Retenções na Fonte com Demonstrações e Preenchimento da REINF - Presencial ou EAD Ao Vivo

PARTE 1 – Rotinas Básicas de Retenções na Fonte
1 - ISS (2% a 5%)
Retenções conforme a LC nº 116/03
Serviços sujeitos à retenção
Responsável pela retenção - Definição do local para recolhimento
Retenção das empresas do Simples Nacional
Legislação local aplicável
Não ocorrência da retenção
Retenções no Município de São Paulo

2 - IRPF (1,5% ou 1%)
Considerações sobre a retenção dos profissionais autônomos
Obrigatoriedade de retenção do imposto de renda
Lista de serviços profissionais (art. 647 do RIR)
Serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão-de-obra
Comissões, propaganda e publicidade
Pagamentos a cooperativas do trabalho
Dispensas da retenção
Prazo e forma de recolhimento
Compensação de Valores Retidos

3 - PIS/COFINS/CSLL (4,65%)
Serviços sujeitos à retenção
Limite de dispensa de retenção
Pessoa Jurídica amparada por medida judicial
Outros serviços dispensados de retenção
Prazo de recolhimento da retenção
Compensação dos valores retidos
Informações na DIRF
Considerações Básicas sobre REINF

4 – Retenção feita pelos Órgãos, Empresas e Entidades Federais (alíquotas diversas)
Fornecimento de bens e serviços sujeitos à retenção
Análise da lista de serviços e produtos

5 - INSS (11%)
Considerações sobre a retenção dos profissionais autônomos
Fato gerador da retenção
Atividades sujeitas à retenção - Cessão de mão-de-obra e empreitada
Alíquota especial (Desoneração da folha de pagamento)
Dispensa da retenção
Algumas particularidades quanto à Construção Civil
Serviços em que não se aplica o instituto da retenção
Empresas do Simples
Cooperativas de Trabalho
Obrigações da empresa contratante
Base de cálculo da retenção
Deduções permitidas
Compensação ou restituição da retenção

6 - Considerações sobre o MEI - Micro Empreendedor Individual
Dispensa de retenções
Contribuição do INSS patronal exigida

7 - Exercícios
Simulações de operações sujeitas às retenções

PARTE 2 - Demonstrações e Preenchimentos dos Eventos na EFD REINF
1 - Definições
O que é a EFD-REINF
Quem está obrigado à Entrega
Cronograma de Entrega
Quais são as situações de dispensa de transmissão da EFD-REINF

2 - EFD-REINF - Descrição dos Eventos Periódicos e Não Periódicos
R-1000 - Informações do Contribuinte
R-1050 - Tabela de Entidades Ligadas
R-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
R-2010 - Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Tomados
R-2020 - Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Prestados
R-2030 - Recursos Recebidos por Associação Desportiva
R-2040 - Recursos Repassados para Associação Desportiva
R-2050 - Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria
R-2055 - Aquisição de Produtos Rurais
R-2060 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB
R-2098 - Reabertura dos Eventos Periódicos
R-2099 - Fechamento dos Eventos Periódicos - série 2.000
R-3010 - Receita de Espetáculo Desportivo
R-4010 - Pagamento Crédito a Beneficiário Pessoa Física (Aluguel e RRA)
R-4020 - Pagamento Crédito a Beneficiário Pessoa Jurídica (Serviços sujeitos a retenção de 1% e 1,5%)
R-4040 - Pagamento Crédito a Beneficiário Não Identificado
R-4080 - Retenção no Recebimento (auto retenção - Comissões e corretagens)
R-4099 - Fechamento dos Eventos Periódicos - série 4.000
R-9000 - Exclusão de Eventos
R-9001 - Bases e Tributos - Contribuições Previdenciárias
R-9005 - Bases e Tributos - Retenção na Fonte
R-9011 - Consolidação de Bases e Tributos - Contribuição Previdenciária
R-9015 – Consolidação das Retenções na Fonte
Eventos de Fechamento e Reabertura da EFD-REINF

3 – Principais Mudanças da DCTFWeb 2025
Novo Módulo de Inclusão de Tributos – MIT
Ampliação do Prazo de Entrega
Eliminação da Declaração Anual de Inatividade
Inclusão de Arquivos no MIT
Modalidades da DCTFWeb
Entrega sem Movimento Simplificada
Geração de DARF Antecipada
Otimização de Débitos Parcelados
Extinção da DCTF PGD
Assinatura Facilitada

4 – Preenchimentos e emissão dos DARFs através da DCTFWeb
eSocial Integrado à DCTFWeb
Informações do eSocial destinadas à DCTFWeb
Trabalhadores sem Vínculo Empregatício
Salário Família
Salário Maternidade
Retenções na Fonte – Serviços Contratados de PF e PJ e Envios
Compensações
Transferência de Arquivos
Guias de Recolhimento da Adm. de Pessoal
Geração de Guias – IRRF / IRRF Previdenciário
EFD-REINF Integrado à DCTFWeb
Integração e Exportação de Dados (eSocial / DCTFWeb) referente aos eventos do REINF
Pessoas Jurídicas e Físicas Obrigadas
Periodicidade de Entrega
Fluxo do DCTFWeb
eSocial - Débitos e Créditos
Documento de Arrecadação

5 – Estrutura e Aspectos da Nova DCTFWeb
Funcionalidades
Tipos de DCTFWeb
Aspectos Técnicos
Fluxo da DCTFWeb
Acesso ao Portal da DCTFWeb
Retificação da DCTFWeb
Obrigatoriedades, Prazos e Penalidades
Constituição do Crédito Tributário pela DCTFWeb
Dívida Ativa da União e DCTFWeb
Certificado Digital para Envio

6 - Telas e Campos da DCTFWeb
Tela Inicial
Tela de Serviços
Tela Resumo
Tela Resumo da Situação da Vinculação
Tela Menus
Tela Padrão de Vinculação
Tela de Créditos Vinculáveis

7 - Documentos de Arrecadação
Geração de DARF
Geração de DAU