Área Contábil / Fiscal

Benefícios Fiscais da ZFM/ALC - Presencial ou EAD Ao Vivo

Uma análise das vendas para ZFM/ALC e das compras oriundas destas regiões para demais Estados

  • Data(s) : 2 / Dezembro / 2024 - 2ª feira
  • Horário : Das 8h30 às 17h30
  • Carga horária : 8h
  • Modalidade : Presencial ou EAD Ao Vivo
  • Perguntas : 30 dias após o curso (até 3 perguntas)
  • Certificado : SIM
Benefícios Fiscais da ZFM/ALC - Presencial ou EAD Ao Vivo

Objetivos

Apresentar os benefícios fiscais concedidos à ZFM/ALC referente aos tributos: ICMS, IPI, PIS/COFINS. Analisar a tributação tanto nas vendas para ZFM/ALC, bem como as saídas promovidas a partir destas regiões.

Indicado a

Profissionais da Área Fiscal que atuam nos setores de Faturamento, Escrita Fiscal, Assistentes, Analistas e demais profissionais envolvidos com o tema.

Programa

1 - O que é Zona Franca, qual objetivo e a ZFM
Analisar o que é uma Zona Franca
Definição e o objetivo para a criação desta área
Breve explanação sobre a história da ZFM e ALC (Conv. ICM 65/88)

2 - Áreas Abrangidas
Apresentar quais as áreas abrangidas na ZFM e na ALC e os benefícios pertinentes a cada uma dessas regiões

3 - Suframa
O que é Suframa
Sua função e importância
Papel administrativo que exerce

4 - Pin - Protocolo de Ingresso de Mercadoria Nacional
Definição
A obrigatoriedade no envio da NFe
A Vistoria Física
O prazo para o internamento da NFe

5 - PPB – Processo Produtivo Básico
Apresentar o conceito do PPB e o reflexo nas empresas instaladas nestas regiões para usufruírem dos benefícios tributários

6 - ICMS nas Vendas para ZFM
Demonstrar como é feito o cálculo do ICMS nas vendas para as regiões incentivadas
Quais operações permitem os benefícios, a desoneração do ICMS na NFe de venda
O crédito presumido na entrada da ZFM/ALC

7 - ICMS - Apuração (Crédito Estímulo)
O que é o Crédito Estímulo?
E os percentuais concedidos às empresas

8 - IPI nas Vendas para ZFM
Apresentar qual o tratamento fiscal para o IPI nas vendas destinadas às regiões incentivadas

9 - IPI nas aquisições de insumos de produtos da ZFM para as demais regiões
O IPI nas aquisições por empresas situadas fora da ZFM de produtos provenientes da ZFM/ALC

10 - PIS COFINS nas vendas para ZFM
Quais percentuais são aplicados nas saídas da ZFM para outras empresas dentro da ZFM
Quais percentuais aplicados nas vendas para empresas fora da ZFM tanto para Lucro Real, Presumido e Misto

11 - PIS COFINS nas aquisições de insumos de produtos da ZFM para as demais regiões
Quais percentuais são permitidos para tomada de crédito por empresas estabelecidas fora da ZFM e que adquiram produtos provenientes desta região

12 - Taxas a serem recolhidas pelas empresas da ZFM
Quais taxas as empresas situadas nessas áreas devem recolher
Finalidade
Percentuais

Instrutora

Renata Toledo Reis


Formação em Administração, com Pós-graduação em Gestão de Impostos. Mestre em Administração, Linha de Pesquisa em Finanças. Ministra cursos de Formação Profissional e Gestão Empresarial em diversas áreas além da Fiscal, como Logística, Contabilidade, Administração/Empreendedorismo etc. Mais de 15 anos de experiência na área Tributária atuando em empresas de grande porte, com amplo conhecimento em Planejamento Tributário e suporte direto à Gerência na tomada de decisões fiscais. Especialista em apuração de impostos indiretos sendo responsável pela análise e entrega das obrigações acessórias. Consultoria em revisão de footprint com estudo dos impactos fiscais/tributários em diversos cenários.


  • Pagar.Me BoletoÀ Vista por R$877,80
  • Pagar.Me CréditoÀ Vista por R$924,00
  • 2x de R$462,00 (R$924,00)
    3x de R$308,00 (R$924,00)
    4x de R$231,00 (R$924,00)
    5x de R$184,80 (R$924,00)
    6x de R$154,00 (R$924,00)
    7x de R$134,69 (R$942,86)
    8x de R$120,31 (R$962,50)
    9x de R$109,22 (R$982,98)
    10x de R$100,44 (R$1.004,35)
    11x de R$93,33 (R$1.026,67)
    12x de R$87,50 (R$1.050,00)