em ETEs e empresas de treinamentos empresariais. Também ministra palestras e treinamentos na área fiscal em todo o território nacional. Grande vivência prática da Área Fiscal, ocupando cargo de chefia em diversas empresas, principalmente industrias, inclusive desenvolvendo trabalhos de consultoria e revisão fiscal. Atualmente dedica-se a Workshops sobre os procedimentos do SPED, NF-e,CT-e, MDF-e, SPED Fiscal, SPED Contribuições.
Formação em Direito com Especialização em Direito Tributário pela FGV - Fundação Getúlio Vargas. Mestre em Direito Tributário pela FGV - Fundação Getúlio Vargas. Sócio e advogado do escritório Galvão Villani, Navarro e Zangiácomo Advogados. Larga experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário. Professor no Curso de especialização em Direito Tributário da FGV Direito SP e em cursos livres de atualização/desenvolvimento profissional, abertos ou In Company.
Especialista em Tributos Indiretos, com formação em Ciências Contábeis e Direito. Atuou em Empresa Internacional de Auditoria e em Indústrias do Segmento Farmacêutico, Cosmético, Alimentício e Químico. Atualmente é responsável por Projetos de Ressarcimento do ICMS-ST no Brasil e mediador do grupo: "ICMS -Substituição Tributária" no Linkedin com mais de 8.500 integrantes.
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Formação de Analista Fiscal - Presencial ou EAD Ao Vivo Foco nos Tributos Indiretos de Indústrias, Comércio e Prestação de Serviços. Inclui aplicação e detalhamento dos módulos do SPED, validação de arquivos e demonstração das tags do XML da NF-e. Formação na Área Fiscal Prodep - FAF Nível 5.
Foco nos Tributos Indiretos de Indústrias, Comércio e Prestação de Serviços. Inclui aplicação e detalhamento dos módulos do SPED, validação de arquivos e demonstração das tags do XML da NF-e. Formação na Área Fiscal Prodep - FAF Nível 5.
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