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Retenções Tributárias - Promocional - EAD Ao Vivo

IR / ISS / PIS / COFINS / CSLL / INSS - Incluindo a recente IN RFB 2145 de 26/06/2023 (Altera a retenção de IR para órgãos públicos estaduais e municipais) e Comentários sobre a EFD REINF e DCTFWeb

  • Data(s) : 23 / Abril / 2025 - 4ª feira
  • Horário : Das 9h às 18h
  • Carga horária : 8h
  • Modalidade : EAD Ao Vivo
  • Perguntas : 30 dias após o curso (até 3 perguntas)
  • Certificado : SIM
Retenções Tributárias - Promocional - EAD Ao Vivo

OBJETIVOS

Demonstrar aos participantes como efetuar corretamente as retenções, obedecendo a legislação tributária, abordar a retenção do Imposto de Renda (Pessoas Jurídicas), a retenção das contribuições federais (PIS, Cofins e CSLL), a retenção do Imposto Sobre Serviços (ISS), bem como a retenção do INSS. O curso está totalmente atualizado de acordo com a IN RFB 2145 de 26 de junho de 2023, que altera a retenção de IR para órgãos públicos estaduais e municipais. Ainda, o curso apresentará comentários sobre o EFD REINF.

INDICADO A

Profissionais das Áreas Fiscal, Contábil, Jurídica, Auditoria, Financeira, Administrativa e outros Profissionais interessados na matéria. Aplicável também a empresas privadas que prestam serviços ou vendem produtos para Órgãos Públicos, bem como para representantes de Órgãos Públicos Federais, Estaduais e Municipais (Administração Direta e Indireta)

Programa

1 – IRRF - Retenção de Imposto de Renda
Fato Gerador do IRRF
Serviços Profissionais (1,5%)
Serviços de Limpeza, Conservação, Vigilância Segurança e Locação de Mão de Obra (1%)
Comissões e Corretagens
Serviços de Propaganda e Publicidade
Valores de IR abaixo de R$ 10,00
Serviços Prestados por Empresas Optantes pelo Simples Nacional
Serviços Prestados por Empresas Imunes ou Isentas

2 - Retenções na Fonte de INSS (11% e 3,5%)
Fato Gerador da Retenção do INSS
Cessão de Mão-de-Obra ou Empreitada
Lista de Serviços Sujeitos à Retenção de INSS
Alíquota de Retenção de INSS (11% ou 3,5%)
Desoneração da Folha de Pagamentos
Base de Cálculo da Retenção do INSS
Dispensa de Retenção de INSS

3 - Retenção de Imposto Sobre Serviços - Lei Complementar Nº 116/2003
Fato Gerador do ISS
Casos de Incidência de ISS
Casos de Não-Incidência de ISS
Local de Incidência do ISS
Alíquotas do ISS
Base de Cálculo
Sujeito Ativo e Sujeito Passivo
Responsável Tributário do ISS
Substituto Tributário do ISS

4 - Retenção das Contribuições Federais: CSLL, PIS e COFINS
Fato Gerador
Legislação
Serviços Sujeitos à Retenção
Base de Cálculo
Alíquota
Dispensa de Retenção

5 - Retenção de IR – Prefeituras e Órgãos Estaduais
Cenário antes da Instrução Normativa RFB 2145/2023
Fato Gerador
Retenção na contratação de serviços e aquisição de mercadorias
Base de Cálculo
Alíquotas
Lista de serviços e bens sujeitos à retenção
Prazo de Recolhimento
Dispensa de retenção
Código DARF

6 - Órgãos Federais - Retenção de IR, PIS, COFINS e CSLL
Base legal: IN RFB 1234/12
Fato Gerador
Retenção na contratação de serviços e aquisição de mercadorias
Base de Cálculo
Alíquotas
Lista de serviços e bens sujeitos à retenção
Prazo de Recolhimento
Dispensa de Retenção
Código DARF

7 - Comentários Sobre a EFD-REINF e DCTFWeb

Instrutor

Diego Bisi Almada

Advogado, pós-graduado em Direito Tributário, Corporativo e Compliance com MBA em Direito Empresarial. Mestrando em Direito Político e Econômico e Direito Empresarial. Professor de Cursos de Graduação e Pós-graduação. Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial, Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP. Ex-coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB/SP. Coordenador de Cursos de Pós-graduação. Autor de Artigos Científicos, inclusive em Congressos Internacionais e de Livros Jurídicos.
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