Área Contábil / Fiscal

Classificação Fiscal de Mercadorias - NCM – Promocional – EAD ao Vivo

Regras Gerais Para Determinar a NCM

  • Data(s)
  • Horário
  • Carga horária : 8h
  • Modalidade : EAD Ao Vivo
  • Perguntas : 30 dias após o curso (até 3 perguntas)
  • Certificado : SIM
Classificação Fiscal de Mercadorias - NCM – Promocional – EAD ao Vivo

OBJETIVOS

Apresentar o histórico da Classificação Fiscal no mundo, o surgimento no Brasil e os impactos que causam no recolhimento dos Tributos (IPI, PIS, COFINS, ICMS e ICMS-ST). Serão abordadas as regras para identificar a correta NCM e as consequências por possíveis erros.
Também serão apresentados em aula os procedimentos de consulta e roteiro completo de como classificar as mercadorias.

INDICADO A

Profissionais das áreas Fiscal, Comércio Exterior, Jurídica, Contábil, Faturamento, Comercial e Financeiro.

Programa

1 - Introdução
Nomenclatura de Mercadorias
Sistema Harmonizado e sua Estrutura
Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH)
Utilização do Sistema Harmonizado
Estrutura e Composição da NCM
Comparativo do Sistema Harmonizado e da NCM
Breves comentários sobre NALADI

2 - Importância de se Classificar as Mercadorias
Utilização da NCM no cadastro de produtos
Impactos nos tributos (II, IPI, PIS, COFINS, ICMS e ICMS-ST)
Exemplos de ex tarifário
Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística (NVE)

3 - Como Classificar as Mercadorias
Utilização da NCM
Informações necessárias para determinar a Classificação Fiscal correta
Aplicação das Regras Gerais de Interpretação
Aplicação das Regras Gerais Complementares
Principais Dificuldades ao Classificar uma Mercadoria
Exemplos Práticos e Análise de Soluções de Consulta da RFB

4 - Como Preparar uma Consulta sobre Classificação Fiscal
Documentação Necessária
Procedimentos para consulta

5 - Roteiro Prático para Classificar Mercadorias
Passo a Passo de Como Classificar uma Mercadoria

Instrutor (es)

Márcia A. Rodrigues


Advogada, especialista em Tributos Indiretos e Pós-graduada em Direito Tributário, Consultora Tributária há mais de 30 anos, Palestrante e Professora de Cursos da Área Fiscal. Administradora de Empresas, Coautora do livro “Guia Prático da Substituição e Antecipação Tributária”.


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