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Atualização / Revisão Fiscal - 2026 - Reforma Tributária - Presencial ou EAD Ao Vivo

IPI / ICMS / PIS / COFINS / IVA DUAL - CBS / IBS / IS / CST - cClassTrib - Regras Gerais, LC 214/25 e alterações relevantes pela LC 227/26.

  • Data(s) : 14 / Março / 2026 - Sábado
  • Horário : Das 8h30 às 17h
  • Carga horária : 8h
  • Modalidade : Presencial ou EAD Ao Vivo
  • Perguntas : 30 dias após o curso (até 3 perguntas)
  • Certificado : SIM
Atualização / Revisão Fiscal - 2026 - Reforma Tributária - Presencial ou EAD Ao Vivo

Objetivos

Analisar e discutir os procedimentos atualizados do IPI, ICMS, PIS, COFINS, nas principais operações com mercadorias, produtos. Transmitir atualização sobre as novas regras fiscais do cálculo do ICMS.
No tema Reforma Tributária, as empresas precisarão entrar nos detalhes da Legislação que a Reforma traz e entender quais os reais impactos sobre suas operações.
Destacaremos as principais alterações promovidas com a publicação da IN RFB 2.264/25, trazendo importantes atualizações em relação à IN RFB 2.121/22, que consolidava as regras para a apuração, cobrança e fiscalização da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, Reforma Tributária - LC 214/25 – Período de Transição - Tabelas do CST / cClassTrib - Preparativos para a transição e regras a serem observadas. Destacando também a NT 2025.002.1.34 – Regras de validação e leiaute.
Aspectos importantes sobre o período de transição e as alterações da LC 214/25 pela LC 227/26.

DIFERENCIAL PRODEP

Impactos da Reforma Tributária para diversos setores, como se preparar para as mudanças no Período de Transição – regras de 2026 a 2033

Indicado a

Profissionais que exerçam atividades nas áreas: Contábil, Fiscal, Auditoria, Controladoria e T.I.

Programa

1 - Aspectos Legais do ICMS
Decreto 45.490/00 RICMS/SP
Base Legal
Fato Gerador
Base de cálculo do ICMS, inclusão do IBS/CBS
Saldo credor acumulado a partir de 2033
Pontos Chave do Saldo Credor na LC 227/2026

2 - Aspectos sobre a Legislação aplicada ao IPI
Decreto 7.212/10
Base Legal
Fato Gerador
Alíquotas / TIPI
NCM / SH

3 – Aspectos Legais do PIS e COFINS
Instrução Normativa RFB 2.121/2022 - Atualizada
Análise das Tabelas Referentes ao CST PIS/COFINS
Regime Não Cumulativo / Lucro Real
Base Legal
Alíquotas/ Alíquotas Regime Monofásico

4 - Reforma Tributária - IVA Dual - Regulamentação
EC 132/23 – LC 214/25 / LC 227/26
A Reforma Tributária é a Maior Mudança no Sistema Tributário Brasileiro
Fundamentos e Hipóteses
Base de Cálculo e Alíquotas
Regimes Diferenciados / Regimes Específicos
Regimes Diferenciados e Específicos
Período de Transição – Regras 2026 a 2033
Nota Técnica 2025.002.RTC. 1.34

5 - Principais Orientações
Emissão: A partir de 2026, os principais documentos fiscais (NF-e, NFC-e, NFS-e, entre outros) deverão ser emitidos com destaque da CBS e do IBS, de acordo com as Notas Técnicas (atualizadas)
Declarações e Leiautes: As declarações específicas (como a DeRE) e novos modelos de documentos fiscais seus leiautes
Pessoas Físicas Contribuintes: A partir de julho de 2026, Pessoas Físicas sujeitas à CBS e ao IBS deverão possuir CNPJ, exclusivamente para fins cadastrais.
Fundos de Compensação: A partir de janeiro de 2026, titulares de benefícios onerosos de ICMS poderão solicitar habilitação para futuras compensações via e-CAC, seguindo orientações que serão detalhadas em Ato Normativo
Das Infrações e Penalidades – LC 227/26
Desvendando o CST/cClassTrib - Nova Tabela – Exemplos das Operações

Instrutor

Walter Mendes Guedes

Formado em Ciências Contábeis, com especialização na área Tributária. Possui licenciatura plena nas áreas contábil/ fiscal e leciona há mais de 45 anos em ETEs e empresas de treinamentos empresariais. Também ministra palestras e treinamentos na área fiscal em todo o território nacional. Grande vivência prática da Área Fiscal, ocupando cargo de chefia em diversas empresas, principalmente industrias, inclusive desenvolvendo trabalhos de consultoria e revisão fiscal. Atualmente dedica-se a Workshops sobre os procedimentos da Reforma tributária do consumo.
  • Asaas - BoletoÀ Vista por R$998,00
  • Asaas - CréditoÀ Vista por R$1.050,00
    • 2x de R$525,00 (R$1.050,00)
    3x de R$350,00 (R$1.050,00)
    4x de R$262,50 (R$1.050,00)
    5x de R$210,00 (R$1.050,00)
    6x de R$175,00 (R$1.050,00)
    7x de R$153,06 (R$1.071,43)
    8x de R$136,72 (R$1.093,75)
    9x de R$124,11 (R$1.117,02)
    10x de R$114,13 (R$1.141,30)
    11x de R$106,06 (R$1.166,67)
    12x de R$99,43 (R$1.193,18)