Área Contábil / Fiscal

Área RH / Adm. Pessoal

Área Financeira

Gestão / Adm.
Área Contábil / Fiscal

Reforma Tributária - PEC 45 - Promocional - EAD ao Vivo

Análises, Perspectivas e Possíveis Impactos do Novo Sistema Tributário Nacional. Apresentaremos um DE-PARA do Sistema Atual para o Novo Sistema

  • Data(s) : 16 / Maio / 2024 - 5ª feira
  • Horário : Das 9h às 13h
  • Carga horária : 4h
  • Modalidade : EAD Ao Vivo
  • Perguntas : Somente durante o evento
  • Certificado : SIM
Reforma Tributária - PEC 45 - Promocional - EAD ao Vivo

Objetivos

Apresentar as principais mudanças a serem promovidas pela PEC 45 nos principais tributos incidentes sobre consumo: PIS, Cofins; IPI; ICMS e ISS, que deverão ser unificados em 3 novos tributos:

a) IBS - Imposto sobre bens e serviços (ICMS e ISS)

b) CBS - Contribuição sobre bens e serviços (PIS e Cofins)

c) IS - Imposto Seletivo (IPI)

Será chamado de IVA Dual, ou seja, será composto principalmente pelo IBS e CBS que incidirão sobre bens e serviços, materiais, imateriais, direitos etc.

O IVA significa Imposto Sobre Valor Adicionado. Nesse sistema, cada etapa da cadeia paga apenas o tributo ao valor que adicionou ao produto, ao bem ou ao serviço etc. Isso só será possível pois o projeto prevê a chamada não cumulatividade plena. O modelo apresentado pela PEC nº 45/2019 é um padrão internacional e conforme apresentado, mais de 170 países usam esse método.

Indicado a

Profissionais das áreas: Contábil, Fiscal, Auditoria, Controllers e demais que buscam informações a respeito das novas regras fiscais a serem estabelecidas pela PEC 45.

Programa

1 - Sistema Tributário Atual
Estrutura Atual dos Impostos
Extinção do PIS e COFINS
Extinção do ICMS, do ISS e do IPI

2 - Apresentação da PEC 45
Imposto de Renda
Impostos sobre o Consumo
Imposto sobre o Patrimônio
Neutralidade Tributária
Simples Nacional
ITCMD (Heranças)
IPTU
IPVA
Cesta Básica
Cooperativas
Regimes Favorecidos
Alíquotas
Regras de Transição
DE-PARA da CF de 1988 para a PEC nº 45 (apenas os principais pontos)
Demais Novidades

3 - Contribuição Sobre Bens e Serviços – CBS
Criação da CBS
Regras de Incidência da CBS
Programa de Cashback
Exemplo de Cálculo da Cadeia Produtiva até o Consumidor Final
Saldo credor do ICMS existente em 31/12/2032
Alíquota Zero de CBS

4 - IBS - Imposto sobre Bens e Berviços
Criação da IBS
Regras de Incidência do IBS
Não Cumulatividade
Incentivos Fiscais
Programa de Cashback
Redução de Alíquotas e Isenção
Alíquota Zero de IBS

INSTRUTOR

Daniel Tavares Santos

Contabilista, Pós-graduado em Controladoria. Instrutor de cursos nas áreas de IR/CS/PIS/COFINS, Contabilidade e Societário em diversas entidades de ensino. Há mais de 20 anos atua nas áreas Contábil e Tributária em Entidades do 3º Setor, Serviços, Indústrias e Comércio, em processos de IPO, implantação do IFRS e Publicações de Balanço, projetos de implantação do SPED e Consultoria Tributária.
  • Pagar.Me BoletoÀ Vista por R$440,00
  • Pagar.Me CréditoÀ Vista por R$440,00
    • 2x de R$220,00 (R$440,00)
    3x de R$146,67 (R$440,00)