Área Contábil / Fiscal

Atualização / Revisão Fiscal - EAD Ao Vivo

Todas as principais alterações previstas no AJUSTE SINIEF 16/20 e posteriores alterações - e toda reformulação dos CFOPs que ocorrerão. Os Novos CESTs e seus reflexos no ICMS/ST – Convênio 142/18 e o CST ICMS. Importante: Será fornecida aos participantes a Tabela Atualizada pelo AJUSTE SINIEF CONFAZ 16/20.

  • Data(s) : 7 e 8 / Dez / 2021 - 3ª e 4ª feira (2 dias)
  • Horário : Das 8h30 às 17h30
  • Carga horária : 16h
  • Modalidade : EAD Ao Vivo
  • Perguntas : 30 dias após o curso (até 3 perguntas)
  • Certificado : SIM
Atualização / Revisão Fiscal - EAD Ao Vivo

Objetivos

Analisar e discutir os procedimentos atualizados do IPI, ICMS, PIS, COFINS, nas principais operações com mercadorias, produtos. Transmitir atualização sobre as novas regras fiscais do cálculo do ICMS nas operações realizadas entre as unidades da federação.
Orientar tecnicamente os profissionais da área apresentando aprimoramentos para a correta aplicação dos fundamentos legais e obrigações acessórias exigidas pelas normas regulamentares.
Será analisada a lista completa dos CFOPs válidos a partir de 2023.

O DIFERENCIAL

Destacamos as principais alterações, exclusões e inclusões nos códigos fiscais válidos a partir de 2023:
CFOP das Operações Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária, serão excluídos os CFOPs das operações a partir de 2023, conforme cláusula terceira, inciso II, do Ajuste.
Industrialização efetuada para outra empresa, compreendendo somente os valores cobrados para realização do processo de industrialização, excluídas as mercadorias empregadas.
Operações de aquisição e prestação de serviços de transportes, iniciadas ou não na localidade do transportador. Com a alteração passarão a haver apenas dois CFOPs para esta operação.
Lançamento efetuado a título de ajuste de estoque, que tem como finalidade acobertar operações de ajuste de estoque.
Remessas e Entradas de mercadorias recebidas, a título de bonificação.

Indicado a

Profissionais que exerçam atividades nas áreas: Contábil, Fiscal, Auditoria, Controladoria e T.I.

Programa

1 - Aspectos sobre a Legislação aplicada ao IPI, ICMS, PIS, COFINS
Visão Geral – Rotinas Fiscais
Fato Gerador
Operações fiscais – Entradas e saídas, tributados pelo ICMS/IPI/ PIS/COFINS
Princípio da Não – Cumulatividade
Créditos de ICMS, IPI, PIS, COFINS - Admissíveis
Responsabilidade Tributária
Substituição Tributária / Visão Geral do Convênio 142/2018
Seletividade
Aplicação nas alíquotas do ICMS e IPI
Benefícios Fiscais
Não Incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão, Diferimento, Redução de base, Alíquota zero

2 - Produtos importados ou com C.I.
Ficha de Conteúdo de Importação – FCI
Indicações em campos específicos na NF-e

3 -Uso correto dos Códigos - CST/ICMS – CST/IPI – CST/PIS e COFINS
Novos CFOPs previstos a partir de 2023 – profundas alterações


4 - NF-e cód. 55
ICMS/ST – CEST – CFOP – Ajuste SINIEF
IPI - Código de Enquadramento

5 - Aspectos do SPED – Sistema Público de Escrituração Digital
EFD – Contribuições (PIS/COFINS)
Detalhes sobre a exclusão do ICMS da Base de Cálculo das contribuições

PIS / COFINS – Fato Gerador / Contribuições
Código da Situação Tributária
PIS/COFINS- Importações
- Alíquotas mercado Interno / Alíquotas Importações
- IN RFB 1.911/19 – aspectos básicos

6 - Operações Diversas / Evidenciando o ICMS/ST
Operações com ICMS/ST – exclusões dos CFOPs – nova forma de emissão Remessa para Industrialização, Vendas, Devolução, Retorno, Vendas de produtos (Importados)

Instrutor

Walter Mendes Guedes


Formado em Ciências Contábeis, com especialização na área Tributária. Possui licenciatura plena nas áreas contábil/ fiscal e leciona há mais de 35 anos em ETEs e empresas de treinamentos empresariais. Também ministra palestras e treinamentos na área fiscal em todo o território nacional. Grande vivência prática da Área Fiscal, ocupando cargo de chefia em diversas empresas, principalmente industrias, inclusive desenvolvendo trabalhos de consultoria e revisão fiscal. Atualmente dedica-se a Workshops sobre os procedimentos do SPED, NF-e,CT-e, MDF-e, SPED Fiscal, SPED Contribuições.


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