Área Contábil / Fiscal

Classificação Fiscal de Mercadorias - NCM – Promocional – EAD ao Vivo

Regras Gerais Para Determinar a NCM

  • Data(s) : 25 e 26 / Mai / 2022 - 4ª e 5ª feira (2 dias)
  • Horário : Das 9 às 13h
  • Carga horária : 8h
  • Modalidade : EAD Ao Vivo
  • Perguntas : 30 dias após o curso (até 3 perguntas)
  • Certificado : SIM
Classificação Fiscal de Mercadorias - NCM – Promocional – EAD ao Vivo

OBJETIVOS

Apresentar o histórico da Classificação Fiscal no mundo, o surgimento no Brasil e os impactos que causam no recolhimento dos Tributos (IPI, PIS, COFINS, ICMS e ICMS-ST). Serão abordadas as regras para identificar a correta NCM e as consequências por possíveis erros.
Também serão apresentados em aula os procedimentos de consulta e roteiro completo de como classificar as mercadorias.

INDICADO A

Profissionais das áreas Fiscal, Comércio Exterior, Jurídica, Contábil, Faturamento, Comercial e Financeiro.

Programa

1 - Introdução
Nomenclatura de Mercadorias
Sistema Harmonizado e sua Estrutura
Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH)
Utilização do Sistema Harmonizado
Estrutura e Composição da NCM
Comparativo do Sistema Harmonizado e da NCM
Breves comentários sobre NALADI

2 - Importância de se Classificar as Mercadorias
Utilização da NCM no cadastro de produtos
Impactos nos tributos (II, IPI, PIS, COFINS, ICMS e ICMS-ST)
Exemplos de ex tarifário
Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística (NVE)

3 - Como Classificar as Mercadorias
Utilização da NCM
Informações necessárias para determinar a Classificação Fiscal correta
Aplicação das Regras Gerais de Interpretação
Aplicação das Regras Gerais Complementares
Principais Dificuldades ao Classificar uma Mercadoria
Exemplos Práticos e Análise de Soluções de Consulta da RFB

4 - Como Preparar uma Consulta sobre Classificação Fiscal
Documentação Necessária
Procedimentos para consulta

5 - Roteiro Prático para Classificar Mercadorias
Passo a Passo de Como Classificar uma Mercadoria

Instrutor (es)

Márcia A. Rodrigues


Advogada, especialista em Tributos Indiretos e Pós-graduada em Direito Tributário, Consultora Tributária há mais de 30 anos, Palestrante e Professora de Cursos da Área Fiscal. Administradora de Empresas, Coautora do livro “Guia Prático da Substituição e Antecipação Tributária”.


  • Pagar.Me BoletoÀ Vista por R$399,00
  • Pagar.Me CréditoÀ Vista por R$399,00
  • 2x de R$199,50 (R$399,00)
    3x de R$133,00 (R$399,00)
    4x de R$99,75 (R$399,00)
    5x de R$79,80 (R$399,00)
    6x de R$66,50 (R$399,00)