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Atualização / Revisão Fiscal - 2025 - Presencial ou EAD Ao Vivo

IPI / ICMS / PIS / COFINS - CBS / IBS / IS - Regras Gerais, principais mudanças nas Contribuições Sociais - IN RFB 2.121/22. Impactos da Reforma Tributária para diversos setores.

  • Data(s) : 15 e 22 / Março / 2025 - Sábados (2 dias)
  • Horário : Das 8h30 às 17h
  • Carga horária : 16h
  • Modalidade : Presencial ou EAD Ao Vivo
  • Perguntas : 30 dias após o curso (até 3 perguntas)
  • Certificado : SIM
Atualização / Revisão Fiscal - 2025 - Presencial ou EAD Ao Vivo

Objetivos

Analisar e discutir os procedimentos atualizados do IPI, ICMS, PIS, COFINS, nas principais operações com mercadorias, produtos. Transmitir atualização sobre as novas regras fiscais do cálculo do ICMS. Orientar tecnicamente os profissionais da área apresentando aprimoramentos para a correta aplicação dos fundamentos legais e obrigações acessórias exigidas pelas normas regulamentares.
No tema Reforma Tributária, as empresas precisarão entrar nos detalhes da Legislação que a Reforma traz e entender quais os reais impactos sobre suas operações. Reavaliar suas Bases de Cálculos, afinal, as mudanças vão desde a operação até o recolhimento dos novos impostos. Destacaremos as principais alterações, da EC 132/23 e PLP 68/24 - Preparativos para a transição e as regras a serem observadas e como se preparar para as mudanças.

Indicado a

Profissionais que exerçam atividades nas áreas: Contábil, Fiscal, Auditoria, Controladoria e T.I.

Programa

1 - Aspectos sobre a Legislação aplicada ao IPI, ICMS, PIS, COFINS - Visão Geral
Princípio da Não – Cumulatividade
Créditos de ICMS, IPI, PIS, COFINS - Admissíveis
Responsabilidade Tributária
Benefícios Fiscais
Não Incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão, Diferimento, Redução de Base, Alíquota Zero

2 – Aspectos Legais do ICMS/SP
CST- ICMS – Substituição Tributária CEST – Cadastro SPED

3 – IPI – Detalhamentos da NCM/SH
Importância da correta Classificação Fiscal
NESH – TIPI – Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado

4 – Mudanças em Relação às Contribuições Sociais – PIS / COFINS
Importante Mudança: IN RFB 2.121/22
Detalhes sobre a Exclusão do ICMS da BC das Contribuições PIS / COFINS
Detalhes sobre a Exclusão do ICMS da BC dos Créditos – PIS / COFINS
Do Direito ao Crédito / Da Contribuição
PIS/COFINS - Importações
Alíquotas Mercado Interno / Alíquotas Importações (majoradas)
Alíquota Básica / Alíquotas Monofásico Diferenciadas

5 - Reforma Tributária – LC 214/25 - Regulamentação
Regras que vão viabilizar o IVA Dual, com a substituição de cinco tributos (ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS) por três (CBS, IBS e IS)
Base de Cálculo / Partilhamento (União, Estados e Municípios)
Aspectos Gerais / Preparativos para as Regras de Transição
Situações em que o Contribuinte não fará jus a Créditos do IBS e da CBS
Split Payment – Cadeia Econômica Perfeita – Não Cumulativo

6 - Conhecendo os Novos CST IBS / CBS e Classificação Tributária
Nova Tabela – NF-e / NFC-e

7 - Incentivos e Regimes Diferenciados Constitucionais
Redução de 100% das Alíquotas
Redução de 60% das Alíquotas
Redução de 30% das Alíquotas
Incentivos e Regimes Diferenciados Constitucionais

Instrutor

Walter Mendes Guedes

Formado em Ciências Contábeis, com especialização na área Tributária. Possui licenciatura plena nas áreas contábil/ fiscal e leciona há mais de 35 anos em ETEs e empresas de treinamentos empresariais. Também ministra palestras e treinamentos na área fiscal em todo o território nacional. Grande vivência prática da Área Fiscal, ocupando cargo de chefia em diversas empresas, principalmente industrias, inclusive desenvolvendo trabalhos de consultoria e revisão fiscal. Atualmente dedica-se a Workshops sobre os procedimentos do SPED, NF-e,CT-e, MDF-e, SPED Fiscal, SPED Contribuições.

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