Retenções na Fonte Avançado - 16 PT CRC - Presencial ou EAD Ao Vivo

1 - Contratação de Pessoas Físicas e de Empresas para a Prestação de Serviços
Contrato de Prestação de Serviços e de Empreitada de Serviços perante o Código Civil Brasileiro - Contrato Escrito e Verbal
Principais espécies de contratos
Conceito e natureza jurídica dos pagamentos
Riscos existentes na contratação de Autônomos e na terceirização de mão-de-obra – Vínculo empregatício, responsabilidade social e fiscal
Contratos com múltiplos serviços (ex. locação de máquinas e equipamentos com manutenção / locação de equipamentos com cessão de mão-de-obra)

2 - Documentação Legal e Fiscal
Diferença entre documento fiscal e documento comercial
Contrato
Tipos de documentos fiscais
Documentos emitidos pelos prestadores de serviços (Nota Fiscal / Nota Fiscal Fatura e Recibo)
Dispensa da emissão do RPA
Prestadores de serviços dispensados da emissão de documento fiscal

3 – Retenção do ISS
Valores devidos no local da prestação dos serviços (art. 3º da LC 116/03) – Fonte ou recolhimento direto
Base de Cálculo
Dedução do valor das mercadorias na Construção Civil
Alíquotas aplicáveis na retenção
Retenção das empresas do Simples Nacional
Responsabilidade do tomador atribuída pela LC 116/03 e por Lei Municipal

4 – Retenção do Imposto de Renda
Alíquotas, deduções e bases de cálculos aplicáveis na retenção
Pessoas Físicas prestadoras de serviços e profissionais liberais (autônomos)
Base de Cálculo aplicável ao transportador autônomo
Fato Gerador
Dispensa de Retenção
Serviços Profissionais
Limpeza, Conservação, Segurança e Vigilância
Comissões, Corretagens, Mediação de Negócios, Publicidade e Propaganda Despesas efetuadas pelo Prestador reembolsadas pelo tomador dos serviços
Pagamento à Cooperativa de Trabalho e Associações Profissionais
Empresas enquadradas no Simples Nacional
Códigos de Receita e Prazo de Recolhimento
Manifestações da Receita Federal acerca de serviços sujeitos ou não à retenção
Compensações a serem efetuadas
Eventos a serem preenchidos na EFD REINF a partir de janeiro de 2.021
Apuração da DCTFWEB para geração da guias de Retenções do IR a partir de janeiro de 2.021
Cruzamentos com a ECD, ECF, E-Financeiro e REINF

5 – Retenção do PIS/COFINS/CSLL
Fato Gerador
Atividades sujeitas à retenção
Atividades excluídas da retenção
Empresas enquadradas no Simples Nacional
Base de Cálculo
Alíquotas
Retenção Parcial
Valor mínimo sujeito à retenção
Liminares e decisões judiciais
Pagamentos com cartões e boletos
Códigos de Receita e prazos de recolhimentos
Manifestações da Receita Federal acerca de serviços sujeitos ou não à retenção
Eventos a serem preenchidos na EFD REINF a partir de janeiro de 2.021
Apuração da DCTFWEB para geração das guias de Retenções das Contribuições a partir de janeiro de 2.021
Cruzamentos das retenções com a EFD Contribuições, E-Financeiro, ECF e REINF

6 - INSS - Retenções e Patronal
Obrigatoriedade de inscrição no INSS – responsabilidade do tomador dos serviços
Pagamentos à Pessoa Física – retenção de 11%
Limite para retenção
Contribuição patronal-encargo da fonte pagadora
Valor mínimo para Retenção
Base de cálculo diferenciada Transporte de Cargas e Passageiros (SEST – SENAT – Fonte)
Base de cálculo diferenciada Cooperativas
Pagamento efetuado à Pessoa Jurídica – retenção de 11% ou 3,5% (desoneração da Folha de Pagamento)
Serviços de cessão de mão-de-obra e empreitada de mão-de-obra – serviços sujeitos à retenção, conceitos, base de cálculo
Pagamentos que não se sujeitam à retenção
Dedução da base de cálculo dos valores ref. a materiais e equipamentos
Percentuais adicionais nas atividades sujeitas à aposentadoria especial
Eventos a serem preenchidos na EFD REINF na condição de tomador e prestador de serviço
Apuração da DCTFWEB para geração da guia de INSS
Cruzamentos das retenções com a EFD Contribuições, E-Financeiro, ECF e o REINF

7 – Pagamentos de aluguéis a proprietários Pessoas Físicas
Retenção obrigatória na fonte pelas Pessoas Jurídicas pagadoras
Base de cálculo
Deduções
Tabela progressiva
Pessoa Física com vários imóveis
Depósito Judicial
Eventos a serem preenchidos na EFD REINF a partir de janeiro de 2.021
Apuração da DCTFWEB para geração da guias de Retenções das IR a partir de janeiro de 2.021
Cruzamentos das retenções com Declaração de Ajuste Anual, E-Financeiro, ECF e REINF

8 – Pagamentos / Remessas ao Exterior
Incidência do IRRF e da CIDE
Eventos a serem preenchidos na EFD REINF a partir de janeiro de 2.021
Cruzamentos das retenções com Declaração de Ajuste Anual, ECD, ECF, E-Financeiro e REINF

9 - Retenção na Fonte pelos Órgãos, Entidades e Empresas Públicas (diversas alíquotas)
Contratação e aquisição de bens e serviços pela Administração Pública Federal