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Atualização / Revisão Fiscal - 2023 / 2024 - EAD Ao Vivo

IPI / ICMS / PIS / COFINS / Regras Gerais, os Novos CESTs e seus reflexos na NF-e e EFD ICMS/IPI Abordando todas as principais alterações previstas. Exclusão do ICMS da BC das Contribuições Sociais - IN RFB 2.121/22

  • Data(s)
  • Horário
  • Carga horária : 16h
  • Modalidade : EAD Ao Vivo
  • Perguntas : 30 dias após o curso (até 3 perguntas)
  • Certificado : SIM
Atualização / Revisão Fiscal - 2023 / 2024 - EAD Ao Vivo

Objetivos

Analisar e discutir os procedimentos atualizados do IPI, ICMS, PIS, COFINS, nas principais operações com mercadorias, produtos. Transmitir atualização sobre as novas regras fiscais do cálculo do ICMS nas operações realizadas entre as unidades da federação.
Orientar tecnicamente os profissionais da área apresentando aprimoramentos para a correta aplicação dos fundamentos legais e obrigações acessórias exigidas pelas normas regulamentares.
Serão analisadas as importantes mudanças dos CST / Tabela B - válidos a partir de 2024.

Indicado a

Profissionais que exerçam atividades nas áreas: Contábil, Fiscal, Auditoria, Controladoria e T.I.

Programa

1 - Aspectos sobre a Legislação aplicada ao IPI, ICMS, PIS, COFINS
Visão Geral – Rotinas Fiscais
Princípio da Não – Cumulatividade
Créditos de ICMS, IPI, PIS, COFINS - Admissíveis
Responsabilidade Tributária
Substituição Tributária / Visão Geral do Convênio 142/2018
Benefícios Fiscais
Não Incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão, Diferimento, Redução de base, Alíquota zero

2 - Produtos importados ou com C.I.
Ficha de Conteúdo de Importação – FCI
Indicações em campos específicos na NF-e

3 - Uso dos Códigos – CST / ICMS – CST / IPI – CST / PIS e COFINS previstos e os erros e omissões na rotina fiscal e faturamento
Operações Diversas / Comentários
Operações com ICMS/ST – DIFAL na operação com ICMS/ST
Remessa para Industrialização/ Retorno ao Encomendante
Vendas – Situações Diversas
Devolução / Retornos
Comercialização com Produtos (Importados)

4 - CONFAZ revoga alterações do CFOP, CST e CSOSN programadas para 1º de Abril de 2024
4.1 - AJUSTE SINIEF Nº 39, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
Novos Códigos de Situação Tributaria – Tabela B -CRT
Novos Códigos de Situação da Operação no Simples Nacional - CSOSN

5 - Mudanças em Relação às Contribuições Sociais – PIS / COFINS
Importante mudança: IN RFB 2.121/ 22
Detalhes sobre a exclusão do ICMS da BC das contribuições PIS / COFINS –
Detalhes sobre a exclusão do ICMS da BC dos créditos – PIS / COFINS
1 – Do Direito ao Crédito / Da Contribuição
2 - ICMS a ser Excluído da Base
3 – Demonstração no Documento Fiscal (NF)
4 - Cálculo do PIS-PASEP e da COFINS

5.1 - PIS/COFINS- Importações
Alíquotas Mercado Interno / Alíquotas Importações (majoradas)
Alíquota Básica / Alíquotas monofásico diferenciadas

Instrutor

Walter Mendes Guedes

Formado em Ciências Contábeis, com especialização na área Tributária. Possui licenciatura plena nas áreas contábil/ fiscal e leciona há mais de 35 anos em ETEs e empresas de treinamentos empresariais. Também ministra palestras e treinamentos na área fiscal em todo o território nacional. Grande vivência prática da Área Fiscal, ocupando cargo de chefia em diversas empresas, principalmente industrias, inclusive desenvolvendo trabalhos de consultoria e revisão fiscal. Atualmente dedica-se a Workshops sobre os procedimentos do SPED, NF-e,CT-e, MDF-e, SPED Fiscal, SPED Contribuições.

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