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Comentar as recentes modificações nas normas de tributação e a nova forma de cálculo de acordo com a legislação atual. Demonstrar a aplicação dos métodos de cálculo de Preço de Transferência com exemplos práticos e possíveis questionamentos do fisco. Nesse treinamento abordaremos todas as normas e regras vigentes para os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens, serviços ou direitos efetuadas por pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, consideradas vinculadas.
Profissionais das áreas, contábil, tributária e societária e demais interessados no assunto.
Dispositivos Legais do Preço de Transferência Objetivo do Preço de Transferência Controle Fiscal Conceito de Preço Parâmetro Acordos para evitar a dupla tributação Países com tributação favorecida obrigatoriedade Conceituação de Vínculo Pessoa Jurídica ou Pessoa Física A Comprovação dos Preços Praticados APA Acordo entre Contribuintes e Autoridades Fiscais Dispensa de Aplicação do Preço de Transferência Tributos Abrangidos CSLL e IRPJ Ajustes ao Lucro para fins de Tributação Momento do Ajuste Fiscal para fins de tributação Operações em que se aplica o Preço de Transferência Conflito entre CIDE x Preço de Transferência Preços Parâmetros Importação IPIC Preços Independentes Comparados PRL Preço de Revenda Menos Lucro CPL Custo de Produção mais Lucro PCI Preço sob Cotação na Importação Preços Parâmetros Exportação PVEX Preço de Vendas nas Exportações PVA Preço de Venda no Atacado diminuído do Lucro PVV Preço de Venda no Varejo diminuído do Lucro CAP Custo de Aquisição ou Produção mais Lucro PECEX Preço sob Cotação na exportação Custo de aquisição Conceito pelo Regulamento Imposto de Renda Custo de aquisição aplicação no Preço de Transferência Custo de DI Declaração de Importação (qual custo utilizar?) PIC Limitação ao uso a partir de 2013 polêmicas na aplicação PRL aplicação por setor da economia Dificuldades ao enquadramento Expurgo dos juros: na importação e exportação - Polêmica CPL Dificuldades no levantamento dos Dados Preço Parâmetro Empresas Autorizadas a fornecer Registro do Excesso de custo na importação agressão aos PFC Alteração na Legislação ao Preço de Transferência Lei 12973/201 Benefícios Fiscais na Exportação fator de correção da receita Operações Back do Back Aplicação do Preço de Transferência Cálculo do Preço de Transferência a partir de 2013 - Mútuo ECF informações a serem prestadas Fiscalização do Preço de Transferência Exposições e Riscos Fiscais Casos práticos resolvidos em sala de aula Estudo de Casos
Mestre em Contabilidade pela PUC, Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET, Auditor Contábil e Tributário, Contador. Autor das obras: “Manual de Preço de Transferência”, “Contabilidade Geral e Tributária”, “Contabilidade Avançada e Tributária”.
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