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Aprofundar o conhecimento relativo à incidência e a tributação do ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS nas operações com mercadorias e na prestação de serviços, apresentando operações mais complexas. Serão apresentadas as regras gerais da Substituição Tributária do ICMS. Com uma abordagem teórica e prática, continuar a formação de interessados em atuar na Área Fiscal, desenvolvendo casos práticos de cálculo dos tributos nas operações e discutir os procedimentos adotados nas empresas.
Profissionais atuantes na Área Fiscal, ou que já atuam nas áreas de Faturamento, Recebimento, Administrativa, Compras, Custos, Vendas e que queiram aprimorar os conhecimentos relativos ao ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS para melhor desempenhar suas funções dentro da Área Fiscal. Importante ter conhecimentos fiscais elementares ou ter participado do curso“Iniciação na Área Fiscal” - FAF 1.
1 - ICMS – Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Interestaduais e Intermunicipais e de Comunicação Análise da Legislação vigente Obrigação Tributária – o que significa Incidência e Não Incidência – quando a operação tem ICMS? Análise dos elementos da obrigação tributária Fato Gerador – quando nasce a Obrigação Tributária Definição de Contribuintes, não contribuintes e responsáveis Estabelecimento e local de recolhimento (local onde é devido o ICMS) Composição da Base de Cálculo (imposto por dentro, benefícios fiscais e redução) Alíquotas (operações internas, importação e interestadual) Fundo de Combate a pobreza Regimes de Tributação - RPA e SIMPLES Não Cumulatividade do ICMS – o que significa Possibilidades de crédito (hipóteses previstas na legislação, tais como: matéria prima, material de embalagem, produto intermediário, energia elétrica, frete, combustíveis e ativo imobilizado) Momento da Tomada do Crédito Hipóteses de Manutenção e Estorno do Crédito Apuração do ICMS Saldo devedor, Credor ou Crédito Acumulado Operações Interestaduais – Diferencial de Alíquotas – DIFAL (operações com contribuintes e não contribuintes) Exercícios Práticos para Cálculo do Imposto 2 - IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados Análise da Legislação Vigente Modalidades de Industrialização? – Legislação x Decisões Jurisprudências Elementos da Obrigação Tributária – Fato Gerador, base de cálculo, alíquotas Regimes de Tributação - RPA e SIMPLES Análise da TIPI – Tabela do IPI NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul – qual sua importância? Não Cumulatividade do IPI Possibilidades de Crédito (matéria prima, produto intermediário e material de embalagem) Aquisição de Comerciantes Atacadistas (hipóteses de crédito) Aquisição de Empresas do SIMPLES Momento da Tomada de Crédito Hipóteses de Manutenção e Estorno do Crédito Benefícios Fiscais (não incidência, suspensão e isenção) Apuração do Imposto Exercícios Práticos para Cálculo do Imposto 3 – ISS – Imposto Sobre Serviços Análise da Legislação Vigente Regimes de Tributação - RPA e SIMPLES Local da Prestação do Serviço (qual) Definição de Estabelecimento Município Competente para cobrar o ISS –(local do recolhimento) Definições de Contribuinte e Responsável Retenções na Fonte do ISS pelo Tomador de Serviços Retenções do ISS no Município de São Paulo Cadastro de Empresas de fora do Município (CPOM) Nota Fiscal do Tomador ou Intermediário do Serviço Cálculo do ISS a ser retido Operações com ISS e ICMS 4 - Operações Fiscais com Mercadorias Venda à Ordem de Mercadorias Venda para Entrega Futura Consignação Comercial e Industrial Importação de Mercadorias Demonstração 5 - Introdução à Substituição Tributária Conceitos Básicos Mercadorias Sujeitas a Substituição (aplicabilidade e não aplicabilidade da ST) A importância do Código Especificador da Substituição Tributária – CEST Sujeitos da relação (substituto e substituído) Substituição Tributária – Operações dentro do Estado Substituição Tributária – Operações Interestaduais (Estados com Protocolo/Convênio) Casos Práticos da Aplicação e do Cálculo 6 - PIS e COFINS Análise da Legislação Vigente Pessoas Jurídicas sujeitas a cumulatividade e à não cumulatividade Base de Cálculo Créditos a descontar permitidos na Legislação 7 – Casos práticos e exercícios de fixação
Formação em Administração, com Pós-graduação em Gestão de Impostos. Mestre em Administração, Linha de Pesquisa em Finanças. Ministra cursos de Formação Profissional e Gestão Empresarial em diversas áreas além da Fiscal, como Logística, Contabilidade, Administração/Empreendedorismo etc. Mais de 15 anos de experiência na área Tributária atuando em empresas de grande porte, com amplo conhecimento em Planejamento tributário e suporte direto à Gerência na tomada de decisões fiscais. Especialista em apuração de impostos indiretos sendo responsável pela análise e entrega das obrigações acessórias. Consultoria em revisão de footprint com estudo dos impactos fiscais/tributários em diversos cenários.
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Básico de Rotinas Fiscais - Presencial ou EAD Ao Vivo ICMS - IPI - ISS - PIS – COFINS - Formação na Área Fiscal Prodep - FAF Nível 2
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