Básico de Rotinas Fiscais - Presencial ou EAD Ao Vivo

1 - ICMS – Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Interestaduais e Intermunicipais e de Comunicação
Análise da Legislação vigente
Obrigação Tributária – o que significa
Incidência e Não Incidência – quando a operação tem ICMS?
Análise dos elementos da obrigação tributária
Fato Gerador – quando nasce a Obrigação Tributária
Definição de Contribuintes, não contribuintes e responsáveis
Estabelecimento e local de recolhimento (local onde é devido o ICMS)
Composição da Base de Cálculo (imposto por dentro, benefícios fiscais e redução)
Alíquotas (operações internas, importação e interestadual)
Fundo de Combate a pobreza
Regimes de Tributação - RPA e SIMPLES
Não Cumulatividade do ICMS – o que significa
Possibilidades de crédito (hipóteses previstas na legislação, tais como: matéria prima, material de embalagem, produto intermediário, energia elétrica, frete, combustíveis e ativo imobilizado)
Momento da Tomada do Crédito
Hipóteses de Manutenção e Estorno do Crédito
Apuração do ICMS
Saldo devedor, Credor ou Crédito Acumulado
Operações Interestaduais – Diferencial de Alíquotas – DIFAL (operações com contribuintes e não contribuintes)
Exercícios Práticos para Cálculo do Imposto

2 - IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados
Análise da Legislação Vigente
Modalidades de Industrialização? – Legislação x Decisões Jurisprudências
Elementos da Obrigação Tributária – Fato Gerador, base de cálculo, alíquotas
Regimes de Tributação - RPA e SIMPLES
Análise da TIPI – Tabela do IPI
NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul – qual sua importância?
Não Cumulatividade do IPI
Possibilidades de Crédito (matéria prima, produto intermediário e material de embalagem)
Aquisição de Comerciantes Atacadistas (hipóteses de crédito)
Aquisição de Empresas do SIMPLES
Momento da Tomada de Crédito
Hipóteses de Manutenção e Estorno do Crédito
Benefícios Fiscais (não incidência, suspensão e isenção)
Apuração do Imposto
Exercícios Práticos para Cálculo do Imposto

3 – ISS – Imposto Sobre Serviços
Análise da Legislação Vigente
Regimes de Tributação - RPA e SIMPLES
Local da Prestação do Serviço (qual)
Definição de Estabelecimento
Município Competente para cobrar o ISS –(local do recolhimento)
Definições de Contribuinte e Responsável
Retenções na Fonte do ISS pelo Tomador de Serviços
Retenções do ISS no Município de São Paulo
Cadastro de Empresas de fora do Município (CPOM)
Nota Fiscal do Tomador ou Intermediário do Serviço
Cálculo do ISS a ser retido
Operações com ISS e ICMS

4 - Operações Fiscais com Mercadorias
Venda à Ordem de Mercadorias
Venda para Entrega Futura
Consignação Comercial e Industrial
Importação de Mercadorias
Demonstração

5 - Introdução à Substituição Tributária
Conceitos Básicos
Mercadorias Sujeitas a Substituição (aplicabilidade e não aplicabilidade da ST)
A importância do Código Especificador da Substituição Tributária – CEST
Sujeitos da relação (substituto e substituído)
Substituição Tributária – Operações dentro do Estado
Substituição Tributária – Operações Interestaduais (Estados com Protocolo/Convênio)
Casos Práticos da Aplicação e do Cálculo

6 - PIS e COFINS
Análise da Legislação Vigente
Pessoas Jurídicas sujeitas a cumulatividade e à não cumulatividade
Base de Cálculo
Créditos a descontar permitidos na Legislação

7 – Casos práticos e exercícios de fixação