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Cada vez mais, a correta observância dos procedimentos fiscais atinentes ao ICMS e ao ISS se faz necessária para evitar contingências que culminem em autuação fiscal, bem como para se estabelecer a carga tributária adequada às operações praticadas pelo contribuinte, evitando-se, assim, pagamento desnecessário de tributos. Através de uma abordagem prática e objetiva, o curso pretende atualizar profissionais de diversas áreas para o desempenho de suas funções em nível operacional e estratégico, levando em conta a importante questão fiscal e tributária em cada Unidade da Federação.
Gerentes e Supervisores de Departamentos Fiscais, Analistas Fiscais, Gerentes e Supervisores Logísticos, Contadores, Compradores, Vendedores, Advogados, bem como, a todos que esteja direta e indiretamente ligado ao Departamento Fiscal e/ou Logístico de Empresas Industriais, Comerciais ou de Prestação de Serviços, ou que queiram ingressar ou aprimorar seus conhecimentos.
1 – Noções Gerais de ICMS Regras a serem observadas pelo Embarcador O ICMS nacional e a regulamentação em cada Estado Legislação Básica na Circulação de Mercadorias Fato gerador e Local de Recolhimento do imposto Limitações ao poder de tributar (Não incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e Diferimento) Requisitos para usufruir dos benefícios Base de Cálculo Alíquotas Operações internas Operações interestaduais Operações com conteúdo de importado O Princípio da Não Cumulatividade Créditos básicos Manutenção de crédito Diferença entre Saldo Credor e Crédito Acumulado Formas de Geração do Crédito Acumulado Formas de Utilização do Crédito Acumulado Diferencial de Alíquotas 2 – Noções Gerais de ISS Regras a serem observadas pelo Prestador e pelo Tomador O ISS nacional e a regulamentação em cada Município Fato gerador Características e Modalidades Sujeição Passiva Tomador e Prestador de Serviços A Lei Complementar 116/03 e o local da prestação dos serviços Limitações ao poder de tributar (Não incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e Diferimento) Requisitos para usufruir dos benefícios Base de cálculo Alíquotas 3 – ICMS/ISS - Serviço de Transporte de Carga Regras a serem observadas pelo Transportador Trajeto: importância na determinação do tipo de transporte e o imposto incidente Municipal (Incidência do ISS) Intermunicipal e interestadual (Incidência do ICMS) Internacional (caracterização para a não incidência de tributos) Fato Gerador do ICMS e a Responsabilidade Solidária do Transportador pela carga transportada Local do Recolhimento Transportadores não inscritos no Estado Base de cálculo Valor do serviço Inclusões determinadas pela legislação Pedágio: Entra ou não na base de cálculo? Alíquotas Operações internas Operações intermunicipais e interestaduais Operações praticadas com não contribuintes do ICMS Diferencial de Alíquota Cláusulas CIF e FOB Modalidades operacionais Redespacho Subcontratação Transbordo Cross-Docking Intermodal e Multimodal Exportação de serviço de transporte Conceito de exportação Definição dos Fiscos Estaduais Sistemática de aproveitamento de créditos do ICMS Conta gráfica Opção ao crédito outorgado Renúncia aos demais créditos Crédito do ICMS na operação de redespacho Estudo da melhor opção 4 - Armazém Geral Regras a serem observadas pelo Armazém Geral e pelo Depositante Regularização nos termos do Decreto federal nº 1.102/1903 junto a: - Juntas Comerciais dos Estados - Secretaria da Receita Federal - Secretaria da Fazenda Estadual Atividade conjunta com outras operações Prestação de serviço de transporte Montagem de kits Transit Point Condomínio de Filiais Outros Operações previstas no Regulamento (particularidades em cada operação) Formalidades que devem ser observadas na Remessa das mercadorias Formalidades que devem ser observadas no Retorno das mercadorias Retorno de Armazém Geral (físico ou simbólico) Entrega pelo fornecedor diretamente ao armazém-geral Saída do armazém-geral com destino a outro estabelecimento Transmissão de propriedade de mercadorias que permanecerem no AG Mercadoria Destinada à Exportação: - Pelo estabelecimento depositante - Pelo armazém-geral - Transporte da mercadoria Adoção de Regime Especial para os casos não previstos na legislação Hipótese de incidência do ICMS Alíquotas Base de cálculo Segregação da escrita fiscal para fins de apuração do ICMS ICMS de outras atividades ICMS da operação de armazenagem Responsabilidade pelo ICMS da operação interestadual Alíquota e carga do ICMS nas operações praticadas pelo armazém geral Recuperação de créditos de ICMS Reembolso do ICMS pago na operação interestadual Necessidade de Cláusula Contratual definindo o Reembolso do ICMS pelo Embarcador ao Armazém Geral 5 - Tipos de Serviços Regras a serem observadas pelo Armazém Geral e pelo Depositante Os tipos de serviços oferecidos em complemento (ou alternativos) a Armazenagem Abertura de Filial no Operador Logístico Depósito Fechado (condições e limitações) Operações Logísticas “in house” Operações Logísticas no conceito “just in time” CD em Região Incentivadas Consolidação e Desconsolidação de carga no conceito “transit in point” Caracterização da participação do Armazém Geral nas relações mantidas com 3º Transportador Tomador do serviço Consignatário Tributação Operações sujeitas ao ICMS Operações sujeitas ao ISS 6 - Negociações Comerciais Regras a serem observadas pelo Prestador e pelo Cliente Os tipos de serviços contratados e seus reflexos fiscais Diferença entre Agenciador e Transportador perante a Legislação do ICMS Transit Point: Viabilização através de Regime Especial expedido pelo Fisco Estadual Intermediação Transporte (por meio próprio ou de terceiros) Caracterização da participação do Transportador nas relações mantidas com 3º Responsabilidade solidária pelo ICMS da mercadoria transportada Tomador do serviço e a responsabilidade pelo ICMS Consignatário (caracterização e responsabilidades) Tributação e forma de recolhimento dos tributos: Operações sujeitas ao ICMS (próprio e por Substituição Tributária) Operações sujeitas ao ISS (forma de recolhimento Próprio e por Retenção)
Advogado, com pós-graduação em direito tributário pela PUC-Campinas. Contabilista com mais de 30 anos de atuação na área tributária de grandes organizações, incluindo empresas de Logística, Auditorias e Consultorias Big Four, Indústrias e Comércios. Responsável pela elaboração e apresentação de diversos cursos na área fiscal-tributária.
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Logística Fiscal e Tributária - Promocional - EAD Ao Vivo ICMS e ISS Incidentes em Serviços de Transporte de Carga, Armazenagem e Outros Serviços
ICMS e ISS Incidentes em Serviços de Transporte de Carga, Armazenagem e Outros Serviços
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