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Área Contábil / Fiscal

Atualização / Revisão Fiscal - Presencial ou EAD Ao Vivo

IPI / ICMS / PIS / COFINS - Regras Gerais, os Novos CESTs e seus reflexos no ICMS/ST – Convênio 142/18

  • Data(s) : 13 e 14 / Abr / 2021 - 3ª e 4ª feira (2 dias)
  • Horário : Das 8h30 às 17h30
  • Carga horária : 16h
  • Modalidade : Presencial ou EAD Ao Vivo
  • Perguntas : 30 dias após o curso (até 3 perguntas)
  • Certificado : SIM
Atualização / Revisão Fiscal - Presencial ou EAD Ao Vivo

Objetivos

Analisar e discutir os procedimentos atualizados do IPI, ICMS, PIS, COFINS, nas principais operações com mercadorias, produtos. Transmitir atualização sobre as novas regras fiscais do cálculo do ICMS nas operações realizadas entre as unidades da federação.
Orientar tecnicamente os profissionais da área apresentando aprimoramentos para a correta aplicação dos fundamentos legais e obrigações acessórias exigidas pelas normas regulamentares.
Abordando os aspectos da Lei da Liberdade Econômica, principalmente em relação ao Bloco K.
Será também abordada a nova IN 1.911/19 – regulamentando a apuração do PIS/COFINS

Indicado a

Profissionais que exerçam atividades nas áreas: Contábil, Fiscal, Auditoria, Controladoria e T.I.

Programa

1 - Aspectos sobre a Legislação aplicada ao IPI, ICMS, PIS, COFINS
Visão Geral – Rotinas Fiscais
Fato Gerador
Operações fiscais – Entradas e saídas, tributados pelo ICMS/IPI/ PIS/COFINS
Princípio da Não – Cumulatividade
Créditos de ICMS, IPI, PIS, COFINS - Admissíveis
Responsabilidade Tributária
Substituição Tributária / Visão Geral do Convênio 142/2018
Seletividade
Aplicação nas alíquotas do ICMS e IPI
Benefícios Fiscais
Não Incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão, Diferimento, Redução de base, Alíquota zero

2 - Produtos importados ou com C.I.
Ficha de Conteúdo de Importação – FCI
Indicações em campos específicos na NF-e

3 - Uso correto dos Códigos - CST/ICMS – CST/IPI – CST/PIS e COFINS

4 - Diferencial de Alíquotas Interestaduais para Contribuintes
Cálculo
Forma de Recolhimento (Entradas/Saídas)

5 - NF-e cód. 55
ICMS / ST - CEST
IPI - Código de Enquadramento

6 - Aspectos do SPED – Sistema Público de Escrituração Digital EFD – Contribuições (PIS/COFINS)
PIS / COFINS – fato gerador / contribuições
Código da Situação Tributária
PIS/COFINS- Importações
- Alíquotas mercado Interno / Alíquotas Importações
- IN RFB 1.911/19 – aspectos básicos
Detalhes sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições sociais

7 - Operações Diversas / Apresentação de Casos
Remessa para Industrialização, Vendas, Devolução, Retorno, Vendas de produtos (Importados)

Instrutor

Walter Mendes Guedes

Formado em Ciências Contábeis, com especialização na área Tributária. Possui licenciatura plena nas áreas contábil/ fiscal e leciona há mais de 35 anos em ETEs e empresas de treinamentos empresariais. Também ministra palestras e treinamentos na área fiscal em todo o território nacional. Grande vivência prática da Área Fiscal, ocupando cargo de chefia em diversas empresas, principalmente industrias, inclusive desenvolvendo trabalhos de consultoria e revisão fiscal. Atualmente dedica-se a Workshops sobre os procedimentos do SPED, NF-e,CT-e, MDF-e, SPED Fiscal, SPED Contribuições.

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