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Mostrar os procedimentos básicos para a emissão de Notas Fiscais nas operações de venda de mercadorias, em conformidade com as exigências da legislação do ICMS (SP) e do IPI.
Profissionais iniciantes na área de Faturamento ou atuantes nas áreas Contábil, Fiscal e Comercial e que necessitem de conhecimentos básicos relativos à incidência de ICMS e de IPI na emissão de notas fiscais nas operações de venda de mercadorias.
1 - Introdução Conceitos: Fato Gerador, Base de Cálculo, Alíquota, Não incidência, Isenção, Suspensão, Diferimento e Imunidade Documentos emitidos nas Operações com Mercadorias Código Fiscal de Operações e de Prestações – CFOP Comentários sobre a forma de uso do CFOP nas Operações de Saída Indicação da Natureza da Operação 2 - Tributação pelo IPI – Parte 1 Incidência do IPI Fato Gerador do IPI Conceito de Industrialização Contribuinte do IPI NCM e Alíquota do IPI Formação da Base de Cálculo Exemplo de Cálculo do IPI 3 - Tributação pelo ICMS – Parte 1 Incidência do ICMS Fato Gerador do ICMS Contribuinte do ICMS Cálculo “por dentro” do ICMS Formação da Base de Cálculo do ICMS Condição para a inclusão do IPI na Base de Cálculo do ICMS Alíquota do ICMS nas Operações Internas e Interestaduais Base de Cálculo Reduzida, Condição de Aplicação e Forma de Cálculo DIFAL não contribuinte, DIFAL Base Dupla nas aquisições (SP), DIFAL ST ICMS ST Conceito ICMS ST Operações Internas ICMS ST Operações Interestaduais Fundo de Combate à Pobreza 4 - Tributação pelo IPI – Parte 2 Condições para Aplicação da Suspensão, Isenção e Imunidade do IPI nas Operações Indicações na Nota Fiscal Código de Situação Tributária do IPI Código de Enquadramento Legal do IPI 5 - Tributação pelo ICMS – Parte 2 Aplicação da Não incidência, Isenção, Suspensão e Diferimento do ICMS Proibição do destaque do Imposto e indicações na Nota Fiscal Código de Situação Tributária do ICMS, CRT e CSOSN Código Especificador da Substituição Tributária – CEST Código de Benefício Fiscal 6 - Notas Fiscais Condições para a emissão da Nota Fiscal Obrigatoriedade do uso da NF-e Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – DANFE Numeração e Série da Nota Fiscal Eletrônica, Modelo 55 Condições e prazo para o cancelamento da Nota Fiscal Procedimentos para regularização de documentos fiscais (valores destacados a menor ou a maior, falta de lançamento do imposto) e condições de emissão de Carta de Correção Disposições regulamentares que deverão ser observadas pelos contribuintes: prazo para a conservação dos documentos fiscais, proibição de emissão, documento inábil e documento inidôneo 7 - CTe e MDFe O que é Conhecimento de Transporte Eletrônico - CTe Quem está obrigado a emitir Principais campos a serem analisados O que é Manifesto Eletrônico de Documento Fiscais - MDFe Quem está obrigado a emitir Principais campos a serem analisados 8 - Operações Fiscais - ICMS/IPI Conceitos das Operações: - Operações Triangulares – Venda a Ordem - Remessas para Entrega Futura Comentários sobre a forma de tributação e informações necessárias na emissão de Notas Fiscais nas operações de: - Venda de Bens do Ativo Imobilizado - Devolução de Mercadorias 9 – Exercícios de Fixação Diversos Exercícios contemplando os assuntos abordados durante do curso: Cálculo por dentro do ICMS Formação da Base de Cálculo CFOP CST DIFAL ICMS ST Preenchimento dos Campos (DANFE) simulando a Emissão de uma Nota Fiscal
Formação em Administração, com Pós-graduação em Gestão de Impostos. Mestre em Administração, Linha de Pesquisa em Finanças. Ministra cursos de Formação Profissional e Gestão Empresarial em diversas áreas além da Fiscal, como Logística, Contabilidade, Administração/Empreendedorismo etc. Mais de 15 anos de experiência na área Tributária atuando em empresas de grande porte, com amplo conhecimento em Planejamento Tributário e suporte direto à Gerência na tomada de decisões fiscais. Especialista em apuração de impostos indiretos sendo responsável pela análise e entrega das obrigações acessórias. Consultoria em revisão de footprint com estudo dos impactos fiscais/tributários em diversos cenários.
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Básico de Faturamento - EAD Ao Vivo - Turma Noite Formação na Área Fiscal Prodep - FAF Nivel 2 - ICMS / IPI - Abordando a tributação e o cálculo do ICMS nas operações interestaduais destinadas a não contribuintes, de acordo com a EC 87/2015
Formação na Área Fiscal Prodep - FAF Nivel 2 - ICMS / IPI - Abordando a tributação e o cálculo do ICMS nas operações interestaduais destinadas a não contribuintes, de acordo com a EC 87/2015
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