Área Contábil / Fiscal

Básico de Rotinas Fiscais - Presencial ou EAD Ao Vivo

ICMS - IPI - ISS - PIS – COFINS - Formação na Área Fiscal Prodep - FAF Nível 2

  • Data(s) : 4 e 11 / Dez / 2021 - Sábados (2 dias)
  • Horário : Das 8h30 às 17h30
  • Carga horária : 16h
  • Modalidade : Presencial ou EAD Ao Vivo
  • Perguntas : 30 dias após o curso (até 3 perguntas)
  • Certificado : SIM
Básico de Rotinas Fiscais - Presencial ou EAD Ao Vivo

Objetivos

Aprofundar o conhecimento relativo à incidência e a tributação do ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS nas operações com mercadorias e na prestação de serviços, apresentando operações mais complexas. Serão apresentadas as regras gerais da Substituição Tributária do ICMS. Com uma abordagem teórica e prática, continuar a formação de interessados em atuar na Área Fiscal, desenvolvendo casos práticos de cálculo dos tributos nas operações e discutir os procedimentos adotados nas empresas.

Indicado a

Profissionais atuantes na Área Fiscal, ou que já atuam nas áreas de Faturamento, Recebimento, Administrativa, Compras, Custos, Vendas e que queiram aprimorar os conhecimentos relativos ao ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS para melhor desempenhar suas funções dentro da Área Fiscal. Importante ter conhecimentos fiscais elementares ou ter participado do curso“Iniciação na Área Fiscal” - FAF 1.

Programa

1 - ICMS – Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Interestaduais e Intermunicipais e de Comunicação
Análise da Legislação vigente
Obrigação Tributária – o que significa
Incidência e Não Incidência – quando a operação tem ICMS?
Análise dos elementos da obrigação tributária
Fato Gerador – quando nasce a Obrigação Tributária
Definição de Contribuintes, não contribuintes e responsáveis
Estabelecimento e local de recolhimento (local onde é devido o ICMS)
Composição da Base de Cálculo (imposto por dentro, benefícios fiscais e redução)
Alíquotas (operações internas, importação e interestadual)
Fundo de Combate a pobreza
Regimes de Tributação - RPA e SIMPLES
Não Cumulatividade do ICMS – o que significa
Possibilidades de crédito (hipóteses previstas na legislação, tais como: matéria prima, material de embalagem, produto intermediário, energia elétrica, frete, combustíveis e ativo imobilizado)
Momento da Tomada do Crédito
Hipóteses de Manutenção e Estorno do Crédito
Apuração do ICMS
Saldo devedor, Credor ou Crédito Acumulado
Operações Interestaduais – Diferencial de Alíquotas – DIFAL (operações com contribuintes e não contribuintes)
Exercícios Práticos para Cálculo do Imposto

2 - IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados
Análise da Legislação Vigente
Modalidades de Industrialização? – Legislação x Decisões Jurisprudências
Elementos da Obrigação Tributária – Fato Gerador, base de cálculo, alíquotas
Regimes de Tributação - RPA e SIMPLES
Análise da TIPI – Tabela do IPI
NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul – qual sua importância?
Não Cumulatividade do IPI
Possibilidades de Crédito (matéria prima, produto intermediário e material de embalagem)
Aquisição de Comerciantes Atacadistas (hipóteses de crédito)
Aquisição de Empresas do SIMPLES
Momento da Tomada de Crédito
Hipóteses de Manutenção e Estorno do Crédito
Benefícios Fiscais (não incidência, suspensão e isenção)
Apuração do Imposto
Exercícios Práticos para Cálculo do Imposto

3 – ISS – Imposto Sobre Serviços
Análise da Legislação Vigente
Regimes de Tributação - RPA e SIMPLES
Local da Prestação do Serviço (qual)
Definição de Estabelecimento
Município Competente para cobrar o ISS –(local do recolhimento)
Definições de Contribuinte e Responsável
Retenções na Fonte do ISS pelo Tomador de Serviços
Retenções do ISS no Município de São Paulo
Cadastro de Empresas de fora do Município (CPOM)
Nota Fiscal do Tomador ou Intermediário do Serviço
Cálculo do ISS a ser retido
Operações com ISS e ICMS

4 - Operações Fiscais com Mercadorias
Venda à Ordem de Mercadorias
Venda para Entrega Futura
Consignação Comercial e Industrial
Importação de Mercadorias
Demonstração

5 - Introdução à Substituição Tributária
Conceitos Básicos
Mercadorias Sujeitas a Substituição (aplicabilidade e não aplicabilidade da ST)
A importância do Código Especificador da Substituição Tributária – CEST
Sujeitos da relação (substituto e substituído)
Substituição Tributária – Operações dentro do Estado
Substituição Tributária – Operações Interestaduais (Estados com Protocolo/Convênio)
Casos Práticos da Aplicação e do Cálculo

6 - PIS e COFINS
Análise da Legislação Vigente
Pessoas Jurídicas sujeitas a cumulatividade e à não cumulatividade
Base de Cálculo
Créditos a descontar permitidos na Legislação

7 – Casos práticos e exercícios de fixação

Instrutora

Renata Toledo Reis


Formação em Administração, com Pós-graduação em Gestão de Impostos. Mestre em Administração, Linha de Pesquisa em Finanças. Ministra cursos de Formação Profissional e Gestão Empresarial em diversas áreas além da Fiscal, como Logística, Contabilidade, Administração/Empreendedorismo etc. Mais de 15 anos de experiência na área Tributária atuando em empresas de grande porte, com amplo conhecimento em Planejamento tributário e suporte direto à Gerência na tomada de decisões fiscais. Especialista em apuração de impostos indiretos sendo responsável pela análise e entrega das obrigações acessórias. Consultoria em revisão de footprint com estudo dos impactos fiscais/tributários em diversos cenários.


  • Juno CreditoÀ Vista por R$1.194,00
  • 2x de R$597,00 (R$1.194,00)
    3x de R$398,00 (R$1.194,00)
    4x de R$298,50 (R$1.194,00)
    5x de R$238,80 (R$1.194,00)
    6x de R$199,00 (R$1.194,00)
    7x de R$174,05 (R$1.218,37)
    8x de R$155,47 (R$1.243,75)
    9x de R$141,13 (R$1.270,21)
    10x de R$129,78 (R$1.297,83)
    11x de R$120,61 (R$1.326,67)
    12x de R$113,07 (R$1.356,82)
  • Juno BoletoÀ Vista por R$1.134,30