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Créditos Fiscais Decorrentes de Subvenção – Promocional – EAD ao Vivo

Para Implantação ou Expansão de Empreendimento Econômico / Conforme a Lei 14.789/2023 e IN 2.170/2023 / Aspectos Tributários e Contábeis

  • Data(s)
  • Horário : Das 9h às 13h
  • Carga horária : 4h
  • Modalidade : EAD Ao Vivo
  • Perguntas : 30 dias após o curso (até 3 perguntas)
  • Certificado : SIM
Créditos Fiscais Decorrentes de Subvenção – Promocional – EAD ao Vivo

OBJETIVOS

Ajudar os participantes a entender os conceitos da Legislação Tributária Federal que criou nova regulamentação das Subvenções para Implantação ou Expansão de Empreendimentos Econômicos para as empresas tributadas com base na sistemática do Lucro Real, com a Concessão de Crédito Fiscal, desde que atendam requisitos específicos.

INDICADO A

Contadores, Gerentes Contábeis e Fiscais, Coordenadores Contábeis e Fiscais e demais profissionais envolvidos no tema.

Programa

1 - Introdução

2 - Pessoas Jurídicas que terão Direito ao Crédito Fiscal de Subvenção

3 - Conceitos Preliminares

4 - Habilitação Perante à RFB
Requisitos para Habilitação
Indeferimento e Cancelamento da Habilitação
Habilitação ao Regime Especial

5 - Apuração do Crédito Fiscal
Utilização do Crédito Fiscal

6 - Ressarcimento ou Compensação Condicionado à Entrega da ECF

7 - Impactos Tributários do Crédito Fiscal de Subvenção para Investimento

8 - Tratamento dos Débitos Anteriores

9 - Reserva de Incentivos Fiscais - Utilização Restrita

10 - Aspectos Contábeis de Subvenção – CPC 07

11 - Formas de Assistência Governamental e a sua Importância nas Demonstrações Contábeis

12 - Momento do Reconhecimento da Subvenção

13 - Contabilização

14 - Apresentação na DRE

15 - Divulgação

Instrutor

Daniel Tavares Santos

Contabilista, Pós-graduado em Controladoria. Instrutor de cursos nas áreas de IR/CS/PIS/COFINS, Contabilidade e Societário em diversas entidades de ensino. Há mais de 20 anos atua nas áreas Contábil e Tributária em Entidades do 3º Setor, Serviços, Indústrias e Comércio, em processos de IPO, implantação do IFRS e Publicações de Balanço, projetos de implantação do SPED e Consultoria Tributária.

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